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LOCAL DE CRIME E PRESERVAÇÃO DE VESTÍGIOS: PERÍCIA E POLICIAMENTO |
Diretor-Geral do IGP/RS, Cleber Müller, palestra a oficiais da BM em São Leopoldo Na manhã desta quinta-feira (15), o diretor-geral do IGP/RS, perito criminalístico CLEBER RICARDO TEIXEIRA MÜLLER proferiu palestra a um grupo de oficiais do Comando Regional de Policiamento Ostensivo do Vale dos Sinos (CRPO-VS-BM), no salão da Associação Atlética Banco do Brasil, em São Leopoldo. Durante uma hora e meia, além de orientações práticas e exemplos colhidos na vivência de 20 anos de perícia, o DG debateu com os policiais o dia-a-dia das operações de Segurança Pública. Confira a cobertura do encontro, acessando a página do IGP/RS no You Tube: https://youtu.be/yUwQ1gQq1MM Produção e realização – Norberto Peres – Ascom – DG – IGP/RS em 16/09/2016 |
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OPERAÇÃO DESMANCHE FECHA ESTABELECIMENTO COMERCIAL EM ESTRELA NA 20ª EDIÇÃO |
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Foi encontrado um motor com numeração suprimida e serão encaminhadas para trituração cerca de 100 carcaças de veículos e 50 de motocicletas. 
A 20ª fase da Operação Desmanche, realizada nesta quinta-feira (15) em Estrela, interditou um estabelecimento irregular. O proprietário do local foi conduzido para delegacia de Lajeado para prestar esclarecimentos.
Foi encontrado um motor com numeração suprimida e serão encaminhadas para trituração cerca de 100 carcaças de veículos e 50 de motocicletas. Nas 19 primeiras edições foram apreendidas e trituradas 1.500 toneladas de sucata. Com a ação de hoje, já são 34 desmanches fechados e 30 pessoas presas.
Essa é a primeira vez que o município de Estrela recebe a Operação Desmanche. Nove municípios já receberam edições: Porto Alegre, Gravataí, Viamão, Sapucaia do Sul, Canoas, Novo Hamburgo, Montenegro, São Sebastião do Caí e Alvorada.
Lei dos Desmanches
A Lei Federal 12.977 (Lei dos Desmanches) entrou em vigor em 20 de agosto de 2015, com o objetivo de combater a recepção de veículos roubados. Desde esta data, somente podem atuar no comércio de peças usadas empresas registradas no Detran/RS. Essas empresas devem seguir uma série de requisitos e incluir cada uma das peças à venda no sistema informatizado, vinculando-as à nota fiscal e à placa do veículo de origem. O Rio Grande do Sul possui hoje 212 empresas de desmanches registradas.
Força-tarefa
A força-tarefa foi designada pelo governador José Ivo Sartori para atuar na fiscalização dos estabelecimentos ilegais. Cada um dos órgãos envolvidos tem uma função específica nas operações. A Secretaria da Segurança Pública coordena o trabalho do grupo e também define os alvos, através do Setor de Inteligência.
O Instituto-Geral de Perícias tem a função de identificar peças roubadas e atua na parte criminal das operações, juntamente com a Polícia Civil, que também efetua as prisões. O Detran/RS autua administrativamente as empresas e coordena todo o trabalho de apreensão da sucata e sua destinação para reciclagem. A Brigada Militar, por fim, faz a segurança de toda a operação com policiais do Comando Rodoviário da Brigada Militar (CRBM).
Consulta a peças
O consumidor também pode ajudar a desestimular o comércio ilegal de peças usadas, comprando somente em empresas credenciadas ao Detran/RS. Essas empresas têm na fachada o logotipo da autarquia, e cada peça é vendida com código de barras e nota fiscal eletrônica.
Também é possível consultar, no site www.detran.rs.gov.br/consulta-pecas a relação de empresas credenciadas ao Estado. Nos chamados Centros de Desmanches de Veículos (CDVs), além da garantia de origem lícita, as peças passaram pelo aval de um responsável técnico, que atesta suas condições de segurança. No link também é possível fazer uma busca por peças e por município.
