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IGP/RS INAUGURA SALA LILÁS EM SANTA ROSA |
Evento alusivo ao mês da Mulher terá, também, a participação de peritas(os) da Instituição em abordagens sobre a Violência Sexual e Doméstica Nesta terça-feira (27), o Instituto-Geral de Perícias (IGP-RS), por intermédio do Departamento Médico-Legal e equipe do Centro de Referência no Atendimento Infanto-Juvenil (CRAI) participa de extensa programação alusiva ao Mês da Mulher. Às 18 horas, no Posto Médico-Legal, Rua São Luís, 2201, em Santa Rosa, será inaugurada a Sala Lilás, espaço para acolhimento às mulheres vítimas de violência. Ao longo da tarde, a partir das 14 horas, no Centro Cívico Cultural Antonio Carlos Borges, peritas (os) do IGP/RS integram um painel sobre os impactos da violência sexual e doméstica. A equipe do IGP/RS-DML-CRAI, nos eventos em Santa Rosa conta com a presença da perita criminal MARILIA COSTA RIBAS, diretora do Departamento de Perícias do Interior (DPI) e representa a direção-geral do IGP/RS. A perita médica-legista ANGELITA MARIA FERREIRA MACHADO RIOS, coordena as atividades do CRAI e responde pelo Projeto Lilás e as unidades de acolhida aos chamados Grupos Vulneráveis (crianças, adolescentes, jovens e mulheres). Nas palestras da tarde estarão presentes, também, os peritos médico-legistas THIAGO DUARTE e RUBILAR MARTINS DE SOUZA, além das peritas criminais MARIA CRISTINA FRANK e LUIZIANA SCHAEFER (psicóloga). Esforço conjunto viabilizou a SALA LILÁS de Santa Rosa
Cerca de 80 m2 (79,63) e investimento na ordem de R$ 228.928,99; a Sala Lilás do IGP/RS em Santa Rosa, que será inaugurada no fim da tarde desta terça-feira, tem o apoio do Gabinete da Primeira Dama, MARIA HELENA SARTORI, Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação, Gabinete do Vice-Prefeito, CONSEPRO, Ministério Público do Trabalho e Poder Judiciário através da Comarca de Giruá, município distante cerca de 25 Km de Santa Rosa. O vice-prefeito e superintendente-geral de Governança de Santa Rosa LUIS ANTONIO BENVEGNÚ esteve em Porto Alegre na primeira semana deste mês de março, foi recebido pela perita Angelita Rios e conheceu a Sala Lilás na sede do Departamento Médico-Legal e as instalações do CRAI, no Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas. Segundo ele, a “Sala Lilás do IGP é um reforço importante na área dos Direitos Humanos, de forma que possamos acolher melhor às mulheres de Santa Rosa e região, que estejam em situação de vulnerabilidade". Texto – Norberto Peres – DG – Ascom IGP/RS em 27/03/2018 Fotos – CRAI-DML e Ascom IGP/RS |
GOVERNADOR SARTORI INSTITUI A ESCOLA DE PERÍCIAS NO RS |
Decreto publicado na página 10 do Diário Oficial do Estado Nesta sexta-feira, 23 de março de 2018, o Diário Oficial do Estado do RS, na página 10 publica o decreto nº 53.983, datado de 22 de março/2018, assinado pelo governador JOSÉ IVO SARTORI, instituindo “a ESCOLA DE PERÍCIAS, no âmbito do INSTITUTO-GERAL DE PERÍCIAS – IGP, órgão vinculado à secretaria da Segurança pública, destinada a promover o recrutamento, a seleção e a formação técnico-profissional, bem como o desenvolvimento das pesquisas e estudos especializados com vista ao avanço técnico da atividade pericial”, de acordo com o artigo 1º. No artigo 2º o decreto detalha a competência da Escola de Perícias, em quatro itens: - planejar e gerenciar as atividades atinentes aos CONCURSOS PÚBLICOS de caráter efetivo e processos seletivos de servidores do INSTITUTO-GERAL DE PERÍCIAS; - coordenar, orientar e supervisionar o ensino, capacitação qualificação e aperfeiçoamento dos servidores do INSTITUTO-GERAL DE PERÍCIAS; - analisar dados criminalísticos, acompanhar a qualidade dos trabalhos periciais e elaborar informações gerenciais; - planejar e desenvolver estudos e pesquisas na área de atuação do INSTITUTO-GERAL DE PERÍCIAS, com vista ao incremento permanente à qualificação dos servidores e à qualidade dos trabalhos periciais em sintonia com os avanços tecnológicos.
