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Secretário Nacional de Segurança Pública fala sobre o tema no Seminário IGP Doze Anos

Apresentado pelo Diretor-Geral do IGP, Áureo Luiz Figueiredo Martins, o Secretário Nacional de Segurança Pública,Image Ricardo Balestreri , fala, nesta manhã, 17/07/2009, sobre a Segurança Pública no Brasil.
Ricardo Balestreri foi recebido pelo Secretário de Segurança Pública do RS, Edson de Oliveira Goularte, que ao saudá-lo, salientou que convidava o IGP e o secretário Ricardo Balestreri, para que juntos construam uma segurança pública melhor.
Balestreri salientou que sua abordagem seria gentil, mas crítica.  Apontou as deficiências do sistema, pontuando que os operadores de segurança pública em muita força de transformação pública, por atuarem em momentos de dor.
Para Balestreri, o Brasil não é um país pobre, mas injusto. Suas críticas recaíram sobre a criminalização da pobreza, pois para o secretário os pobres são heroicamente honestos. Prosseguindo em sua análise, pontuou que o crime organizado é muito difícil de ser tocado, porque é um poder transversal. Num país como o nosso o que gera a violência é a ideologia do consumo.
Nosso sistema de Segurança Pública é ruim.  A reforma feita a partir da época da repressão transformou a polícia ostensiva apenas em polícia circulante e a polícia civil de investigativa em cartorial e burocrática.
O Secretário Nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri, também salientou a necessidade da autonomia pericial.

 
Autonomia pericial foi o tema mobilizador da tarde do terceiro dia do Seminário IGP Doze Anos

ImageO painel da autonomia pericial no Brasil reuniu representantes de Santa Catarina, Giovani Adriano (Conselho de Dirigentes Periciais), Amapá, Eliete Nascimento Borges (Diretora da Politec), da Bahia, Raul Barreto (Diretor do DPT), Mato Grosso, Patrícia Fachone (Superintendente da Politec), do Pará, Humberto Sena (Diretor-Geral do CPC), da Paraíba, Humberto Pontes (Diretor de Criminalística do IPC) e São Paulo, Celso Perioli (Superintendente da SPTC), a Supervisora técnica do IGP/RS, do Rio Grande do Sul, Maria Cristina Bottizzo Farias e o Coordenador de Perícias Forenses da SENASP, Edson Wagner.
Cada um dos presentes apresentou as realidades de seus Estados e relatou as conquistas dos órgãos periciais. A Diretora da Politec, Eliete Nascimento Borges revelou que o Amapá foi o primeiro estado brasileiro a conquistar a autonomia para a perícia e contou como se deu o processo. Apresentou um vídeo sobre a Politec e destacou o necromóvel-viatura equipada para realizar a necropsia no local da ocorrência como um equipamento de um papel social de grande importância por contribuir para amenizar a dor dos familiares das vítimas. Falou ainda dos projetos comunitário em que a instituição investe, anunciando o lançamento do Fica Vivo, para setembro.
O Diretor de Criminalística da Paraíba, Humberto Pontes, ressaltou que a autonomia vem para valorizar, pois perícia é ciência. Nossa preocupação é com a ciência, com a verdade. A Paraíba foi o primeiro estado Nordeste a criar um laboratório de DNA. Referindo-se a Eraldo Rabello como o Mestre dos Mestres salientou que temos que valorizar o que é nosso, porque quem não tem passado, não tem futuro.
O Coordenador de Perícias Forenses da SENASP, Edson Wagner, falou aos futuros peritos do IGP/RS, que estão concluindo o curso de formação, o futuro da perícia é dos jovens que estão ingressando agora e vão encontrar um ambiente muito melhor do que o encontrado por nós.

