A turma de novos servidores, peritos, papiloscopistas e auxiliares de perícia do IGP, que está freqüentando o curso de formação, recebeu na manhã desta quinta-feira (20), aula sobre Políticas Públicas de Combate à Violência contra as Mulheres, no auditório do IGP. Foram palestras sobre a atuação dos órgãos de Segurança Pública (IGP, Brigada Militar e Polícia Civil), no cumprimento da Lei Maria da Penha, bem como o atendimento prestado às mulheres vítimas de violência.

A coordenadora das Delegacias de Atendimento à Mulher (DEAM), delegada Nadine Tagliari Farias Anflor, descreveu as principais funções que exerce e um retrospecto da evolução no processo de defesa das mulheres vítimas de violência, sobretudo as agressões domésticas. Nadine revelou que, atualmente, mais de 20 mil processos tramitam na Justiça, a partir de denúncias de maus tratos e violência praticados pelos companheiros das vítimas. O dado alarmante diz respeito ao número de mulheres assassinadas, que está crescendo. Em 2010 foram 84 casos, em 2011 caiu para 48, em 2012 subiu para 91 e, em 2013, até agora, 46 mulheres foram vítimas da violência doméstica.

De acordo com a Divisão de Estatística da SSP – Secretaria da Segurança Pública do RS, chefiada pelo major Luis Fernando de Oliveira Linch, que também participou da aula, a cada 10 mulheres assassinadas, quatro já tinham registrado ocorrência por ameaça ou lesão corporal. Segundo os mesmos dados, a maior parte delas morre, de 30 a 90 dias após o registro na Delegacia. O major Linch revelou ainda que, a cada 10 vítimas, três possuem idade entre 18 e 27 anos e em relação aos autores, para cada 10 criminosos, três possuem idade entre 28 e 37 anos. E mais: a cada 10 mulheres mortas, seis possuíam filhos com o assassino e 62 por cento dos filhos do casal possui até 10 anos de idade.

No âmbito do IGP, a corregedora-geral e coordenadora estadual da Sala Lilás, Andréa Brochier Machado, abordou a questão do atendimento adequado às mulheres vítimas de violência (acolhimento) e o advento da Sala Lilás, criada com esse propósito.

Participaram, também, a chefe de gabinete do secretário Airton Michels (SSP/RS), Raquel Gomes, que fez a abertura dos trabalhos, destacando a importância da luta pela igualdade de gêneros, e a tenente-coronel Nádia Gerhard, comandante do 19º BPM e coordenadora da Patrulha Maria da Penha, a quem, dentre outras atribuições, cabe a fiscalização do cumprimento das medidas protetivas decretadas pela Justiça, em favor das mulheres.

Texto e fotos – Ascom SSP/RS – 20/06/2013