Intercâmbio com outras instituições Na sequência, o decreto 53.983 apresenta o PARÁGRAFO ÚNICO que confere ao IGP/RS a prerrogativa de “promover, por intermédio de instrumento jurídico específico, com instituições congêneres ou universitárias, públicas ou privadas, a promoção de cursos, de estudos e de pesquisas”.
Escola de Perícias na ACISP/NOVO PRÉDIO O artigo 4º do decreto estabelece que a ACADEMIA DO PERÍCIAS DO RS terá duas sedes para as atividades a serem desenvolvidas; de imediato, na ACADEMIA CIVIL INTEGRADA DA SEGURANÇA PÚBLICA – ACISP, na zona leste de Porto Alegre, e no CENTRO REGIONAL DE EXCELÊNCIA EM PERÍCIAS CRIMINAIS DO SUL, o novo prédio do IGP/RS, cuja obra deverá ser concluída até o final de 2018. No artigo 5º o decreto faculta aos servidores do Estado a atividade docente nos cursos da ESCOLA DE PERÍCIAS. O artigo 6º dispõe sobre a organização e as competências da ESCOLA DE PERÍCIAS a partir do REGIMENTO INTERNO a ser aprovado por meio de Resolução do secretário estadual da Segurança Pública. Por Norberto Peres – Ascom – DG – IGP/RS em 23/03/2018
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PROJETO DE LEI APROVADO NA ASSEMBLEIA RS BENEFICIA IGP/RS NO VALE DOS SINOS |
Umas das proposições em Ordem do Dia da Sessão Legislativa dessa terça-feira, 13 de março de 2018, na Assembleia Gaúcha, foi aprovada pelos deputados. Trata-se do Projeto de Lei 25/2018 que altera a Lei 12.634, de 16 de novembro de 2006, que autoriza o Poder Executivo a desafetar e doar imóvel ao município de Novo Hamburgo. A aprovação do projeto legaliza a negociação entre o Governo do Estado RS e a Prefeitura de Novo Hamburgo com respeito à permuta do prédio de 1.600 m2, localizado à rua três de outubro, bairro Pátria Nova, onde funcionava o antigo Forum. O Instituto-Geral de Perícias (IGP/RS), desde o primeiro semestre de 2016, dispõe de um projeto arquitetônico, elaborado pela servidora Cíntia Lima Schaan, para adequar o prédio às necessidades do Posto Médico-Legal (PML) e Posto de Criminalística – PC, naquela cidade. O Posto de Identificação (PI), estabelecido na Rua David Canabarro, 58, no centro da cidade, deverá sofrer reformas para melhorar as condições de atendimento à população. No caso do prédio no bairro Pátria Nova, até então destinado a sediar o Forum de Novo Hamburgo, o projeto de lei aprovado pelos deputados gaúchos autoriza o Governo do Estado a DESAFETAR, ou seja, de acordo com o Direito Administrativo denomina o ato pelo qual o Estado determina que imóvel deixa de ter a função para a qual foi destinado e fica à disposição para ser transacionado, no caso, por meio de doação mediante permuta entre Estado e Poder Público Municipal.
