O diretor-geral do IGP/RS, perito criminalístico CLEBER RICARDO TEIXEIRA MÜLLER viajou na manhã desta segunda-feira (11) para o Rio de Janeiro. Nos dias 12, 13 e 14 de abril, no RIOCENTRO, zona sul da capital fluminense ele participa de uma Feira internacional de Segurança Pública e Corporativa, a LAAD DEFENSE & SECURITY, que reúne empresas nacionais e internacionais que fornecem tecnologias, equipamentos e serviços para Segurança Pública, Forças Policiais, Forças Especiais, Forças Armadas, e gestores de segurança de grandes corporações, concessionárias de serviços e infraestrutura crítica do Brasil e América Latina.

No mesmo evento ocorre o Encontro Nacional de Dirigentes de Órgãos de Perícia de todo o Brasil, no qual o perito Cleber Müller irá representar o INSTITUTO-GERAL DE PERÍCIAS (IGP), a Perícia Oficial do RS.

Texto – Norberto Peres – DG – Ascom IGP/RS em 11/04/2016
Fotos – Divulgação Laad Defense & Security        

Uma equipe da Divisão de Engenharia Legal do Departamento de Criminalística do IGP/RS está no local onde a Petrobras recolheu a estrutura rompida na noite de quarta-feira (06), em alto mar, o que provocou o derramamento de 2,5 mil litros de óleo nas águas do oceano, defronte a praia do Imbé, litoral norte do RS. Na Estação da TRANSPETRO, subsidiária da Petrobrás, em Imbé a perícia vai analisar a estrutura (mangotes) avariada e identificar as causas.

OPERAÇÃO ÓLEO NO MAR

A mancha de óleo possui aproximadamente 10 Km de diâmetro e se espalha de acordo com as correntes marítimas e a ação dos ventos. O diretor-geral do IGP, perito CLEBER RICARDO TEIXEIRA MÜLLER sobrevoou o local no helicóptero da Polícia Civil, nessa quinta-feira (07), coordenou a ação da Perícia Ambiental do DC - CRISTINA BARBIERI E HELOISA HELENA KUSER - peritas experientes que estiveram, de barco, no local do vazamento, coletando materiais e observando o recolhimento das peças. O perito PEDRO BITTENCOURT acompanhou o diretor-geral na aeronave. Durante o sobrevôo, nossa equipe registrou imagens detalhadas da região, que podem ser conferidas na página do IGP/RS, no Facebook: Link

Mais tarde, o diretor-geral Cleber Müller esteve reunido com o coordenador da estação de Imbé da TRANSPETRO, SANDRO MÜLLER, que explicou detalhadamente o ocorrido, as providências que foram tomadas no sentido de isolar a área e mostrou as peças recolhidas do mar. De imediato, o DG do IGP fez contato com o diretor do Departamento de Criminalística (DC), PAULO RICARDO OST FRANK, a fim de acionar uma equipe da Divisão de Engenharia para iniciar, nesta manhã de sexta-feira (08) a análise do material recolhido.

Texto e fotos – Norberto Peres – DG – Ascom IGP/RS em 08/04/2016     

A Polícia Civil (PC) e o Instituto Geral de Perícias (IGP) têm promovido reuniões em conjunto para buscar melhorias no atendimento dos serviços prestados à população, tendo em vista a segurança pública estadual. Uma das questões bastante debatidas é o atendimento de locais com mortes que não apresentam nenhuma suspeita definida de violência, ou seja, locais que não apresentam sinais de que tenha ocorrido algum crime e que por conseqüência não necessitaria de atendimento por parte de policiais, de peritos criminais nem, tampouco, necessitaria de necropsia criminal.

Historicamente a PC e o IGP são acionados para o fornecimento da declaração de óbito de mortes não violentas, embora isso não seja atribuição legal desses órgãos. No ano de 2015, o atendimento dos locais com mortes sem nenhuma suspeita definida de violência foi a primeira razão de acionamento das Equipes Volantes da Polícia Civil, totalizando 952 saídas; enquanto que o segundo motivo foi o atendimento a locais de homicídios, com 639 saídas. Por parte do IGP, em 2015, foram realizadas 1647 necropsias frutos de casos sem suspeita de violência no DML em Porto Alegre. Esses atendimentos geram um custo financeiro e de pessoal, pois cada lugar desses atendido exige o deslocamento de uma viatura da PC com dois agentes e uma viatura da perícia com mais dois servidores, além dos custos envolvendo a necropsia e os exames laboratoriais.

