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IGP/RS NO MINISTÉRIO PÚBLICO: A JUSTIÇA CRIMINAL À LUZ DA CIÊNCIA |
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A tarde dessa terça-feira (16) marca um novo tempo no relacionamento entre o Instituto-Geral de Perícias (IGP) e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP/RS). Com o auditório Marcelo Dario Muñoz Küfner, na sede do MP em Porto Alegre, totalmente ocupado, o IGP apresentou à Procuradoria de Justiça e assessores, palestras sobre temas específicos da atividade pericial em algumas áreas, todos eles fundamentais no cotidiano da Justiça Criminal. A reunião foi aberta pelo coordenador da Procuradoria de Justiça Criminal do MP, Luiz Carlos Ziomkowski que passou a palavra ao diretor-geral do IGP, perito criminalístico Cleber Ricardo Teixeira Müller que apresentou a estrutura organizacional da Instituição e, de maneira sucinta e objetiva, as atividades de cada departamento: Identificação (DI), Criminalística (DC), Médico-Legal (DML), Perícias Laboratoriais (DPL) e Perícias do Interior (DPL). Ainda na abertura do evento, Cleber Müller destacou projetos em andamento nos primeiros cinco meses da atual administração, sobretudo a construção do Centro Regional de Excelência em Perícias Criminais.  A primeira abordagem sobre a atividade da perícia oficial do RS coube às peritas criminais Marília Costa Ribas (chefe da Divisão de Perícias Externas do DC) e Marguet Inês Hoffmann Mittmann. Elas explicaram como funcionam as perícias em locais de crime e acidentes de trânsito e, mais especificamente, como se dá o andamento de uma ocorrência, do encontro da vítima, passando pela Brigada Militar e Polícia Civil até o acionamento da perícia através do Centro Integrado de Comando e Controle. Também esteve presente a perita criminal Ana Carolina Albert. Logo depois, a perita médico-legista Márcia Vaz, diretora-substituta do Departamento Médico Legal (DML) apresentou um relato técnico detalhado e com recursos visuais sobre os ferimentos causados por armas de fogo no que tange aos crimes contra a vida. Como o médico legista determina, por exemplo, a distância do disparo em relação à vítima, orifícios de entrada ou de saída de projeteis nos corpos periciados e características morfológicas das respectivas lesões.
A seguir, no curso da pauta solicitada pelo MP, o diretor do DML, perito médico-legista Luciano Haas e o perito Kleber Cardoso Crespo focalizaram os aspectos que envolvem achados médico-periciais nos crimes sexuais (conjunção carnal a atos libidinosos diversos).
O evento, no Ministério Público, sobre as atividades do IGP contou, também, com as presenças dos subprocuradores de Justiça, Paulo Emílio Jenisch Barbosa (assuntos jurídicos) e Fabiano Dallazen (assuntos institucionais). Também prestigiou a reunião o corregedor-geral do MP, Ruben Giugno Abruzzi.
