Detran/RS, Brigada Militar, Polícia Civil e IGP realizaram, nesta quinta-feira (25), a segunda operação de fiscalização dos desmanches no Estado. Após a primeira operação em Porto Alegre, no dia 16, a força-tarefa retornou à Avenida Sertório para fechar empresas que atuam no ramo, sem o registro no Detran/RS, exigido pela Lei dos Desmanches. Até o meio-dia, dois estabelecimentos foram fechados e duas pessoas foram presas.

A segunda operação ganhou reforço logístico de equipamentos e pessoal para carregar o material apreendido. Secretarias municipais do Meio Ambiente (Smam) e Comércio e Indústria (Smic) também participaram da ação. Por envolver atividade irregular, peças sem origem (que, portanto, não podem voltar a ser utilizadas) e, muitas vezes, crime, o esforço de fiscalização deve ser conjunto entre órgãos com competências diversas. Para isso, foi instituída a força-tarefa dos desmanches, através do decreto 52.898, de fevereiro de 2016. O decreto complementa a lei estadual 14.787, de dezembro de 2015, que regulamenta a lei federal.

 

Na operação da semana passada, após a retirada, pela Polícia, das peças identificadas como oriundas de furto e roubo, foram carregados oito caminhões com sucata automotiva em situação irregular. O montante apreendido resultou em 26,9 toneladas de material ferroso e 6,8 toneladas de plásticos, vidros e outros materiais, totalizando 33,8 toneladas encaminhadas para reciclagem.

O secretário da Segurança Pública, Wantuir Jacini, projeta o crescimento dos trabalhos de fiscalização e apreensão. “A primeira edição da Operação Desmanche foi fundamental para que pudéssemos dimensionar as ações que viriam a seguir. Nesta, atuamos com maior intensidade. A intenção é ampliar ainda mais, expandindo os trabalhos, em um primeiro momento, para municípios da Região Metropolitana”, afirmou.

O diretor-geral do IGP/RS, perito Cleber Müller coordenou pessoalmente a atuação da Perícia durante a Operação. Foram destacados, além de dois agentes da área de Inteligência, o perito Antonio Pedro da Luz Figini. “O trabalho do IGP complementa a atuação da Brigada Militar e auxilia a Polícia Civil, sobretudo na análise das peças com identificação alfa numérica, detecção de possíveis fraudes e a vinculação dessas a ocorrências de furto ou roubo de veículos, registradas no Sistema da SSP” – explicou ele.

A fiscalização dos estabelecimentos que atuam no comércio de peças usadas acompanha o esforço da Segurança Pública para combater crimes como receptação, furto/roubo de veículos e latrocínio. Também vem para controlar essa atividade que teve regulamentação recente através de lei federal. A Lei dos Desmanches começou a valer em agosto de 2015 e, desde essa data, somente empresas registradas pelo Estado podem comercializar peças usadas. O Rio Grande do Sul possui hoje 212 empresas de desmanches registradas e mais de 100 em processo de regularização.

O diretor-geral do Detran/RS, Ildo Mário Szinvelski, a fiscalização é a última etapa da regularização dos desmanches, um processo iniciado em 2011 para trazer para legalidade as empresas que trabalham com seriedade. “O Detran/RS está fazendo sua parte no combate ao furto e roubo de veículos e os crimes relacionados. Para vencermos esse desafio, além do esforço conjunto das instituições, precisamos também da participação da sociedade”.

O consumidor também pode ajudar na fiscalização das empresas irregulares, comprando somente em empresas credenciadas ao Detran/RS. Essas empresas têm na fachada o logotipo da autarquia, e cada peça é vendida com código de barras e nota fiscal eletrônica. Também é possível consultar, no site www.detran.rs.gov.br/consulta-pecas, a relação das empresas credenciadas ao Estado.
Nos chamados Centros de Desmanches de Veículos (CDVs), além da garantia de origem lícita, as peças passaram pelo aval de um responsável técnico que atesta suas condições de segurança. No link também é possível fazer uma busca por peças e por município.

