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Direção do DC recebe a Coordenadora das DEAMs para tratar do atendimento à mulher

O Diretor do Departamento de Criminalística (DC) do IGP, perito Antônio Figini, recebeu na última terça-feira, 9, a Coordenadora da Coordenadoria das Delegacias de Atendimento Às Mulheres, da Polícia Civil, Delegada Nadine ImageAnflor, para tratar do atendimento aos locais de violência doméstica. A reunião contou também com as presenças do Chefe de Perícias da Capital do DC, Antônio Xavier, e da Chefe da Seção de Atendimento de Locais, Marguet Inês Hoffmann Mittmann.

Na oportunidade a Delegada Nadine conheceu o equipamento ULTRALIGHT 400, que utiliza luz forense em diversos comprimentos de ondas para busca de vestígios materiais, como pêlos, cabelos, fibras, impressões digitais latentes, sangue, pegadas, manchas de sangue diluídas e vestígios de fluidos biológicos. Informações sobre quando e onde pode ser utilizado e os requisitos básicos para este tipo de perícia também foram faladas na reunião.  

ASCOM/IGP-11/04/2013

 
IGP disponibiliza portal eletrônico para acompanhamento das perícias.

O Instituto-Geral de Perícias está disponibilizando o acompanhamento eletrônico do andamento das Imageperícias solicitadas, através do portal criado para consultas externas. O sistema permite a consulta com base no número da ocorrência ou inquérito policial por qualquer servidor, previamente cadastrado, de qualquer parte do estado de forma on-line.

O portal garante maior agilidade no acesso à informação e transparência do serviço prestado pelo IGP, reduzindo o trabalho administrativo e a quantidade de documentos impressos nesse processo, com a conseqüente redução de custos e impacto ambiental.

O sistema já esta sendo utilizado pelo ministério público estadual e encontra-se disponível para os demais órgãos da segurança pública, bem como para o poder judiciário.

O portal eletrônico é mais uma ferramenta de tecnologia de informação que, aliado à emissão de laudos eletrônicos, o IGP coloca a serviço da sociedade.
ASCOM/IGP/10/04/2013

 
Peter Ho Peng recebe o novo RG no Departamento de Identificação do IGP
Em clima de muita emoção, cercado por seus amigos, Peter Ho Peng recebeu o novo RG no Gabinete da Direção do Departamento de Identificação (DI), do Instituto-Geral de Perícias (Av. Azenha, 255),Image tornando-se novamente cidadão brasileiro. 
O documento foi entregue pela Diretora Substituta do DI, Edméia Viana de Oliveira, e pela Corregedora-Geral, Andréa Brochier Machado, representando o Diretor-Geral do IGP, José Cláudio Teixeira Garcia, na solenidade.
Ao receber o documento, Peter falou “como é difícil reconstruir a democracia, quando é destruída. Agradeço muito a todos vocês. A primeira coisa que vou fazer é tirar o título eleitoral. Vou votar pela primeira vez.” Ainda chamou para junto de si Dona Anna Pires Taborda, funcionária da Biblioteca da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, na época em que era aluno do Curso de Engenharia, e declarou “era ela que nos protegia”.
Peter relatou que foi seu amigo Paulo (presente na solenidade), quem achou o seu primeiro RG, guardado pelo Colégio Farroupilha, por mais de 40 anos. A partir desse fato, o processo de naturalização empreendido pelo Movimento de Justiça e Direitos Humanos se tornou bem mais fácil.
Em um gesto de agradecimento, Peter Ho Peng entregou ao Departamento de Identificação o seu RG original. Ao receber o documento, a Corregedora-Geral do IGP salientou “que seria guardado com muito carinho”, frisando “e que isso nunca mais se repita.”
O presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos, Jair Krischke, declarou sobre o significado deste evento “é o resgate de uma história. Uma injustiça histórica, que hoje pode ser reparada.”
Prestigiaram a cerimônia o relator do processo de naturalização, Conselheiro Rodrigo Gonçalves dos Santos, o Secretário da Justiça e dos Direitos Humanos,Fabiano Pereira, e Márcia Elaine Moraes, da Comissão de Anistia.