Texto e fotos – Norberto Peres IGP/RS em 17/06/2015
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Direção Geral do IGP estuda instalação de Coordenadoria Regional de Perícias em Frederico Westphalen |
O primeiro passo para a reformulação operacional do IGP na região norte do Estado ocorreu na última sexta-feira (12), com o ato formal de doação, por  parte do Ministério Público (MP), do prédio onde funciona o Instituto-Geral de Perícias no município de Frederico Westphalen. O documento firmado pelo procurador-geral de Justiça do RS, Marcelo Lemos Dornelles foi entregue ao diretor-geral do IGP, perito criminalístico Cleber Ricardo Teixeira Müller, na presença do diretor do Departamento de Perícias do Interior (DPI), perito criminal Marco Antonio Aurélio Curcio. O novo prédio do IGP em Frederico Westphalen fica na José Canellas 398, no centro da cidade.  A partir de agora, além da migração das instalações do Posto de Identificação (PI), o IGP projeta a instalação de uma Coordenadoria Regional de Perícias (CRP) em Frederico Westphalen, após a disponibilização de servidores mediante Concurso Público. Texto – Norberto Peres – IGP/RS em 15/06/2015 Fotos – Arquivo Ascom IGP
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IGP E MINISTÉRIO PÚBLICO AFINAM PARCERIA EM VÁRIOS SETORES |
 O diretor-geral do IGP, perito criminalístico Cleber Ricardo Teixeira Müller, acompanhado do diretor do Departamento de Perícias do Interior (DPI), perito criminal Marco Antonio Aurélio Curcio, foi recebido no gabinete pelo procurador-geral de Justiça do RS, Marcelo Lemos Dornelles, dois dias após ter sido empossado no cargo. O encontro abriu caminho para uma parceria entre as duas Instituições. De acordo com a autoridade máxima do Ministério Público do RS, a perícia oficial conta com total apoio do MP, tanto nos projetos de incremento  tecnológico, quanto nas ações cotidianas que representam ganho significativo nos processos judiciais, produzindo provas em laudos precisos e detalhados. A reunião contou com as presenças dos subprocuradores de Justiça para assuntos administrativos, Ana Cristina Petrucci e para assuntos institucionais, Fabiano Dallazen mais o diretor e vice-diretor do MP, Roberval Marques e Carlos Umnza, respectivamente. Após a reunião com o procurador-geral Marcelo Dornelles, o diretor-geral foi recebido no Centro de Apoio Operacional Criminal do MP, pelo coordenador Luciano Vaccaro. Na semana que vem, a convite do perito Cleber Müller e acompanhado por ele, Vaccaro conhecerá as instalações de todos os departamentos do IGP (Criminalística, Médico-Legal, Identificação, Perícias Laboratoriais e Perícias do Interior). É o primeiro passo para a efetiva aproximação do IGP com o Ministério Público, afinando a estratégia operacional da perícia com o destinatário dos laudos periciais, ou seja, o próprio Poder Judiciário. Texto – Norberto Peres IGP/RS em 12/06/2015 Fotos – PG Alves – MP/RS e Ascom IGP |
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IGP e Procergs discutem parceria em projetos de Tecnologia da Informação |
 As direções do Instituto-Geral de Perícias (IGP) e da Companhia de Processamento de Dados do Estado do RS (Procergs) estiveram reunidas, na manhã dessa quinta-feira (11). A reunião, coordenada pelo diretor-geral do IGP, perito criminalístico Cleber Ricardo Teixeira Müller oportunizou uma análise das demandas geradas pelo IGP na área de Tecnologia da Informação (TI) e o esforço conjunto no sentido de otimizar as estratégias de atendimento. O diretor-presidente da Procergs, Antonio Ramos, logo na abertura da reunião, frisou que “o intuito da empresa é de estreitar e melhorar o atendimento e a parceria em projetos de TI”. A tônica do diálogo entre os gestores girou em torno do Sistema PGP (Protocolo Geral de Perícias), ferramenta essencial para dinamizar e acelerar a atividade operacional do IGP em todo o Rio Grande do Sul. No segundo momento, foram apresentados à Procergs alguns projetos do IGP na área de identificação civil e funcional que vão ampliar a atuação do Instituto, sob a forma de convênios com outros órgãos da administração estadual. Da mesma forma, a Procergs, a partir dos sistemas tecnológicos desenvolvidos em todo o território gaúcho será fundamental como parceira na automatização dos serviços prestados pelo IGP. Na semana que vem está prevista uma nova reunião de trabalho, na sede da Procergs, com a presença de gestores do Banrisul e da ACRS – Autoridade Certificadora do RS. O objetivo será a apresentação desses projetos aos demais participantes, alinhamento de estratégias e composição do Grupo de Trabalho. Na reunião desta semana, acompanharam o diretor-presidente da Procergs, a vice-presidente, Deborah Vilela, o gerente da Divisão de Relacionamento com clientes, Jairo Renato França e o analista de negócios, Fausto Weber. Pelo IGP/RS, estiveram como diretor-geral o chefe da Divisão da Tecnologia da Informação, André Luiz da Silva Assis e o diretor administrativo, Sérgio Luiz de Oliveira Lopes. Texto e Fotos – Norberto Peres – IGP/RS em 12/06/2015 |
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A posse do novo procurador-geral de Justiça do RS |
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O governador José Ivo Sartori participou, nessa quarta-feira (10), da posse do novo procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Marcelo Lemos Dornelles, eleito para o biênio 2015/2017. O diretor-geral do IGP, perito criminalístico Cleber Ricardo Teixeira Müller prestigiou o evento no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do Ministério Público, em Porto Alegre.