Texto: Laura Xavier / SSP em 16/09/2016
Fotos: Rodrigo Ziebell/SSP e ATI - IGP/RS |
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NOTA DE ESCLARECIMENTO DO CREMERS DESFAZ A POLÊMICA |
Distorções quanto à legislação que rege o fornecimento do Atestado de Óbito são sanadas pelo Conselho Regional de Medicina do Estado A data de 15 de setembro marca a correção de um equívoco que várias vezes comprometeu a imagem do Instituto-Geral de Perícias (IGP), por meio do Departamento Médico Legal (DML). O Conselho Regional de Medicina do RS - CREMERS publicou na Imprensa um documento assinado pelo presidente ROGÉRIO WOLF DE AGUIAR e pelo primeiro secretário da entidade ISMAEL MAGUILNIK sob o título NOTA DE ESCLARECIMENTO DECLARAÇÃO DE ÓBITO/ATESTADO DE ÓBITO, com o seguinte teor: “O CREMERS, frente às notícias envolvendo o fornecimento de Declaração de Óbito (Atestado de Óbito), esclarece à população e médicos do Rio Grande do Sul: 1) A DECLARAÇÃO DE ÓBITO é um documento legal de responsabilidade do médico, normatizado pelo Código de Ética Médica e Resoluções do Conselho Federal de Medicina. 2) Ao médico é vedado fornecer declarações de óbito quando houver suspeita de MORTE VIOLENTA (CAUSAS EXTERNAS); 3) Nos casos de constatação de morte com suspeição de violência, com elementos objetivos, deve-se acionar a Polícia Civil e ser DEPARTAMENTO MÉDICO LEGAL (DML), que será o responsável pela emissão da Declaração (Atestado) de óbito; 4) Em caso de morte natural fora do ambiente hospitalar (por exemplo, no domicílio), não havendo suspeita de agente externo causador (violência) e na ausência de sinais físicos externos, o médico assistente pode fornecer declaração (atestado) de óbito, mesmo sem a realização de necropsia; 5) Nesses casos, a declaração (atestado) de óbito deve ser fornecida pelo médico assistente ou, na falta deste, por médico do serviço público de saúde (Resolução CFM nº 1779/2005), podendo designar como ‘CAUSA INDETERMINADA SEM SUSPEITA CONHECIDA DE VIOLÊNCIA’ (morte por causa desconhecida); 6) O Serviço de Verificação de Óbitos é regido por lei, sendo responsabilidade do Estado a ausência desse serviço. Isto não impede a obediência à Resolução CFM nº 1779/2005; 7) A definição e implementação de ações visando ao fornecimento legal de Declaração (Atestado) de óbito regida na Resolução CFM nº 1779/2005, é de COMPETÊNCIA EXCLUSIVA dos gestores da saúde, MUNICIPAIS e ESTADUAL.Porto Alegre, 15 de setembro de 2016 Ascom DG IGP/RS em 15/09/2016 |
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SSP/RS PROMOVE FÓRUM NACIONAL DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO |
Evento acontece nos dias 06 e 07 de outubro, em Gramado A Secretaria da Segurança Pública do RS (SSP/RS) e o Colégio Nacional dos Secretários de Segurança Pública (Consesp) promovem, nos dias 06 e 07 de outubro, o 6º Fórum Nacional de Tecnologia e Inovação na Segurança Pública – Soluções para integração de municípios e iniciativa privada. O evento será nas dependências do Hotel Máster Premium, em Gramado, na Serra Gaúcha. A proposta é a abordagem de temas, tendências, desafios e perspectivas do que há de mais moderno no mercado mundial para Segurança Pública, reunindo especialistas e executivos do segmento, bem como as principais autoridades brasileiras do setor.  Confira os principais temas a serem abordados: - O projeto do Sistema Integrado de Segurança Pública (SISP); |
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DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO INAUGURA SISTEMA DE SEGURANÇA |
Tecnologia de ponta garante monitoramento de toda a área e do acesso ao prédio Nessa segunda-feira (05), o Departamento de Identificação (DI-IGP/RS) inaugurou oficialmente o sistema de videomonitoramento e controle eletrônico de acesso ao prédio-sede, localizado na Avenida Azenha, 255, em Porto Alegre. O diretor do DI, Guilherme Ferreira Lopes recepcionou o diretor-geral do IGP, Cleber Müller e os demais gestores das áreas de Criminalística (DC), Paulo Ricardo Ost Frank, Medicina Legal (DML), Luciano Haas, Perícias Laboratoriais (DPL), Bianca de Almeida Carvalho, Departamento de Perícias do Interior (DPI), Marco Antonio Aurélio Curcio, o corregedor-geral da Instituição, André Luiz Martinelli, o chefe da Divisão de Tecnologia da Informação e a equipe da Divisão de Inteligência Pericial. Confira a cobertura do evento, acessando a página do IGP/RS no You Tube: https://youtu.be/9fuSDfo7iU0 Produção e realização: Norberto Peres – DG – Ascom IGP/RS em 06/09/2016 |
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GOVERNADOR ANUNCIA NOVO SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E CHAMA 990 POLICIAIS |
