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FORÇA-TAREFA REALIZA QUARTA OPERAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DOS DESMANCHES ILEGAIS |
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Força-tarefa fechou estabelecimento na Avenida Bento Gonçalves  A força-tarefa designada para fiscalizar o cumprimento da lei dos desmanches no Estado realizou, nesta terça-feira (15), em Porto Alegre, mais uma operação. Secretaria de Segurança Pública, Polícia Civil, Detran/RS, Instituto Geral de Perícias e Brigada Militar fecharam um estabelecimento na Avenida Bento Gonçalves que funcionavam sem o registro no Detran/RS. Na loja, foram encontradas peças roubadas e uma pessoa foi presa. Esta é a quarta operação realizada pela força-tarefa, que já fechou sete empresas que atuavam irregularmente com comércio de peças usadas: quatro na Avenida Sertório, duas na Rua Caldre Fião e essa da Bento Gonçalves, todas em Porto Alegre. Em seis delas, foram encontradas peças roubadas. No total, oito pessoas foram presas.
Conforme legislação estadual, o material apreendido nessas operações é encaminhado à reciclagem. Após a identificação das peças roubadas pela Polícia Civil e IGP, todo o restante das sucatas automotivas é enviado para empresas de reciclagem cadastradas. Nas três primeiras operações realizadas, mais de 176 toneladas de plásticos e material ferroso foram recicladas. Além de impedir que essas peças retornem ao mercado, a reciclagem foi a solução ambientalmente correta encontrada pelo Estado.
O secretário estadual de Segurança Pública, Wantuir Jacini, declarou que o sucesso da operação demonstra que a iniciativa do Governo está no caminho certo. “Estamos chegando ao final de uma primeira etapa, essencial para o desenvolvimento da metodologia de trabalho. Agora, além de levar a Operação Desmanche para outros municípios, pretendemos iniciar uma nova etapa, com ações simultâneas em diversas cidades”. Perícia, Polícia Civil e Brigada Militar integradas
A equipe do Instituto-Geral de Perícias, durante a Operação, foi coordenada pelo diretor-geral, perito criminalístico Cleber Ricardo Teixeira Müller e pelo  diretor-geral substituto, perito criminal Eduardo Lima Silva. Além de dois peritos do Departamento de Criminalística, da área de inspeção veicular (EPNIVA) e um fotógrafo, agentes da Divisão de Inteligência Pericial atuaram na verificação das peças do estoque. Do trabalho integrado entre IGP e Polícia Civil surgiu a constatação da peça oriunda de um veículo em situação de roubo.
Lei dos Desmanches
A Lei Federal 12.977 (Lei dos Desmanches) entrou em vigor em 20 de agosto de 2015. Desde esta data, somente podem atuar no comércio de peças usadas empresas registradas no Detran/RS. As empresas devem incluir cada uma das peças no sistema informatizado do Detran/RS, vinculando-as à nota fiscal e à placa do veículo de origem. Além disso, as peças comercializadas devem passar por inspeção de um responsável técnico que ateste a sua segurança. O Rio Grande do Sul possui hoje 212 empresas de desmanches registradas e mais de 100 em processo de regularização.
Texto - Mariana Tochetto – Detran RS em 15/03/2016
Fotos – Norberto Peres – DG – Ascom IGP/RS
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DIREÇÃO-GERAL DO IGP AFINA QUESTÕES JURÍDICAS JUNTO À PGE |
 A aproximação do Instituto-Geral de Perícias IGP-RS, por intermédio dos principais gestores, dos representantes da Procuradoria Geral do Estado têm sido freqüente nas últimas semanas. À medida que, na Assembleia Legislativa tramitam projetos relevantes, no âmbito das atividades desenvolvidas por muitos servidores da Perícia Oficial do Estado, a troca de ideias, a observação dos pareceres, da visão jurídica dos procuradores à luz da legislação vigente se torna fundamental. Assim, na tarde desta segunda-feira (14), retribuindo a visita feita pela Agente Setorial do Sistema de Advocacia de Estado, Dra. DIANA PAULA SANA, na última sexta-feira (11), o diretor-geral do IGP, CLEBER RICARDO TEIXEIRA MÜLLER, o diretor-geral substituto EDUARDO LIMA SILVA e a assessora jurídica do gabinete, ELIZETE TERESINHA MAZZO, foram recebidos pelo Procurador-Geral Adjunto para assuntos jurídicos Dr. LEANDRO AUGUSTO NICOLA DE SAMPAIO, na sede da Procuradoria geral do Estado, no antigo prédio do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER), ao lado do Centro Administrativo do Estado (CAAF), em Porto Alegre.