Informações sobre o caso:
Requerimento de Anistia: 2010.01.67125
Requerente: PETER HO PENG
Relator: Conselheiro Rodrigo Gonçalves dos Santos
 ANISTIA. BRASILEIRO NATURALIZADO. PRESO EM 1971 E 1973. EXPULSO DO PAÍS.
 Natural de Hong Kong, na China;
I.Preso em 1971 por conta do processo de expulsão do país;
II.Foi novamente preso em 1973;
III.Perdeu a nacionalidade brasileira em 1973 e saiu do país no mesmo ano sem permissão de retornar;
IV.Perseguição política comprovada;
V. Deferimento do pedido.
 1.Peter Ho Peng, devidamente qualificado, formula requerimento a esta Comissão, datado de 05.04.2010, pleiteando a declaração de anistiado    político nos termos da Lei n° 10.559/02.
 2. Narra o requerente que nasceu em 1949, em Hong Kong, na China, e que chegou no Brasil em dezembro de 1950. Seus pais se naturalizaram no início dos anos 60 e, por conta da lei que conferia a cidadania automaticamente aos que haviam chegado ao país antes dos cinco anos de idade e cujos pais haviam recebido a cidadania brasileira por naturalização, conseguiu se naturalizar enquanto cursava o colegial.
3. Ingressou na Escola de Engenharia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS em Porto Alegre, e se formou em 1970. Enquanto estava na faculdade, foi eleito vice-presidente do Centro de Estudantes Universitários de Engenharia – CEUE, ficando conhecido como líder estudantil em Porto Alegre.
4. Em janeiro de 1971 iniciou os estudos preparatórios para fazer pós-graduação em Engenharia Química na UFRJ e na primeira semana de fevereiro foi preso dentro do ônibus do campus.
5. Relata que foi levado para o DOI-CODI, onde foi barbaramente espancado e submetido a diversos tipos de torturas. Permaneceu incomunicável por 60 dias e foi transferido em meados de abril para o DOPS, onde tinha contato com outros presos, mas permanecia incomunicável.
6. Relata que no dia 6 de junho de 1971, foi conduzido para Porto Alegre, permanecendo detido na Polícia Federal, onde pode receber visitas de familiares. Foi transferido no final de julho de 1971 para o Presídio Central de Porto Alegre e lá permaneceu até setembro, quando foi libertado.
7.Conta que durante o ano de 1972 emprestou dinheiro para alguns colegas que se encontravam em dificuldade, para pagarem o aluguel do apartamento em que residiam, e que um dos cheques foi encontrado num local onde haviam militantes do Partido Comunista do Brasil. Foi preso novamente em fevereiro de 1973 e conduzido para o DOPS, onde foi interrogado sob tortura.
8. Ao ser libertado, em abril de 1973, foi conduzido para a Delegacia de Estrangeiros, onde foi fichado e teve sua cédula de identidade subtraída e substituída por uma carteira “modelo 19”, que era destinada a estrangeiros.
 9. Com a cassação do seu RG, sua cidadania brasileira foi cassada e a permanência no Brasil se tornou mais difícil a cada dia. Obteve um passaporte britânico, com o qual viajou para os Estados Unidos em julho de 1973, deixando sua família no Brasil.
10.Somente conseguiu autorização para visitar o Brasil em 1980, uma vez que, por ser estrangeiro a Lei de Anistia não o beneficiou. Tinha que sair e entrar novamente do Brasil a cada 90 dias.
ASCOM/IGP-09/04/2013
 