Texto: Mariana Tochetto/DETRAN em 25/02/2016
Edição: Cristina Lac/Secom
Fotos: Norberto Peres – DG/IGP/RS

Da última quarta-feira (17) até hoje (24), o INSTITUTO-GERAL DE PERÍCIAS - IGP/RS tem mantido contato freqüente com entidades não-governamentais e lideranças dentro da sociedade gaúcha em suas respectivas regiões, e delas recebido apoio e medidas concretas no sentido de auxiliar a Perícia Oficial do RS em carências pontuais.

No dia 17, por exemplo, a presidente do Movimento NOVO HAMBURGO PELA PAZ, ANDRÉA SCHNEIDER visitou o diretor-geral do IGP, CLEBER MÜLLER, no gabinete. Foi o anúncio da cessão de um prédio de aproximadamente 1.500 m2, em Novo Hamburgo, para acolher os Postos de Criminalística e Médico-Legal, o que motivou as presenças dos diretores dos respectivos departamentos, PAULO FRANK (Criminalística) e LUCIANO HAAS (Médico-Legal). Fechado há um bom tempo, o prédio será reformado com o auxílio da comunidade e adaptado às necessidades do IGP naquela região.

Dois dias depois, na manhã de sexta-feira (19), o coordenador da 2ª CRP (Coordenadoria Regional de Perícias), AIRTON KRAEMER, recebeu em Caxias do Sul as duas representantes de entidades e o promotor de Justiça EVANDRO KALTBACH, da Comarca de São Marcos, também município da região serrana do RS. O chefe do Posto Médico-Legal de Caxias do SUL, perito médico legista ILDO SONDA também recepcionou a comitiva. O propósito da visita foi a observação das instalações do IGP, tendo PC e PML juntos, exatamente como devem funcionar em Novo Hamburgo. A conclusão aponta para vantagens na realização da atividade pericial, decorrentes da facilidade na troca de informações entre peritos das duas áreas, criminalística e médico-legal, fruto da ocupação de prédio único.

Texto – Norberto Peres – DG – Ascom IGP/RS em 24/02/2016  
Fotos – Ascom IGP e Francisco Rossa      

Das janelas do gabinete do vice-governador do Estado, no 21º e último andar do prédio do Centro Administrativo ‘Fernando Ferrari’ é possível observar um panorama deslumbrante de Porto Alegre. A zona sul banhada pelas águas do Guaíba, o sol forte do verão iluminando a paisagem digna de um cartão postal. No interior da ampla e confortável sala de trabalho, JOSÉ PAULO DORNELLES CAIROLI, empresário e parceiro de JOSÉ IVO SARTORI na árdua missão de governar o Rio Grande do Sul recebeu, na tarde desta terça-feira (22), o secretário da Segurança Pública, WANTUIR JACINI e o diretor-geral do IGP, perito criminalístico CLEBER MÜLLER. Havia uma quarta pessoa a participar da reunião, mas não pode comparecer. Enquanto aguardavam, a pauta da conversa foi a PERÍCIA OFICIAL DO RS e as questões relevantes neste começo de 2016, segundo ano do Governo Sartori.

“Estamos no caminho certo! Será um ano difícil! O desafio de recuperar o Estado, quanto maior, mais me motiva!" Algumas das afirmações do vice-governador Cairoli, sob o ponto de vista do Governo como um todo, acabaram indo ao encontro das informações apresentadas pelo diretor-geral do IGP, afinado com a estratégia e a política de Segurança Pública do secretário Jacini: a redução do passivo de perícias inconclusas, a implantação do Laudo Digital na quase totalidade do território gaúcho, projetos de altíssima tecnologia que irão expandir e otimizar ainda mais os serviços prestados à comunidade, dentre outras conquistas, evidenciam o rumo correto da gestão do INSTITUTO-GERAL DE PERÍCIAS. Em que pese a distância de sete para oito anos do último Concurso Público realizado, o Quadro de Pessoal do IGP se supera...e espera a publicação do próximo Edital para formar novos colaboradores. Assim que for possível!