A Procuradoria-geral do Estado é a instituição que representa o Estado, judicial e extrajudicialmente, cabendo-lhe, nos termos da Lei Orgânica que dispuser sobre sua organização e funcionamento, as atividades de consultoria e o assessoramento jurídico do Poder Executivo.
Texto e fotos – Norberto Peres – DG – Ascom IGP/RS em 14/03/2016
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A TODAS AS MULHERES DO IGP/RS |
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UM DIA MUITO ESPECIAL... 
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IGP PROJETA OCUPAÇÃO DO NOVO ESPAÇO EM NOVO HAMBURGO |
 Na tarde dessa segunda-feira (07), representantes do Departamento de Criminalística e Supervisão Técnica do IGP (DC-ST-IGP/RS) estiveram reunidos com a diretora do Movimento Novo Hamburgo pela Paz, Andréa Schneider e gestores da Guarda Municipal daquele município do Vale do Rio dos Sinos. O encontro teve lugar no futuro prédio a ser ocupado pelo IGP na cidade de Novo Hamburgo.
Dentre as questões debatidas a destinação dos espaços a serem ocupados pelas Instituições e assuntos gerais relacionados às obras de restauração do prédio de 1.500 m2, que vai abrigar os postos de Criminalística e Médico-Legal do IGP.
Participaram do encontro, representando o IGP, o diretor do DC, Paulo Ricardo Ost Frank, o chefe do Plantão para atendimento aos locais de crime, Alex Rozenquanz Schutz, o perito Carlos Alberto Borsói, chefe do setor de Engenharia, o perito Jonathan Tobias Ramos, da Divisão de Balística, o perito Tiago Santos Carvalho, do Posto de Criminalística de Novo Hamburgo e a arquiteta Cintia Lima Schaan, da Supervisão Técnica.
Texto – Norberto Peres – DG – Ascom IGP/RS em 08/03/2016
Foto – DC – IGP/RS
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EXPERIÊNCIA GAÚCHA NA FISCALIZAÇÃO DOS DESMANCHES SERÁ LEVADA PARA DEMAIS ESTADOS |
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Secretária Nacional de Segurança Pública acompanha operação que fechou dois estabelecimentos. Perícia, mais uma vez foi decisiva na detecção de fraudes
A terceira operação da força-tarefa de fiscalização dos desmanches, que ocorreu nesta sexta-feira (04) na Rua Caldre e Fião, em Porto Alegre, foi acompanhada pelo secretário Wantuir Jacini que recebeu a secretária nacional de Segurança Pública, Regina de Lucca. Ela foi pessoalmente observar a Operação Desmanches 3. Brigada Militar, Polícia Civil, Instituto Geral de Perícias, Detran RS, secretarias municipais da Indústria e Comércio (SMIC) e de Meio Ambiente (SMAM) fecharam dois estabelecimentos que funcionavam irregularmente, sem documentação regalar. Uma pessoa foi presa e a sucata em situação irregular foi recolhida para reciclagem. Um perito do Departamento de Criminalística (DC-IGP/RS) descobriu peças adulteradas que caracterizaram crime, motivando a voz de prisão ao responsável pelo comércio. O trabalho do IGP foi coordenado no local pelo perito criminal Eduardo Lima Silva, na qualidade de diretor-geral subsituto do IGP/RS. Regina de Lucca declarou que o modelo gaúcho de fiscalização dos desmanches deve ser levado ao resto do País. “Esta experiência precisa ser replicada nos demais Estados. A atuação conjunta dos órgãos policiais, IGP, Detran/RS e órgãos de controle municipal é fundamental para combatermos esse tipo de atividade que alimenta o crime. Segurança Pública não se faz só com polícia. Se faz também com polícia”. A experiência do Rio Grande do Sul será apresentada na próxima reunião do Colégio Nacional dos Secretários de Segurança Pública. O secretário estadual de Segurança Pública, Wantuir Jacini ressaltou que a continuidade das operações comprova que os trabalhos não focam em apenas  um ponto de Porto Alegre. “Iremos combater o comércio ilegal de peças em todo o Estado. Em um futuro bem próximo, toda essa estrutura estará atuando também em outros municípios”.