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Ex-secretário da Agricultura, da Casa Civil e da Fazenda, Schirmer comandará a Segurança  O prefeito de Santa Maria, Cezar Augusto Schirmer, é o novo secretário da Segurança Pública do Rio Grande do Sul. O anúncio foi feito pelo governador José Ivo Sartori na tarde desta sexta-feira (2), em ato ocorrido no Palácio Piratini. O governador também anunciou a antecipação do chamamento de 770 brigadianos e 220 agentes da Polícia Civil, que estava previsto para janeiro de 2017. Eles se unirão aos 530 PMs e 221 da Civil, chamados em agosto, que estão em formação na Academia de Polícia Militar (APM) e na Academia da Polícia Civil (Acadepol). No total, o reforço inicial será de 1.300 na BM e 441 na Polícia Civil. "Tenho consciência do clamor da sociedade. É triste ver vidas interrompidas pela violência. Todo nosso esforço tornou-se insuficiente. Mas vamos começar a fazer as mudanças a partir da Segurança, junto com a Educação e a Saúde. E escolhi o atual prefeito de Santa Maria, Cezar Augusto Schirmer, para ser o secretário da Segurança Pública", anunciou Sartori. O governador definiu o novo secretário como um homem de bom senso, equilíbrio e competência e qualificação profissional e intelectual. "Schirmer é um homem reto, digno, sério e responsável. Foi chamado para essa missão porque não tem nada que o desabone na sua conduta", afirmou."Enfrentou grandes desafios como gestor público. É o homem adequado para essa desafiadora missão. Uma escolha pessoal, própria. É um homem da minha total confiança. O conheço desde os anos 70", acrescentou. O vice-governador José Paulo Cairoli, coordenador do Gabinete de Gestão da Segurança (GGS), continuará integrando a missão de buscar alternativas para a questão da violência e da criminalidade.  Schirmer disse ter plena consciência do desafio que o espera, mas frisou que seria impossível se negar a atender uma convocação do governador Sartori. O novo secretário salientou que gerir a Segurança Pública é uma das funções de maior complexidade em qualquer governo. "Sei do imenso desafio que temos pela frente e das grandes dificuldades que esta tarefa demandará. Como gestor e cidadão gaúcho, sei que, no momento que vivemos, não há lugar para covardia ou frouxidão", declarou, ressaltando que sua gestão não será marcada por desculpas ou transferência de responsabilidade. Para ele, os números dão a dimensão do tamanho do problema. "No Brasil, temos 60 mil assassinatos, 50 mil estupros e 500 mil veículos roubados a cada ano. No entanto, não podemos nos furtar da responsabilidade por se tratar de uma questão nacional. Temos, sim, que trabalhar rápido, com determinação e com coragem para que não atinjamos indicadores ainda maiores e que possamos reduzir aqueles que nos preocupam". Schirmer saudou as medidas anunciadas na última semana pelo governo do Estado, que julgou de extrema importância para o avanço no combate à criminalidade. "O aumento das vagas prisionais e do efetivo nas ruas é fundamental, e nesse contexto, o trabalho do vice-governador José Paulo Cairoli à frente do Gabinete de Gestão da Segurança Pública merece todo o crédito, por agilizar as ações na área em curto período de tempo", lembrou. "Minha missão é fazer andar aquilo que já foi anunciado e garantir que esses processos sejam agilizados, impedindo que a burocracia emperre o que já está programado", garantiu Schirmer, lembrando o cenário de medo e preocupação que se estabeleceu na vida dos gaúchos. A união entre poderes e a participação da sociedade são observadas pelo novo secretário como prioridade para o avanço nas políticas públicas no setor. "Precisamos somar esforços com o Judiciário, Legislativo, Ministério Público, OAB, igrejas e entidades organizadas da sociedade civil. Só assim teremos sucesso nesta empreitada", acrescentou. Avaliou ainda que o sucesso na nova gestão terá como base a valorização dos servidores. "São homens e mulheres desafiados a todo momento e que precisam de boas condições para enfrentar essa guerra. Os recursos são escassos, as dificuldades verdadeiras, os problemas reais. Entretanto, tenho confiança de que seremos capazes de encontrar saídas para superar todos os obstáculos. Não podemos aceitar isso como uma realidade irreversível", disse. "Peço um voto de confiança. Me dêem uma chance, uma chance aos nossos colegas e ao governador", encerrou.
Perfil
Natural de Santa Maria, o advogado, político e professor universitário Cezar Augusto Schirmer tem 64 anos (nasceu em 23 de fevereiro de 1952) e atua na vida política há 44. Foi vereador, deputado estadual (ex-presidente da Assembleia Legislativa), deputado federal e, desde 2009, cumpria mandato de prefeito em Santa Maria. O político foi membro fundador do Setor Jovem Estadual do MDB e desde 1981 é filiado ao PMDB. Também atuou como secretário da Fazenda, da Agricultura e da Casa Civil do Estado.
A cobertura em vídeo da apresentação do novo secretário estadual da Segurança Pública do RS, no Palácio Piratini, você confere na página do IGP/RS no You Tube. Acesse:
Texto: Claiton Silva e Marcelo Ermel/SSP em 02/09/2016
Edição: Orestes de Andrade Jr./Secom
Fotos: Luiz Chaves/Palácio Piratini
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