O dia 27 de janeiro, terça-feira, marca a aposentadoria de um dos profissionais mais queridos no Instituto-Geral de Perícias: JORGE ANTÔNIO UZEJKA, condutor de viaturas no Departamento de Criminalística (DC) há 27 anos. Policial de carreira, “UZEIKA”, como é chamado pelos colegas recebeu na tarde de hoje uma placa de homenagem da direção, reconhecimento pela dedicação ao IGP durante tanto tempo.
O diretor do DC, perito criminal Paulo Frank mandou gravar os seguintes dizeres:

“Jorge Antônio Uzejka: foi com muita honra que passamos estes 27 anos juntos. Foram tempos difíceis e, com certeza, você fez parte na construção do futuro do nosso Departamento. Tenha certeza de que você é muito especial para toda nossa família!
Obrigado por toda sua dedicação. DC/IGP/SSP/RS. Janeiro/2015.

A direção-geral do IGP/RS se associa às homenagens e agradece a Jorge Antônio Uzejka pela brilhante trajetória profissional.

Texto e fotos – Norberto Peres - IGP       

A implementação de uma força tarefa com o objetivo de reduzir o passivo de laudos periciais inconclusos, adotada pelo diretor-geral do IGP, perito criminalístico Cleber Ricardo Teixeira Müller, desde o primeiro dia da gestão (15/01), avança na primeira fase do planejamento. Com a mobilização máxima dos servidores da Divisão de Balística e o reforço de profissionais deslocados para o Departamento de Criminalística (DC) está sendo feito o levantamento do estoque de armas e a organização racional das peças, agrupadas de acordo com as características de cada uma. Diariamente, Cleber Müller supervisiona o andamento da operação, acompanha cada um dos setores e troca idéias com o diretor do DC perito criminal Paulo Ricardo Ost Frank.

Texto e fotos – Norberto Peres – IGP     

O perito criminal Guilherme Antonio Behr, lotado no Departamento de Criminalística (DC-IGP/RS), acaba de publicar o artigo: DESARMAMENTO NO BRASIL: LEI 9.437/97 X LEI 10.826/03, na Revista Brasileira de Criminalística, a mais conceituada publicação do mundo nesta área. Em apenas três anos de carreira ele já publicou mais de 20 artigos em revistas dos Estados Unidos, Canadá e alguns países da Europa, no âmbito da perícia criminal (bioquímica). Professor no curso de pós-graduação em perícia criminal da Escola Superior Verbo Jurídico, em Porto Alegre, Guilherme Behr ingressou no IGP em 2013, na Divisão de Balística Forense e hoje é o editor da Revista Brasileira de Criminalística na área de balística forense, analisando trabalhos do mundo inteiro que abordam o tema.

O trabalho sobre o desarmamento no Brasil, em parceria com o aluno Márcio Santos Aleixo é a comprovação científica de que “aumenta gradativamente a restrição à compra e ao porte de armas de fogo no Brasil, assim como a coerência ao tipificar e cominar (atribuir) penas diferentes frente a diferentes condutas por parte do agente”.  Iniciando com uma fundamentação histórica consistente, inclusive acerca da legislação referente às armas de fogo no País, o estudo detalha os aspectos dos dois mais importantes itens da legislação vigente no Brasil a respeito do assunto.

O trabalho publicado assinala uma conquista da perícia criminal do RS e oportuniza a compreensão das políticas públicas do Governo Federal, segundo as quais, “as forças com poder de Polícia devem utilizar armamentos de menor poder lesivo, tais como: armas de choque, munição de borracha e spray de pimenta para imobilização e detenção de suspeitos, de acordo com decreto publicado esta semana pela presidente Dilma Rousseff.

O resumo do artigo publicado pelo perito Guilherme Behr diz o seguinte:

“A segregação da sociedade brasileira, somada à histórica e farta disponibilidade de armas de fogo e munição, acarreta em elevados índices de criminalidade. Contudo, observa-se grande evolução na legislação brasileira relativa às armas de fogo visando restringir seu acesso., datando do início do século XVII aos dias atuais. Nesse sentido, o presente trabalho teve como objetivo discutir acerca do controle normativo das armas de fogo por parte do Estado, dando base para uma futura convalidação da eficiência de sua estratégia. Assim, por meio da revisão da literatura, levantou-se um breve histórico referente às normas que visam controlar o comércio e uso de armas de fogo no Brasil e teceu-se uma comparação entre as Leis 9.437/97 e 10.826/03.  Por fim, fica claro que aumenta gradativamente a restrição à compra e ao porte de armas de fogo no Brasil, assim como a coerência ao tipificar e cominar penas diferentes frente a diferentes condutas por parte do agente”.

Texto e fotos – Norberto Peres – IGP/RS     

O Instituto Geral de Perícias, por intermédio do Departamento de Identificação (DI-IGP/RS) é responsável pelo atendimento ao direito fundamental de qualquer cidadão: o registro civil. Desta forma, todo(a) cidadão(ã) nascido(a) em território gaúcho é registrado(a) nos cartórios de registro de nascimentos e, a partir daí, por iniciativa dos pais ou responsáveis pode obter a Carteira de Identidade.
No caso das pessoas com deficiência, recolhidas a abrigos e instituições filantrópicas, o DI, mediante solicitação formal das próprias instituições, destaca um servidor para a identificação, coleta de impressões digitais e posterior emissão do documento. A Carteira de Identidade Civil é indispensável para que a pessoa com deficiência receba, de parte do Ministério da Previdência e Assistência Social, do Governo Federal, benefícios decorrentes da própria condição de vulnerabilidade.

O papiloscopista Mário Thadeu da Cruz Cabreira Júnior é o responsável pelo atendimento a entidades como: Abrigo Cônego Paulo de Nadal, Lar do Menino Jesus de Praga e Sociedade Emmanuel, entre outras.

Texto e fotos – Norberto Peres – IGP/RS