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ESTABELECIMENTO IRREGULAR É FECHADO NA 13ª EDIÇÃO DA OPERAÇÃO DESMANCHE |
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A 13ª edição da Operação Desmanche, uma força tarefa da Secretaria da Segurança Pública, Polícia Civil, Detran/RS, Instituto-Geral de Perícias e Brigada Militar, fiscalizaram e fecharam um estabelecimento irregular em Viamão na manhã desta quarta-feira(25) em Viamão, na Região Metropolitana de Porto Alegre.  O desmanche fiscalizado comercializava sucata de carros sem o credenciamento no Detran/RS. A força-tarefa identificou a venda de peças de veículos comercializados em leilão, o que só poderia ocorrer por empresas credenciadas. O desmanche, que atuava há quatro anos no mesmo local já havia sido autuado anteriormente pelo órgão de fiscalização de trânsito por não apresentar condições para a venda de peças automobilísticas.
As peças de veículos apreendidas na ação desta quarta-feira foram recolhidas e serão pesadas durante a semana. O processo pode levar até três dias, devido a grande quantidade de sucata. Nas 12 ações anteriores, já haviam sido recolhidas mais 950 toneladas de peças sem procedência, muitas delas provenientes de carros roubados na Capital e região metropolitana.
As 12 edições anteriores somam 947 toneladas de sucata, de materiais apreendidos em 22 estabelecimentos #ForçaTarefaRS
 Lei dos DesmanchesA Lei Federal 12.977 (Lei dos Desmanches) entrou em vigor em 20 de agosto de 2015, com o objetivo de combater a recepção de veículos roubados. Desde esta data, somente podem atuar no comércio de peças usadas empresas registradas no Detran/RS. Essas empresas devem seguir uma série de requisitos e incluir cada uma das peças à venda no sistema informatizado, vinculando-as à nota fiscal e à placa do veículo de origem. O Rio Grande do Sul possui hoje 212 empresas de desmanches registradas. Força-tarefaA força-tarefa foi designada pelo governador José Ivo Sartori para atuar na fiscalização dos estabelecimentos ilegais. Cada um dos órgãos envolvidos tem uma função específica nas operações. A Secretaria da Segurança Pública coordena o trabalho do grupo e também define os alvos, através do Setor de Inteligência. O Instituto-Geral de Perícias tem a função de identificar peças roubadas e atua na parte criminal das operações, juntamente com a Polícia Civil, que também efetua as prisões. O Detran/RS autua administrativamente as empresas e coordena todo o trabalho de apreensão da sucata e sua destinação para reciclagem. A Brigada Militar, por fim, faz a segurança de toda a operação com agentes do Batalhão de Operações Especiais (BOE). 
Consulta a peçasO consumidor também pode ajudar a desestimular o comércio ilegal de peças usadas, comprando somente em empresas credenciadas ao Detran/RS. Essas empresas têm na fachada o logotipo da autarquia, e cada peça é vendida com código de barras e nota fiscal eletrônica. Também é possível consultar, no site www.detran.rs.gov.br/consulta-pecas a relação de empresas credenciadas ao Estado. Nos chamados Centros de Desmanches de Veículos (CDVs), além da garantia de origem lícita, as peças passaram pelo aval de um responsável técnico, que atesta suas condições de segurança. No link também é possível fazer uma busca por peças e por município.
Texto: Leonardo Severo/Especial Asscom SSP, com informações da Asscom Detran/RS
Fotos: ATI - Assessoria Técnica de Inteligência IGP/RS
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DETRAN RS ORIENTA DESMANCHES DE VEÍCULOS QUE ATUAM REGULARMENTE |
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Reunião serviu para esclarecer os empresários sobre procedimentos para conclusão do processo de credenciamento  Com a presença do secretário de Segurança Pública, Wantuir Jacini, e de representantes das instituições que compõem a força-tarefa de fiscalização dos desmanches, o Detran RS reuniu, nessa terça-feira (24), as empresas que atuam regularmente com desmonte de veículos, venda de peças usadas e reciclagem de sucatas. O evento ocorreu no Auditório Dante Barone, da Assembleia Legislativa, com o propósito de esclarecer os empresários sobre os procedimentos para conclusão do processo de credenciamento ao Estado.
