Schirmer destacou ações como a ampliação do efetivo, os investimentos no reaparelhamento das instituições e a parceria com setores da sociedade como razões para a redução dos indicadores - Foto: Cristine Fogliati/SSP

Os crimes contra a vida mantiveram a tendência de queda registrada ao longo de 2017 no Rio Grande do Sul. O balanço anual dos dados estatísticos da criminalidade, apresentado pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) nesta segunda-feira (15), aponta redução de 26,2% nos índices de latrocínio e 1,5% em homicídios. Em Porto Alegre, a queda foi ainda mais expressiva: as ocorrências de homicídio doloso diminuíram 20,1% e as de latrocínio, 69,2%.

Entre os meses de outubro e dezembro de 2017, nenhuma ocorrência de latrocínio foi registrada na capital. No estado, a queda nesse indicador é de 20%. Durante a apresentação do balanço, o secretário da Segurança Pública, Cezar Schimer, observou que a diminuição dos latrocínios tem um caráter simbólico, pela gravidade do delito. “É um dado a ser comemorado, mas, que exige, por parte do poder público, esforços redobrados. Temos que solidificar de uma vez por todas essa nova realidade”, afirmou.

Mesmo com a redução nas ocorrências de homicídio doloso, o número total de vítimas ainda apresentou aumento de 0,3% em âmbito estadual. Porto Alegre, no entanto, registrou queda de 17,1% no número de vítimas, em comparação a 2016.
Schirmer salientou a importância das ações de combate ao tráfico de entorpecentes na queda do indicador. “As operações desencadeadas pelas forças policiais, em consonância com a Operação Pulso Firme, representam uma ação de longo prazo que tem grande influência nos índices de homicídio. Grande parte dessas ocorrências está diretamente relacionada ao crime organizado”, frisou.

Divulgação oficial
Ao todo, 17 indicadores compõem a divulgação oficial da SSP. Desses, 14 registraram queda no ano de 2017. Houve redução, também, nos índices de roubo a usuários de transporte coletivo (-34,6%), furto a banco (-28,4%), roubo a profissionais de transporte coletivo (-28%), abigeato (-25,5%), roubo a comércio (-19,7%), roubo a banco (-18,4%), furto de veículos (-13,6%), furtos (-10,5%), furto de comércio (-6,2%), ameaça contra mulheres (-4,2%), estelionato (-2,1%) e roubos (-1,6%). Ainda registram alta os crimes de roubo de veículos (1,4%), estupro de mulheres (5,5%) e lesão corporal contra mulheres (1,3%).
Questionado sobre as causas para a redução dos indicadores, Schirmer destacou ações como a ampliação do efetivo dos órgãos da Segurança Pública, os investimentos no reaparelhamento das instituições (aquisição de viaturas, equipamentos, armas e munições) e a parceria com os mais diversos setores da sociedade. “O Sistema de Segurança Integrada com os Municípios (SIM) é uma iniciativa que despertou o interesse das prefeituras e já conta com a adesão de 85 cidades. Nossa meta é atingir todo o estado, ampliando o alcance das forças policiais, por meio do uso da tecnologia”, ressaltou.

Quanto aos índices de lesão corporal contra mulheres e estupro de mulheres, o secretário lembrou que representam o aumento das denúncias e dos registros de ocorrências. “Temos a informação que, infelizmente, apenas cerca de 10% dos casos chegam ao nosso conhecimento. O aumento registrado é importante, uma vez que representa a movimentação por parte das vítimas, que cada vez mais buscam o auxílio das forças policiais”, explicou.

Furto e roubo a banco solidificam tendência de queda
Os índices de furto e roubo a bancos apresentaram uma significativa queda em comparação a 2016. Além da diminuição verificada no RS, é possível observar redução de 46,5% no furto e 37,5% no roubo a estabelecimentos bancários em Porto Alegre.

Abigeato amplia redução
O crime de abigeato manteve a curva descendente apresentada nos últimos trimestres. Apesar de registrar um aumento de 11% na capital (nove ocorrências), no estado, o índice obteve redução de 25,5% (um total de 124 ocorrências).

Texto: Lurdenir Matos/Ascom SSP
Edição: Sílvia Lago/Secom                

Os projetos sancionados por Sartori foram propostos após um ano de diagnóstico e estudos de viabilidade feitos pela SSP e suas corporações - Foto: Luiz Chaves/Palácio Piratini 

O governador José Ivo Sartori sancionou, nesta quinta-feira (11), uma série de medidas que buscam modernizar a estrutura das instituições da área da Segurança Pública no Rio Grande do Sul. O conjunto de 18 Projetos de Lei (PLs) foi encaminhado pelo governo do Estado para a Assembleia Legislativa em novembro do ano passado.
Entre os PLs aprovados pelos deputados estaduais estão a isenção de ICMS para compra de veículos e equipamentos, a criação do Fundo Comunitário Pró-Segurança, as normas de segurança para estabelecimentos bancários, as ações de ampliação de efetivo e o reaproveitamento de servidores.
As mudanças foram propostas após um ano de diagnóstico e estudos de viabilidade feitos pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) e suas corporações: Brigada Militar (BM), Polícia Civil (PC), Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul (CBMRS), e Instituto-Geral de Perícias (IGP).

