Informamos que a sede do Departamento de Identificação do IGP/RS, na Avenida Azenha, 255, será fechada a partir das 13 horas desta sexta-feira (15) para dedetização.      

Dirigentes da administração direta e indireta do Executivo estadual participaram, na tarde dessa quarta-feira (13), do 3º Seminário de Governo, no Centro de Treinamento do Banrisul, na Zona Sul de Porto Alegre. O encontro serviu para alinhar informações, fazer um balanço da gestão e fortalecer a integração entre as equipes.
As principais realizações do governo foram apresentadas em quatro painéis, divididos pelos eixos do Acordo de Resultados: Gestão, Econômico, Social, e Infraestrutura e Meio Ambiente. Os resultados alcançados pela gestão Sartori, nesses três anos de governo, foram publicados em uma cartilha.
"Vivemos um momento de desafio. Nós não criamos a crise, mas foi preciso enfrentá-la desde o primeiro dia. E estamos enfrentando com a cabeça erguida e de forma transparente. Temos que trabalhar coletivamente. Estamos provando que parceria é possível quando a gente está integrado, construindo paulatinamente o futuro do Rio Grande do Sul", destacou o governador José Ivo Sartori. O vice-governador José Paulo Cairoli acrescentou que essa gestão "deixará um Estado melhor do que pegou”.
Os primeiros dois painéis destacaram as ações dos eixos Gestão e Econômico.

Gestão
Desde 2015, um plano consistente de Estado está sendo implementado. Todas as ações de governo são monitoradas e avaliadas por uma nova ferramenta de gestão: o Acordo de Resultados, que monitora 56 projetos prioritários, 1.146 indicadores e 2.120 entregáveis.
Foram feitas mudanças estruturais profundas, como a Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual, que impedirá governantes de deixarem contas a pagar. A Lei de Previdência Complementar saneará, em longo prazo, o déficit da previdência estadual. "São mudanças estruturais. Isto faz um governo de coragem: propõe mudanças de paradigmas, atendendo a cobrança da sociedade", afirmou o chefe da Casa Civil, Fábio Branco.
De forma pioneira, o governo implantou a lógica do Orçamento Realista, em consenso com os demais Poderes, na qual a peça orçamentária apresenta os números de forma transparente e sem mágicas contábeis.

 

Relação com a União
Com esforço e persistência, o governo renegociou a dívida com a União, baixando a taxa de juros de 6% para 4%, o que reduzirá o estoque da dívida em cerca de R$ 22 milhões. E para auxiliar este e os futuros governos na superação da crise financeira, o governo está empenhado em aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF).
Com a adesão ao RRF, o Estado terá uma carência de até 36 meses, prorrogáveis por mais 36, para o pagamento da parcela da dívida com a União. Isso vai aliviar o caixa do Estado em R$ 11,3 bilhões até 2020. O RRF abre espaço para o Rio Grande do Sul contratar novos financiamentos para investimentos. Além disso, o Estado segue buscando os ressarcimentos da Lei Kandir (compensação pela isenção fiscal em exportações), totalizando R$ 20,16 bilhões entre 2018 e 2023.

Na segunda parte do Seminário de Governo os debates foram sobre dois eixos considerados prioritários para o governador José Ivo Sartori e equipe: Social e da Infraestrutura e Meio Ambiente. Desde que assumiu a gestão em 2015, Sartori sempre deixou claro que o poder público precisa oferecer serviços de qualidade a todos os gaúchos, mas principalmente aos que mais precisam de assistência.
"Estipulamos metas e fizemos o Acordo de Resultados para que a gestão seja diferente, mais eficiente e enxuta, para servir melhor à sociedade. O futuro do Rio Grande depende muito do que estamos plantando agora", afirmou na abertura. "Qual o sentido do Estado se não é para atender as pessoas?", questionou o vice-governador, José Paulo Cairoli, indo na mesma linha do governador.

A secretária do Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos e do Gabinete de Políticas Sociais, Maria Helena Sartori, destacou algumas das inúmeras políticas sociais do governo. Maria Helena falou da grande rede de cuidado e proteção existente no RS, começando com as gestantes e os bebês no programa Primeira Infância Melhor (PIM). "O que a gente faz pelas nossas crianças na fase inicial vale para a vida toda. O PIM é um sucesso e serviu de inspiração ao programa Criança Feliz, do governo federal. Com as duas iniciativas, vamos ampliar o atendimento domiciliar, porque é um trabalho que faz toda a diferença", disse.

Cuidado com crianças e jovens
Maria Helena também citou as Cipaves (Comissões Internas de Prevenção a Acidentes e Violência Escolar), que promovem a cultura da paz em ambiente escolar e estão presentes em mais de 90% das escolas estaduais. "Essas comissões funcionam porque envolvem alunos, professores, pais e autoridades. As crianças aprendem que respeito se conquista com respeito e cuidando das escolas. E percebem que o diálogo pode resolver muitos problemas", ressaltou.
Além das políticas mais focadas na infância e na adolescência, a secretária destacou as ações para a juventude. "Nossos jovens precisam de oportunidades. Por isso, eu tenho muito orgulho do POD, o Programa de Oportunidades e Direitos", lembrou. Com US$ 56 milhões de financiamento do BID e uma pequena contrapartida do Estado, o programa tem diversas linhas de atuação, mas o foco principal é a redução da violência entre indivíduos de 15 a 24 anos. Por isso, estão sendo construídos seis Centros da Juventude (quatro em Porto Alegre, um em Alvorada e um em Viamão). "São locais comunitários que beneficiam 3,6 mil jovens por ano. Eles são estimulados a estudar, têm acesso à cultura e ao esporte e, principalmente, recebem capacitação profissional para entrar no mercado de trabalho", explicou.