Quando entrou em vigor a Lei Federal dos Desmanches, em 20 de agosto de 2015, o Detran RS concedeu o prazo de um ano para as empresas que já estavam em processo de regularização para atenderem todas as exigências (documentais, de espaço físico e outras) e concluírem o processo de credenciamento. “Sabemos que essa transição não é fácil e que vocês estão enfrentando algumas dificuldades, principalmente com relação a alvarás, mas estamos aqui para ajudar”, disse o chefe da Divisão de Desmanches, Gerson Drevnovicz.
Proprietários e gerentes de futuros centros de desmanche de veículos que ouviram as orientações dos técnicos das divisões de credenciamento, que analisam a documentação, e da Divisão de Infraestrutura e Engenharia, que vistoria, e da Comunicação Social, que cuida da identidade visual, puderam tirar dúvidas sobre procedimentos e prazos.
Combate aos ilegais
Wantuir Jacini saudou os empresários presentes e disse que deveriam servir de exemplo para outros que atuam na atividade. "Vendo os senhores aqui no caminho da legalidade, penso que o trabalho da força-tarefa ganha ainda mais importância. Fechar essas empresas irregulares que retroalimentam a criminalidade, contribuindo para que tenhamos os mais altos índices de furto e roubo de veículos do país, é também valorizar o esforço de quem busca a regularização". O secretário ressaltou, ainda, que o trabalho da força-tarefa será desenvolvido sistematicamente até que a atividade irregular se torne antieconômica e chegue à extinção.  O diretor-geral do IGP/RS, Cleber Müller, destacou o trabalho da perícia nas operações realizadas pela SSP. O trabalho de inspeção veicular, buscando adulteração na sequência alfa numérica que registra os automóveis desde as fábricas é essencial na materialidade do crime de receptação de veículo roubado ou furtado – explicou ele.
Texto: Mariana Goldmeier Tochetto/ Ascom Detran em 25/05/2016
Edição: Léa Aragón/Secom
Fotos : Norberto Peres – DG – Ascom IGP/RS
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CASO MÁRCIA: INQUÉRITO INDICIA TRÊS PESSOAS |
 O inquérito que apura o assassinato de Márcia Regina Pazzetto Morais, papiloscopista do IGP/RS em Caxias do Sul, morta com um tiro na cabeça e encontrada na localidade de São Giácomo da 9ª légua, interior do município, na manhã de 12 de abril deste ano está concluído. Após todo o processo de investigação a Polícia Civil trata o caso como latrocínio, roubo seguido de morte. Com a minuciosa análise dos laudos periciais, imagens de câmeras de monitoramento e ouvida de testemunhas, a polícia indiciou Patrick dos Santos Brando, 20 anos, e José Lucas Santos de Macedo, 25, já presos temporariamente. Com a conclusão do inquérito, a polícia solicitou à Justiça a prisão preventiva deles. Um terceiro homem foi indiciado, mas não encontrado. Esse terceiro suspeito já teve a prisão preventiva decretada.
De acordo com a Delegacia de Furtos, Roubos e Capturas (Defrec) de Caxias, Márcia foi escolhida pelos criminosos de maneira aleatória. Eles levaram da vítima apenas um revólver que estava dentro da bolsa. Ainda pelo que foi apurado durante as investigações, Márcia não foi morta no centro de Caxias do Sul, local da abordagem, mas em outro lugar da mesma área central da cidade. A autoria do disparo ainda não está definida. Um adolescente de 15 anos de idade teve envolvimento no crime, mas não foi localizado até o momento. Mesmo foragido, o Ministério Público pediu a internação dele no Centro de Atendimento Socioeducativo de Caxias do Sul (Case).