Diretor-geral do IGP RS Eduardo Lima Silva assina documento ao lado do governador Sartori. Foto: Karine Viana/Palácio Piratini

Sartori exaltou o trabalho dos deputados para a aprovação dos projetos. Desde a apresentação das medidas, no dia 23 de novembro, até a transformação em lei passaram-se 49 dias. “É a prova de que, com parceria, é possível construir um Estado melhor para todos, com a agilidade que a sociedade espera”, ressaltou.
O discurso de posse na Assembleia Legislativa, em 1º de janeiro de 2015, foi lembrado pelo governador. Na época, Sartori afirmou que seria preciso transformar a gestão do Estado. “Eu disse que precisávamos perceber as experiências que deram certo, aceitar e fazer as mudanças. Desburocratizar o Estado. Falei que isso só seria possível por meio da parceria com a Assembleia Legislativa. Aqui estamos, hoje, diante de um grande exemplo do sucesso que resulta dessa parceria”, enfatizou.
O governador falou que a sociedade mudou, que o mundo se encontra em constante transformação, e que o Estado também precisa mudar. “Desde o início, nós nos disponibilizamos a liderar esse processo de mudança, para transformar a maneira de administrar o Estado”, frisou.
Sartori também lembrou que, no seu primeiro discurso como governador, disse que o Rio Grande do Sul vivia um momento de encontro: "Encontro entre o Estado que já fomos, o Estado que somos e o Estado que queremos ser". O governador ainda disse que "nosso Estado estava diante de um desses grandes cruzamentos históricos e que à nossa frente as opções eram: ou paramos definitivamente no tempo, aceitando e nos conformando com os problemas e, com isso, estagnamos; ou enfrentamos as pedras do caminho, somamos forças, dividimos responsabilidades, criamos um grande esforço conjunto e, com isso, progredimos”, afirmou.

Medidas que melhoram as Instituições

Para o secretário da Segurança Pública, Cezar Schirmer, os projetos são relevantes e baseiam-se na compreensão de que o Estado vive dificuldades financeiras, geradas ao longo do tempo, e da indispensável necessidade de suprir as carências na área da Segurança Pública.
“Precisamos enfrentar os problemas com determinação e coragem. Está cada vez mais presente na consciência do mundo empresarial, do mundo comunitário e dos cidadãos que o enfrentamento da insegurança e da violência não é uma atividade exclusiva da Secretaria da Segurança e das instituições a ela vinculadas”, destacou.
Entre as ações que vão resultar dos projetos sancionados, Schirmer citou o reaproveitamento de servidores e o chamamento de aposentados para algumas atividades. “Precisamos fortalecer a atividade-meio, não com aqueles que deveriam estar na ponta da atividade de Segurança Pública. E esses projetos vão fazer com que isso aconteça”, garantiu.
A criação do Fundo Comunitário Pró-Segurança foi lembrada pelo secretário como uma medida que vem para somar esforços. Segundo Schirmer, um grupo de empresários de Porto Alegre reuniu-se para doar cerca de R$ 10 milhões para a SSP. Parte desse recurso será encaminhada para o Fundo Comunitário e será destinada para a compra de armas e equipamentos. “Esse é um trabalho de parceria, de colaboração e de construção coletiva”, salientou.
O projeto que regulamenta a segurança interna de instituições bancárias também foi citado como essencial, “não para a Segurança Pública, mas para a segurança das suas instalações, do seu patrimônio, dos seus clientes, dos seus servidores e da sua segurança interna”, reassaltou. Segundo dados da SSP, o Rio Grande do Sul, no ranking dos estados brasileiros, é o 20º em atentados a bancos, na proporção do número de agências.

Para Schirmer, os projetos atendem à necessidade de suprir carências na área da Segurança Pública. Foto: Norberto Peres /Ascom IGP RS

O deputado Ronaldo Santini, representando a Assembleia Legislativa, falou que o conjunto de medidas teve apoio do parlamento gaúcho e que os projetos foram debatidos com todos os órgãos envolvidos. Santini lembrou que essas ações vão contribuir para que o Estado possa fazer as mudanças necessárias e ajudar no combate a criminalidade.
O PL 279/2017, também apresentado em novembro passado, que reestrutura a SSP e cria a Subsecretaria de Administração Prisional, ainda continua em tramitação na Assembleia Legislativa.

O Instituto-Geral de Perícias (IGP/RS) foi representado pelo diretor-geral Eduardo Lima Silva, o diretor-geral adjunto e supervisor técnico Jackson Dombrowski, diretoras e diretores dos departamentos de Criminalística - Paulo Frank, Identificação - Guilherme Ferreira Lopes, Perícias do Interior - Marília Ribas, Perícias Laboratoriais - Bianca Carvalho, Médico-Legal - Luciano Haas, Administrativo - Hóris Rizzon, mais o corregedor-geral André Martinelli e o chefe do gabinete da DG, João Cardona. 

Texto: Cassiane Osório/Secom em 11/01/2018
Edição: Sílvia Lago/Secom e Norberto Peres/Ascom IGP RS