Combate à criminalidade
Se, por um lado, cuidar das crianças e dos jovens é fundamental para prevenir a exclusão social e a violência, por outro, é preciso agir quando os problemas são uma realidade. O secretário da Segurança Pública, Cezar Schirmer, mostrou o que tem sido feito para reduzir o crime no Rio Grande do Sul. "Quero dizer, governador Sartori, que nos últimos 20 anos nenhum governo fez mais do que o seu pela Segurança Pública. A segurança foi eleita como prioridade. Uma das provas é a ampliação do orçamento da pasta: um incremento de 19% em 2017 e de 26% no ano que vem", informou.
 
Segundo Schirmer, "nenhum governo fez mais pela Segurança Pública em 20 anos". Dani Barcellos/Palácio Piratini

Schirmer elencou uma série de decisões tomadas para atender aos apelos da comunidade. Citou, por exemplo, a autorização para o maior concurso público da Segurança Pública do Estado. No total, serão 6,1 mil profissionais: 4,1 mil soldados e 200 oficiais para a Brigada Militar (BM), e 450 soldados e 50 oficiais para o Corpo de Bombeiros. Na Polícia Civil, o governo autorizou um concurso para 1,2 mil inspetores e escrivães e 100 delegados.
"São muitas as ações. Fizemos a Operação Pulso Firme, que transferiu 27 líderes de facções para presídios federais em outros estados. Foi a maior ação integrada da história, com envolvimento de 20 instituições. Não temos mais presos em viaturas e delegacias. E ainda vamos entregar 208 viaturas para a BM no próximo dia 21", enfatizou.

Cezar Schirmer fez referência à construção do Centro Integrado de Excelência em Perícias Criminais do Sul, que ultrapassa os 30 por cento da obra concluídos e investimento de R$ 30 milhões, verba do Governo Federal e contrapartida do Estado do RS.
O governo também tem investido na ampliação e na melhoria do sistema penitenciário. Alguns exemplos são a Penitenciária de Canoas 2, inaugurada em outubro, com capacidade para 805 vagas em regime fechado (cerca de 350 já ocupadas), e a Penitenciária de Canoas 1, com capacidade para 393 vagas. O Complexo Penitenciário de Canoas possui, no total, 2.808 vagas.

O Instituto-Geral de Perícias (IGP/RS) foi representado no Seminário de Governo pelo diretor-geral Eduardo Lima Silva, o diretor-geral substituto e supervisor técnico,  Jackson Dombrowski, o diretor do Departamento de Criminalística (DC), Paulo Frank, as diretoras do Departamento de Perícias do Interior (DPI), Marília da Costa Ribas, Departamento de Perícias Laboratoriais(DPL) substituta, Juliana Piva de Almeida, o papiloscopista Eduardo Lourenço, representando o Departamento de Identificação (DI), o diretor administrativo Hóris Rizzon, o corregedor-geral, André Luiz Martinelli e o chefe de gabinete, João Cardona.

Texto: Vanessa Felippe
Edição: Gonçalo Valduga/Secom
Edição e fotos – Norberto Peres – DG – Ascom IGP/RS em 14/12/2017         

Na última quinta-feira, dia 07 de dezembro, a Perícia Oficial do RS celebrou o Dia do Perito Criminal Oficial. Em todo o Brasil, inclusive no Estado, a data é comemorada no dia 04 de dezembro, dia do nascimento do mineiro OTACÍLIO DE SOUZA FILHO, patrono dos peritos oficiais brasileiros, falecido tragicamente no exercício da atividade profissional. Em função da agenda de autoridades e do próprio diretor-geral do IGP/RS foi escolhida outra data para a solenidade e a reunião de trabalho.

Após cerimônia de abertura e manifestação do perito EDUARDO LIMA SILVA , diretor-geral do IGP/RS, foram apresentados o Guia de Solicitação de Perícias, pelo Diretor do Departamento de Criminalística (DC-IGP/RS), PAULO RICARDO OST FRANK, o Manual Prático de Atendimento e Procedimentos, por parte do diretor do Departamento de Identificação, GUILHERME FERREIRA LOPES e os Procedimentos Operacionais-Padrão (POP’s), através do perito criminal CLAÚDIO XAVIER MACHADO, da Supervisão Técnica.

Prestigiaram a solenidade o coronel MÁRIO IKEDA, subcomandante da Brigada Militar, o delegado JOEBERTH PINTO NUNES, representando o chefe da Polícia Civil e o diretor-presidente da Companhia Riograndense de Processamento de Dados (Procergs), ANTONIO RAMOS. O evento contou ainda com a presença do Superintendente de Identificação da Empresa Valid, MARCELLO RIBEIRO, que veio do Rio de Janeiro para acompanhar o evento. A VALID é parceira do IGP/RS no processo de emissão das carteiras de identidade civil.

Texto e fotos – Ascom – DG – IGP/RS em 11/12/2017