Texto – Norberto Peres – DG – Ascom IGP/RS em 25/05/2016
Foto – Arquivo Ascom IGP/RS
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Criminoso perde a ponta de dois dedos ao roubar um cofre bancário e é identificado pelas impressões digitais A edição desta terça-feira (24) do jornal Zero Hora, página 20, destaca a solução de um crime através dos recursos tecnológicos do Departamento de Identificação (DI) do IGP/RS. A reportagem do jornalista Eduardo Torres conta a história:  ‘Quando os peritos deixaram a agência bancária assaltada em novembro do ano passado em Parobé, no Vale do Paranhana, as faxineiras começaram o trabalho de limpeza do local de onde havia sido levado um cofre por criminosos. E aí surgiu um surpresa no mínimo inusitada para uma delas. Havia duas pontas de dedos, ainda dentro de luvas, no local. A polícia voltou ao Banco e ali estava iniciada a busca aos suspeitos do ataque. Eram os dedos de um dos criminosos, decepados provavelmente com a queda do cofre que o bando tentava carregar até uma van. Na manhã de ontem, Diego Josué Schein, 33 anos, nem teve como negar participação no crime. Os exames periciais nas duas pontas de dedos mostravam as suas digitais. E, de fato, tinha os dedos parcialmente decepados quando os agentes da Delegacia de Roubos chegaram a sua casa em Sapiranga, no Vale dos Sinos.”  O diretor do Departamento de Identificação do IGP, papiloscopista Guilherme Ferreira Lopes relata que “atuaram no caso as papiloscopistas, Flávia Viana Ferreira (foto), chefe da Seção Criminal DI/IGP, Fabiana de Souza Mello e Edméia Viana de Oliveira. A perícia necropapiloscópica foi realizada no dia 24 de novembro de 2015, assim que chegou ao DI o material com a solicitação de análise do delegado de Parobé. Duas falanges foram recebidas e tratadas no laboratório. Foi utilizada a técnica de micro adesão onde pudemos revelar as impressões digitais. Através de uma busca pelo Sistema de Reconhecimento Automático PPD (Pesquisa por Digitais), foi identificado Diego Josué Schein. O confronto papiloscópico confirmou a identidade. Em duas horas o indivíduo já havia sido identificado e entregue o laudo ao Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC-PC) no dia seguinte.  Texto – Norberto Peres – DG – Ascom IGP/RS em 24/05/2016 Fotos – Arquivo Ascom IGP/RS |
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ESPECIAL: IGP/RS UM CASE DE CRIATIVIDADE NA GESTÃO EM TEMPOS DE CRISE |
Parcerias e convênios garantem andamento de projetos e realizações Administrar um órgão público quando há recursos financeiros para investimento e garantia de cobertura às despesas de custeio é uma coisa. A gestão da mesma entidade pública quando há instabilidade econômica, déficit na contabilidade do Governo e escassez absoluta de recursos exige algo que nem sempre se observa na administração da coisa pública e também na iniciativa privada. O INSTITUTO-GERAL DE PERÍCIAS (IGP/RS), por exemplo, já é considerado um case de sucesso diante da tarefa de “fazer mais com menos”, de acordo com a diretriz apresentada pelo governador JOSÉ IVO SARTORI, tendo como meta principal, o equilíbrio das finanças do Estado do RS.  Ao longo do tempo, neste segundo ano de Governo, o IGP tem procurado incrementar parcerias e convênios, muitos deles a serão relatados oportunamente neste site. Como referência obrigatória a sensibilidade do Ministério Público do RS, nas pessoas de MARCELO LEMOS DORNELLES, procurador-geral do MP/RS, LUCIANO VACCARO e FABIANO DALLAZEN, que são incansáveis na estratégia de dotar a Segurança Pública do RS de equipamentos, insumos e recursos para melhor atender às demandas de combate ao crime e contribuição para com o Poder Judiciário. Com ênfase na tarefa fundamental da Perícia que é a de produzir provas, usando técnica, conhecimento e ciência no cotidiano das atividades que desempenha.  Já neste mês de maio, precisamente no dia 5, o diretor do Departamento de Perícias do Interior (DPI), perito criminal MARCO ANTONIO AURÉLIO CURCIO viajou para Garibaldi, na Serra Gaúcha, juntamente com a assessora PAULA VELHO LEONARDO, reprisando contatos que foram feitos no dia 22 de março, cerca de um mês e meio antes, na presença do diretor-geral do IGP, CLEBER MÜLLER. A visita ao presidente da Federação dos Conselhos Comunitários Pró Segurança Pública da região serrana, ADILSON FRÁ, rendeu frutos. A doação de equipamentos para o Posto de Identificação(PI), por parte do Feconsepro, e a disponibilização de um veículo para o transporte de papiloscopistas entre os municípios, por meio da prefeitura de Garibaldi, além de melhores instalações, tornou a cidade um pólo regional em termos de exames papiloscópicos.  