Essa é a terceira grande operação de fiscalização após a entrada em vigor da Lei dos Desmanches. A normativa federal determina que as empresas que atuam no comércio de peças usadas devem ser credenciadas ao Estado. Hoje, o Detran/RS possui 212 empresas registradas e mais de cem pedidos de regularização. Nas duas primeiras operações, que aconteceram na Avenida Sertório, em Porto Alegre, cinco estabelecimentos foram fechados e 116 toneladas de material foram encaminhadas para as empresas de reciclagem cadastradas, conforme regulamentação estadual. Além de fiscalizar o cumprimento da nova legislação, as operações acompanham o esforço da Segurança Pública para combater crimes como receptação, furto/roubo de veículos e latrocínio.
Reciclagem
No Rio Grande do Sul, a Lei Estadual 14.787/2015, que regulamenta a lei federal, determina que o material cuja regularidade formal não for comprovada seja apreendido. Caso esse material apresente potencial risco ambiental, será pesado e imediatamente encaminhado para reciclagem. Além de inibir o crime, a regulamentação dessa atividade protege o meio ambiente, dando uma destinação ecologicamente correta para este material que está armazenado em condições inadequadas com risco de poluição do solo. O Detran/RS cadastrou cinco empresas para realizarem a reciclagem dos materiais ferrosos e dos plásticos.
Consulta a peças
O consumidor também pode ajudar a desestimular o comércio ilegal de peças usadas, comprando somente em empresas credenciadas ao Detran/RS. Essas empresas têm na fachada o logotipo da Autarquia, e cada peça é vendida com código de barras e nota fiscal eletrônica. Também é possível consultar, no site www.detran.rs.gov.br/consulta-pecas, a relação empresas credenciadas ao Estado. Nos chamados Centros de Desmanches de Veículos (CDVs), além da garantia de origem lícita, as peças passaram pelo aval de um responsável técnico, que atesta suas condições de segurança. No link também é possível fazer uma busca por peças e por município.
Texto - Mariana Tochetto -_Detran RS em 04/03/2016
Fotos – Norberto Peres – DG – Ascom IGP/RS
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INTEGRAÇÃO ENTRE OS COORDENADORES DE PERÍCIAS ACONTECE NA SEDE DO IGP EM PORTO ALEGRE |
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O debate em torno das questões de maior relevância em cada região pericial do RS. A avaliação dos serviços prestados nas áreas de Identificação, Criminalística, Médico-Legal, em sintonia com os laboratórios do IGP. A produtividade dos servidores em cada uma das regiões, os desafios para enfrentar a carência no efetivo, as demandas crescentes, a acolhida às reivindicações das diversas categorias profissionais que prestam serviço ao Instituto-geral de Perícias. O projeto de reestruturação das Coordenadorias Regionais, as estratégias de gestão da Perícia Oficial Gaúcha para otimizar o atendimento à sociedade do RS em quase 500 municípios. Uma pauta extensa e complexa sob a responsabilidade do diretor do Departamento de Perícias do Interior (DPI) perito criminal MARCO ANTONIO AURÉLIO CURCIO. Ele esteve reunido durante toda a tarde desta terça-feira, 1º de março, no auditório do IGP/RS, em Porto Alegre, com os coordenadores de cada região pericial do Estado:
2ª CRP – SERRA – Caxias do Sul – AIRTON KRAEMER
3ª CRP – SUL – Pelotas – LUIZ ROBERTO RUSCHEL
4ª CRP – NORTE – Passo Fundo – RICARDO TELLÓ DÜRKS
5ª CRP – CENTRAL – Santa Maria - MARIA ÂNGELA ZUCCHETTO
6ª CRP – MISSÕES – Santo Ângelo – JOÃO SULIMAN
7ª CRP – FRONTEIRA – Santana do Livramento – ANA NÉRI TEIXEIRA
Também participaram da reunião o corregedor-geral do IGP, perito criminal ANDRÉ LUIZ MARTINELLI e o diretor administrativo SÉRGIO LUIZ DE OLIVEIRA LOPES. O diretor-geral do IGP/RS, perito criminalístico CLEBER RICARDO TEIXEIRA MÜLLER considera “fundamental o encontro dos gestores da perícia, trazendo para a discussão em conjunto a realidade de cada território, sugestões para o enfrentamento dos problemas e a vivência de cada um em relação às atividades que são comuns a todos”. Segundo ele “a integração propicia a união de esforços em torno dos objetivos em comum. Unidos, somos mais fortes – finalizou ele.
Texto e fotos – Norberto Peres – DG – IGP/RS em 01/03/2016
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