IGP/DI entrega carteira de identidade a cidadão que teve reconhecida a naturalização
Peter Ho Peng, acompanhado do presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos (MJDH), Jair Krischke, recebe nesta terça-feira (9) a carteira de identidade, às 15h30min, no Gabinete da Direção do Departamento de Identificação (DI), do Instituto-Geral de Perícias (Av. da Azenha, 255), passados 40 anos da cassação de seu RG e cidadania brasileira.
Peter Ho Peng nasceu em Hong Kong, na China, em 1949, e veio para o Brasil em dezembro de 1950, tendo seus pais se naturalizado no início de 1960, mas teve seu certificado de naturalização cassado durante a Ditadura Militar.
Com a naturalidade novamente reconhecida pelo Ministério da Justiça, por intermédio do Movimento de Justiça e Diretos Humanos (MJDH), Peter Ho Peng volta a ser um cidadão brasileiro, obtendo seu registro no Rio Grande do Sul, no Departamento de Identificação do Instituto-Geral de Perícias, e tendo todos os seus direitos civis reconhecidos.
Informações sobre o caso:
Requerimento de Anistia: 2010.01.67125
Requerente: PETER HO PENG
Relator: Conselheiro Rodrigo Gonçalves dos Santos
 ANISTIA. BRASILEIRO NATURALIZADO. PRESO EM 1971 E 1973. EXPULSO DO PAÍS.
 Natural de Hong Kong, na China;
I.Preso em 1971 por conta do processo de expulsão do país;
II.Foi novamente preso em 1973;
III.Perdeu a nacionalidade brasileira em 1973 e saiu do país no mesmo ano sem permissão de retornar;
IV.Perseguição política comprovada;
V. Deferimento do pedido.
 1.Peter Ho Peng, devidamente qualificado, formula requerimento a esta Comissão, datado de 05.04.2010, pleiteando a declaração de anistiado    político nos termos da Lei n° 10.559/02.
 2. Narra o requerente que nasceu em 1949, em Hong Kong, na China, e que chegou no Brasil em dezembro de 1950. Seus pais se naturalizaram no início dos anos 60 e, por conta da lei que conferia a cidadania automaticamente aos que haviam chegado ao país antes dos cinco anos de idade e cujos pais haviam recebido a cidadania brasileira por naturalização, conseguiu se naturalizar enquanto cursava o colegial.
3. Ingressou na Escola de Engenharia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS em Porto Alegre, e se formou em 1970. Enquanto estava na faculdade, foi eleito vice-presidente do Centro de Estudantes Universitários de Engenharia – CEUE, ficando conhecido como líder estudantil em Porto Alegre.
4. Em janeiro de 1971 iniciou os estudos preparatórios para fazer pós-graduação em Engenharia Química na UFRJ e na primeira semana de fevereiro foi preso dentro do ônibus do campus.
5. Relata que foi levado para o DOI-CODI, onde foi barbaramente espancado e submetido a diversos tipos de torturas. Permaneceu incomunicável por 60 dias e foi transferido em meados de abril para o DOPS, onde tinha contato com outros presos, mas permanecia incomunicável.
6. Relata que no dia 6 de junho de 1971, foi conduzido para Porto Alegre, permanecendo detido na Polícia Federal, onde pode receber visitas de familiares. Foi transferido no final de julho de 1971 para o Presídio Central de Porto Alegre e lá permaneceu até setembro, quando foi libertado.
7.Conta que durante o ano de 1972 emprestou dinheiro para alguns colegas que se encontravam em dificuldade, para pagarem o aluguel do apartamento em que residiam, e que um dos cheques foi encontrado num local onde haviam militantes do Partido Comunista do Brasil. Foi preso novamente em fevereiro de 1973 e conduzido para o DOPS, onde foi interrogado sob tortura.
8. Ao ser libertado, em abril de 1973, foi conduzido para a Delegacia de Estrangeiros, onde foi fichado e teve sua cédula de identidade subtraída e substituída por uma carteira “modelo 19”, que era destinada a estrangeiros.
 9. Com a cassação do seu RG, sua cidadania brasileira foi cassada e a permanência no Brasil se tornou mais difícil a cada dia. Obteve um passaporte britânico, com o qual viajou para os Estados Unidos em julho de 1973, deixando sua família no Brasil.
10.Somente conseguiu autorização para visitar o Brasil em 1980, uma vez que, por ser estrangeiro a Lei de Anistia não o beneficiou. Até os dias atuais não conseguiu recuperar a nacionalidade brasileira, tendo que sair e entrar novamente do Brasil a cada 90 dias.
Deferimento:
 Ante o exposto e com base no art. 1º, inciso I, II e III da Lei 10.559/02, opino pelo DEFERIMENTO do pedido para:
a)Concessão da declaração de anistiado político ao Sr. Peter Ho Peng, oficializando em nome do estado brasileiro o pedido de desculpa ao anistiado pelos erros cometidos no passado;
b)Reconhecer a nacionalidade brasileira do Sr. Peter Ho Peng, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição Federal e pelas leis do Brasil.
ASCOM/IGP-08/04/2013
 
Diretor-Geral do IGP participa do XIX Encontro do Conselho dos Dirigentes dos Órgãos Periciais

O Diretor-Geral do Instituto-Geral de Perícias (IGP), perito José Cláudio Teixeira Garcia, participa do XIX Encontro do Conselho dos Dirigentes dos Órgãos Periciais do Brasil, que se realiza de 9 a 10 de abril, no Rio de Janeiro.
O Conselho Nacional dos Dirigentes de Órgãos Periciais, recentemente oficializado, conta com a participação de todos os dirigentes da perícia oficial dos estados da federação, do Distrito Federal e da Polícia Federal. Nas reuniões do conselho são discutidas diretrizes nacionais para a perícia oficial como um todo, inovações, as melhores tecnologias existentes, protocolos, legislações, além da busca de soluções para os problemas comuns e a luta permanente pela autonomia da perícia oficial, realidade de vários estados do Brasil, dentre eles, o Rio Grande do Sul.

ASCOM/IGP-08/04/2013

 
Dia do Perito Médico-Legista
Neste 7 de Abril, Dia do Perito Médico-Legista, O Instituto-Geral de Perícias homenageia a estes Imageprofissionais, que através de seu trabalho,  auxiliando, principalmente,  no esclarecimento dos crimes, exercem um papel essencial na busca da verdade e da justiça.
O Instituto-Geral de Perícias saúda a todos os colegas peritos médicos-legistas do Rio Grande do Sul e de todo o Brasil.
A Direção.
ASCOM/07/04/2013
 
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