De acordo com os diretores dos Departamentos, Médico-Legal e de Criminalística, a aprovação do projeto de lei beneficia a todos, sobretudo à população do Vale: “A aprovação do PL 25 reacende a perspectiva de uma retomada do PML de Novo Hamburgo em um local digno para o atendimento ao público e também para os servidores lotados nesta cidade que, até o fechamento do posto, trabalhavam dentro do cemitério, em condições insalubres e penosas”. LUCIANO HAAS – diretor DML-IGP/RS
“Esta PL torna realidade um sonho da comunidade e dos peritos da área do Vale do Rio dos Sinos. Para a população, o atendimento será humanizado e mais eficiente. Para os Peritos, as condições de trabalho serão muito melhores. Com mais espaço, mais profissionais poderão atuar, após o Concurso Público, numa área com expressivos índices de violência” PAULO FRANK – diretor DC –IGP/RS
Texto – Norberto Peres – DG – Ascom IGP/RS em 14/03/2018 Imagens – Arquivo Ascom IGP/RS
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DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO DO IGP/RS AVANÇA NA ERA DIGITAL |
Expedição de Ofícios Eletrônicos já é realidade no DI-IGP/RS De novembro de 2017 até o início de março de 2018, o Departamento de Identificação DI-IGP/RS implantou, em modo piloto, a expedição de Ofícios Administrativos por meio digital. Esta modalidade extingue a lógica de envio físico de documentos, que envolve a impressão em papel (geralmente em duas vias para ateste de recebimento pelo destinatário), o traslado a setores de expedição tradicional, o tempo de deslocamento real do documento entre instituições (que poderia ser de dias, semanas e até mesmo meses) e a necessidade de espaço para arquivamento físico dos atestes de recebimento. Durante o modo piloto desta modalidade, foram expedidos cerca de 40 ofícios destinados a dezenas de instituições diferentes. Isto se deu na Divisão de Perícias Papiloscópicas sob a coordenação do papiloscopista DARIAN BECKER MARTINS. O sucesso da ferramenta foi de 100%, fato que levou à expansão do sistema para todo o Departamento de Identificação e representa mais um avanço técnico-administrativo, que caracteriza a Perícia Oficial do RS. O Ofício Eletrônico permite que um documento que porte informações administrativas de toda natureza, em resposta a questionamentos de autoridades policiais, judiciais e administrativas das esferas governamentais municipais, estaduais e federais, além de entidades da sociedade civil organizada (hospitais, ONGs, CRAS etc.) seja produzido sem o uso de toner, papel e correios (economia e sustentabilidade); reduz o tempo de entrega da informação à autoridade interessada a segundos (por vezes, este tempo chegava a meses); e não requer espaço físico para armazenamento de confirmações de recebimento. Hoje salas inteiras são ocupadas com pastas contendo processos em papel. O primeiro Ofício expedido na nova modalidade (nº 26754/2017-DPP) foi através da conta
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, no dia 27/11/17 às 15h11min; ele foi recebido pela Delegacia de Polícia de Imbé, no litoral norte e distante 124Km. A confirmação do recebimento se deu 59 minutos depois, às 16h10min. Pelo método anterior o mesmo processo, para ser concluído totalmente, poderia levar até sete dias. Na última quinta-feira (08), o diretor do DI, papiloscopista GUILHERME FERREIRA LOPES, junto com o chefe da Divisão de Tecnologia da Informação do IGP/RS, ANDRÉ ASSIS, oficializaram as expedições de Ofícios Eletrônicos a todas as Divisões do Departamento de Identificação.
Texto – Norberto Peres – Ascom DG IGP/RS em 12/03/2018 Fotos – Departamento de Identificação DI – IGP/RS |
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CONCURSO PÚBLICO IGP 01/2017 E 02/2017 |
Os Editais publicados no DOE-RS de hoje, segunda-feira, 12/03/2018. Estes Editais referem-se aos concursos públicos do IGP-RS, também divulgados no site da FUNDATEC (links abaixo), conforme especificado abaixo: CONCURSO PÚBLICO 01/2017: EDITAL Nº 07/2018– RESULTADO DEFINITIVO DA VERIFICAÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO – PESSOAS NEGRAS OU PARDAS – PNP Clique aqui para ver o resultado definitivo CONCURSOS PÚBLICOS 02/2017: EDITAL Nº 07/2018– RESULTADO DEFINITIVO DA VERIFICAÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO – PESSOAS NEGRAS OU PARDAS – PNP Clique aqui para ver o resultado definitivo |
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