Conforme a legislação vigente - por exemplo, a resolução 1779/2005 do Conselho Federal de Medicina (DOU – 5/12/2005) - as declarações de óbitos em casos de mortes sem suspeita de violência devem ser fornecidas pelo médico que assistiu ao falecido ou pelos serviços públicos de saúde. Tanto a PC como o IGP já se manifestaram em expediente administrativo que tramita na Secretaria de Segurança Pública. O chefe de Polícia, delegado Émerson Wendt afirma que “há necessidade de otimização dos trabalhos de polícia e perícia e, por isso, a atenção aos casos que realmente são atinentes à atuação da Polícia Judiciária devem ser priorizados, e aqueles de responsabilidade de outros órgãos precisam ser assumidos por esses." O diretor-geral do IGP, perito Cleber Müller ressalta que “a atuação dos peritos médico-legistas nas necropsias de casos dentro da esfera criminal já compromete a estrutura do IGP em relação à multiplicidade de exames, que começam na mesa de necropsia e se propagam pelos laboratórios, em exames muitas vezes de alta complexidade, como o DNA, e demanda de tempo para a elaboração da prova científica”.

A correção dessa distorção envolvendo o atendimento da Polícia Civil e do Instituto Geral de Perícias resultará no direcionamento dos recursos para os casos realmente de Polícia Judiciária, voltados para sua atividade fim que é a segurança pública. Além disso, os cidadãos não precisarão ser submetidos a um procedimento investigativo criminal quando inexistente razão específica que assim justifique.

Texto – Delegada Clarissa Lopes – Comunicação Social Polícia Civil em 08/04/2016
Fotos – Norberto Peres – DG – Ascom IGP/RS       

Após realizar seis operações com periodicidade semanal, a força-tarefa de fiscalização dos desmanches intensifica suas ações. Nessa quinta-feira (7), foi realizada operação em Sapucaia do Sul, logo após as ações simultâneas na Capital e em Viamão, na terça-feira (5). Nesta sétima operação, um grande estabelecimento foi fechado na Avenida Américo Vespúcio. O Detran/RS apreendeu toneladas de sucata automotiva, que foram encaminhadas à reciclagem.

 

A força-tarefa designada pelo governador José Ivo Sartori é coordenada pela Secretaria da Segurança Pública e composta por quatro órgãos: Brigada Militar, Polícia Civil, Detran/RS e Instituto-Geral de Perícias (IGP). Cada uma com suas competências, as instituições atuam em conjunto para combater a receptação de peças roubadas, que alimentam o furto/roubo de veículos e crimes mais graves, como o latrocínio. A fiscalização dos desmanches baseia-se na Lei Federal dos Desmanches, que entrou em vigor em 20 de agosto de 2015. Desde essa data, somente podem atuar na desmontagem de veículos e comércio de peças usadas empresas que tenham registro no Detran/RS.

O Rio Grande do Sul possui 212 empresas regularizadas. Chamadas de Centros de Desmanches de Veículos, os estabelecimentos estão identificados com a identidade visual e o logotipo do Detran/RS. Para conferir se a empresa é regular, também é possível consultar o site www.detran.rs.gov.br/consulta-pecas. No link, o consumidor também pode localizar o CDV que vende a peça que procura, fazendo um filtro por município.

MODELO GAÚCHO

O modelo gaúcho de fiscalização da Lei dos Desmanches tem sido considerado referência para outros estados. Além de integrar órgãos de competências diversas, a legislação estadual que regulamentou a lei federal permite a fiscalização administrativa e a reciclagem de todo material apreendido.

Com exceção das peças identificadas pela Polícia Civil e IGP como produto de furto/roubo, toda sucata automotiva localizada em estabelecimento irregular é recolhida, descaracterizada e reciclada. Nas últimas seis operações realizadas em Porto Alegre, Gravataí e Viamão, mais de 428,2 toneladas de plásticos e metais foram recicladas.

Na última semana, o governador José Ivo Sartori e autoridades que representam os órgãos da força-tarefa acompanharam, na Usina Siderúrgica Riograndense da Gerdau, em Sapucaia do Sul, a trituração para reciclagem de sucata automotiva apreendidas nas operações.  A determinação do governador para o avanço das operações é o diálogo dos organismos de segurança pública com as prefeituras, através da Famurs, para que os municípios tenham cuidado redobrado ao licenciar e liberar alvarás a estabelecimentos.

Texto: Mariana Tochetto/Detran em 08/04/2016

Edição: Cristina Lac/Secom

Fotos: Rodrigo Ziebell – Ascom IGP/RS