O novo chefe do Ministério Público foi definido pelo governador no dia 21 de maio passado, três dias após a lista tríplice ter sido entregue oficialmente ao chefe do Executivo. Dornelles foi o primeiro colocado na eleição interna do órgão, com 438 votos. Sartori destacou "o respeito, acima de tudo, ao Ministério Público, aos seus integrantes e à sua elevada função".
Dornelles, que vai substituir o procurador Eduardo de Lima Veiga (desde 2011 no cargo), concorreu à eleição pela primeira vez, junto ao procurador de  Justiça Ivory Coelho Neto e ao promotor de Justiça Fernando Cesar Sgarbossa. É a primeira vez que um promotor – e não um procurador – assume o comando da instituição. No discurso de posse, Dornelles declarou: “O Ministério Público alcançou uma maturidade e uma legitimação social que não nos permite retroceder. Vivemos em um país continental e que possui problemas sociais do tamanho de seu território. Muito se avançou, mas muito há para se fazer”.
Perfil
Natural de Porto Alegre, Marcelo Lemos Dornelles ingressou no Ministério Público em 1996. Mestre em Direito, é coordenador da área de Direito Processual e Penal da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) e professor de Direito Penal e Direito Processual Penal. É co-autor de dois livros: "Juizados Especiais Criminais Lei 9.009/95, Comentários e Críticas ao Modelo Consensual Penal/2006" e "Lei de Drogas - Aspectos Polêmicos à Luz da Dogmática Penal e da Política Criminal/2008", ambos publicados pela Livraria do Advogado.
A cerimônia contou com a presença de autoridades federais, estaduais e municipais.
Texto - Anamaria Bessil - Palácio Piratini
Fotos – Luiz Chaves – Palácio Piratini
Edição e foto – Norberto Peres - IGP em 11/06/2015
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IGP e Susepe afinam parceria tecnológica e práticas operacionais |
 No gabinete do diretor do Departamento de Comando e Controle Integrado (DCCI) em Segurança Pública, tenente-coronel Júlio César Rocha Lopes, aconteceu, na manhã desta terça-feira (09) a reunião entre o diretor-geral do IGP, perito criminalístico Cleber Ricardo Teixeira Müller e a superintendente dos serviços penitenciários do RS, Marli Ane Stock. Além do próprio tenente-coronel Rocha, participaram o capitão Rafael Luft e o major Gilberto da Silva Viegas, oficiais de apoio operacional do DCCI. No encontro os gestores trataram de videomonitoramento, prática essencial e rotineira no DCCI, que surgiu em 2014 como CICC – Centro Integrado de Comando e Controle, estruturado com equipamentos modernos para atendimento ás demandas de Copa do Mundo de Futebol, aqui em Porto Alegre. O diretor do IGP, Cleber Müller, a partir de 2013 atuou diretamente na montagem da central de monitoramento, controle operacional e de comunicações em Brasília, sede de todo o complexo tecnológico que integrou todas as cidades dos jogos da Copa. Ele apresentou sugestões e debateu idéias a respeito do que pode ser implementado, em termos de tecnologia no sistema prisional. Outro assunto que pautou a reunião foi a tecnologia de reconhecimento facial. Texto e fotos – Norberto Peres – IGP/RS em 09/06/2015 |
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