De outra parte, o perito criminalístico Cleber Müller apresentou ao vice-governador Cairoli, um esboço de como o IGP está se reestruturando para cobrir o imenso território gaúcho com seus Postos de Identificação, Criminalística, Médico-Legais, a qualificação cada vez maior dos servidores, a fim de descentralizar o conhecimento técnico, a Ciência, espalhando pelo Rio Grande a qualidade e precisão dos laudos emitidos nas mais diversas áreas, permitindo que o IGP preste serviços no interior, sem precisar recorrer aos peritos, laboratórios e infraestrutura disponíveis na Capital. Mas reiterando a necessidade de valorização e conquistas para os profissionais que atuam na Institutição.

Por fim, a materialização de um sonho de todos os que fizeram e fazem parte da vida do INSTITUTO-GERAL DE PERÍCIAS. A perspectiva cada vez mais sólida de que, em 2017, ano que vem portanto, seja inaugurado o CENTRO REGIONAL DE EXCELÊNCIA EM PERÍCIAS CRIMINAIS DO SUL, uma conquista do Estado em nível nacional, pioneiro dentro do projeto do Governo Federal de dotar as diversas regiões do País com unidades modelares na área da Perícia. Algo que vai mudar a paisagem a ser admirada pelos que chegarem a Porto Alegre. Um prédio com sete andares, ao lado da Estação Rodoviária.

Por falar em paisagem, o vice-governador Cairoli elogiou o trabalho do IGP, a gestão do secretário Jacini e os resultados obtidos neste primeiro ano de Governo. Um quadro positivo e animador, assim como este que é possível admirar das janelas do gabinete.

Texto e fotos – Norberto Peres – DG – IGP/RS em 23/02/2016        

O diretor-geral do IGP, perito criminalístico CLEBER RICARDO TEIXEIRA MÜLLER foi recebido na tarde desta segunda-feira (22), pelo deputado FREDERICO ANTUNES, líder da bancada do Partido Progressista(PP). O encontro foi na Sala de Reuniões do Partido na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. O parlamentar manifestou apoio e preocupação no que se refere às carências do Instituto-Geral de Perícias, na área de recursos humanos e, em conseqüência, as dificuldades para o atendimento à população em algumas regiões do RS, como por exemplo, a fronteira-oeste, tendo como pólo a cidade de Uruguaiana.  Os dois legistas que prestam serviços no PML (Posto Médico-Legal) daquele município estão em fase de aposentadoria.

De outra parte, o diretor Cleber Müller expôs ao parlamentar alguns itens que constam em projetos-de-lei a serem votados na Assembleia Legislativa, benefícios a algumas categorias de servidores da Perícia Gaúcha que aguardam com expectativa a aprovação dos mesmos. Além de documentos, planilhas, gráficos e demonstrativos diversos, o diretor do IGP apresentou ao deputado um mapa com dados atuais das 10 Coordenadorias Regionais de Perícias (CRPs), a partir do Plano de Readequação dos respectivos territórios à realidade operacional do IGP. “O apoio do Poder Legislativo é fundamental para nós que enfrentamos a carência de recursos financeiros. Temos projetos tramitando na Assembleia que, uma vez aprovados, vão representar um incentivo aos servidores que nos ajudam a ampliar a nossa produtividade, em que pese o déficit funcional que se agrava com as aposentadorias. Vamos continuar ‘fazendo mais com menos’, acreditando na estratégia de recuperação das finanças do governador Sartori e na visão administrativa e operacional privilegiadas do secretário Jacini” – declarou Cleber Müller ao deputado.
Frederico Antunes esteve reunido com o secretário WANTUIR JACINI e o diretor-geral substituto do IGP, perito criminal EDUARDO LIMA SILVA, no dia 05 de fevereiro último, dando início à pauta de negociações com esse parlamentar.

 

Texto e fotos – Norberto Peres – DG – IGP/RS em 22/02/2016