Outros exemplos de convênios e parcerias que já estão rendendo frutos para a otimização dos serviços da Perícia Oficial Gaúcha. Bem próximo da Capital, o Vale do Rio dos Sinos possui metrópoles de extraordinário desenvolvimento sócio-econômico, crescimento populacional vertiginoso e, em conseqüência, altos índices de criminalidade. Neste contexto, a cidade de Novo Hamburgo e seus 235 mil habitantes representa, pela tradição e pujança na indústria coureiro-calçadista, abalada pela crise econômica do País, a sede mais apropriada pela atender às demandas na área pericial. Mas até agora não havia a menor perspectiva de instalação de postos nas áreas de Criminalística e de Medicina Legal que correspondessem às necessidades reais.  Aí surgiu a parceria com uma entidade criada no seio da população. A # PAZ NOVO HAMBURGO, sob a liderança de ANDRÉA SCHNEIDER encontrou um local, o prédio do antigo Fórum, onde fica a base de operações da Guarda Municipal. A Supervisão Técnica do IGP (ST) desenvolveu o projeto de reforma e adequação dos espaços, e da própria comunidade de Novo Hamburgo surgirão os meios materiais para a realização da obra.  Algo semelhante ao que ocorre na cidade de Santa Maria. O IGP/RS tem a parceria da UNIFRA – Centro Universitário Franciscano. A benfeitoria mais  recente é a estruturação da Sala Lilás, localizada no Posto Médico Legal (PML) daquele município, anexo ao antigo Hospital de Caridade. A inauguração da Sala Lilás aconteceu na tarde de 13 de maio, com a presença do governador José Ivo Sartori. Todas as dependências do PML receberam pintura. Futuramente, a idéia das Irmãs Franciscanas é reformar antigos prédios do DAER (Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem), no centro de Santa Maria e que estão em situação de abandono, e propiciar a instalação dos Postos de Criminalística e uma estrutura mais ampla na área da Medicina Legal. Em contrapartida, o IGP oferece aos alunos dos cursos de Medicina e Engenharia a observação prática das perícias médico-legais, criminais, de incêndio, ambientais, de inspeção veicular, dentre outras. Texto – Norberto Peres – DG – Ascom IGP/RS em 23/05/2016 Fotos – Arquivo Ascom IGP/RS |
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SEMANA COMEÇA COM AFINAMENTO DE PROJETOS E AJUSTE DE PARCERIAS COM O IGP/RS |
Reuniões com entidades e órgãos de Segurança Pública encaminham tratativas para acordos operacionais Na sala de reuniões do Departamento de Gestão da Estratégia Operacional (DGEO-SSP/RS) aconteceu a primeira reunião da semana com a participação do diretor-geral do IGP/RS, Cleber Müller. O projeto Pátio Legal, envolvendo os órgãos vinculados à SSP (IGP, Brigada Militar e Polícia Civil) com a participação do Detran RS é uma das prioridades da atual gestão, a fim de garantir melhores condições de trabalho aos peritos da área de inspeção veicular, bem como reduzir o tempo de espera dos proprietários de automóveis que ficam privados da utilização do carro, até que a perícia seja realizada. Na reunião desta manhã, além do perito Carlos Alberto Borsói, chefe da Divisão de Engenharia Forense do DC (Departamento de Criminalística) e do papiloscopista Darian Becker Martins, do DI (Departamento de Identificação), acompanhou o DG a advogada Elizete Mazzo, da assessoria jurídica do gabinete. Na próxima quarta-feira (25) está marcado um novo encontro para a discussão das questões pendentes.  Parceria com a FGTASA Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS) já é parceira do IGP. As duas instituições dividem espaços físicos em muitas cidades do RS. O presidente Juarez Santinon foi recebido durante a tarde desta segunda-feira (23) pelo DG-IGP, Cleber Müller, com a presença do secretário-adjunto da STDS (Secretaria do Trabalho, Cidadania e Desenvolvimento Social do RS), Josué Francisco. Na oportunidade, o diretor do Departamento de Perícias do Interior (DPI-IGP), Marco Antonio Aurélio Curcio encaminhou a proposta de ampliação do espaço ocupado pelo IGP nos postos de Santa Cruz do Sul e Carazinho.
Texto – Norberto Peres – DG – Ascom IGP/RS em 23/05/2016
Fotos – Matheus Ouriques da Cunha – Gabinete DG IGP
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