 
Medicina-Legal e Criminalística foram os temas da manhã do terceiro dia do Seminário IGP Doze Anos

O presidente da Associação Brasileira de Medicina Legal, Railton Bezerra de Melo, abriu a manhã de palestras, no dia 16/07/2009.  Apresentou um panorama da Medicina Legal, abordando os aspectos históricos e referindo-se aos grandes mestres, citou, inclusive, o perito gaúcho Domingos Tochetto.
Dissertou também sobre os tipos de perícias, a situação funcional dos peritos, além de tecer comentários sobre o ensino da Medicina-Legal e da Criminalística no Brasil. Apontou as dificuldades de realizar e publicar pesquisas na área, as dificuldades enfrentadas pelos recursos humanos, como também a interferência da opinião pública em uma atividade, que exige uma investigação demorada, o despreparo do pessoal de apoio no DML e no local de crime. Como dificuldades estruturais salientou o alto custo de manutenção e dificuldades institucionais a falta de integração entre a medicina-legal e os peritos criminais. Ressaltou como avanços na identificação, o banco de dados de desaparecidos, a perícia tecnológica nas lesões in vivos e post morten. Outro avanço é a criação da pós-graduação em Pernambuco, em nível de mestrado profissionalizante e a possibilidade de doutorado.
A segunda palestra da manhã coube ao Presidente da Associação Brasileira de Criminalística, Márcio Corrêa Godoy, que comentou projetos de lei, ora em tramitação e o trabalho desenvolvido pela ABC. Além do trabalho classista, a organização também promove eventos especializados, que se destinam a capacitar os profissionais da área e a promover a interação. Anunciou o 20º Congresso Internacional de Criminalística, de 4 a 9 de outubro, em João Pessoa, na Paraíba e o III Congresso Internacional de Perícia Criminal.
O Superintendente da Superintendência da Polícia Técnico-Científica de São Paulo, Celso Perioli, iniciou sua palestra com a lembrança de que amanhã, 17 de julho, fará dois anos do acidente da TAM, que vitimou 199 pessoas e pediu um minuto de silêncio. Apresentou a simulação do acidente e revelou os procedimentos utilizados: aplicação do protocolo para acidente de massa, a formação das equipes, a definição da área de circulação. Definição dos protocolos de comunicação com a família e com a imprensa, a criação de um banco de dados. Revelou que a conduta dos familiares se modificou completamente a partir do momento em que conheceram o trabalho que estava sendo feito, para isso foram convidados a visitar o necrotério e ver como os corpos estavam dispostos.

 
Palestras da tarde do dia 15 abordam perícias de repercussão no Seminário IGP Doze Anos

A tarde do dia 15 foi dedicada exclusivamente à apresentação de casos de repercussão. Com a palestra Exames Necroscópicos em cadáveres em decomposição, realizada pelo perito médico-legista, Dr. José Eduardo Bueno Zappa, de São Paulo foram apresentados e explicados vários exames de lesões, ilustrados através de slides.
O relato do caso da identificação das vítimas do Acidente Vôo Gol 1907 pela papíloscopista Caroline da Cunha Diniz, do Distrito Federal, também foi documentado por slides.
Caroline falou sobre o gerenciamento dos recursos pessoais e materiais, do resgate, da convocação dos peritos, da montagem do núcleo de perícias na Fazenda Jarina e os procedimentos utilizados na identificação. Salientou ainda que 89,9% das identificações foram possíveis pela perícia papiloscópica.
O perito médico-legista Francisco Silveira Benfica, responsável pela palestra A missão de auxílio internacional à catástrofe no Paraguai, explicou o roteiro utilizado pelo Departamento Médico-Legal para atendimento de vítimas fatais em acidentes de massa, ressaltando que a identificação dos corpos já começa na fase de recolhimento.
A última palestra da tarde coube aos peritos criminais Adriana Denardin, Rafael S. Crivellaro e Wilson Toresan Jr, que desenvolveram o tema Simulação em três D de Acidente em Rodovia.
Rafael S. Crivellaro revelou que as medições feitas no local e as fotografias fornecidas pela Polícia Rodoviária é que possibilitaram a simulação no caso do acidente de Venâncio Aires.
A perita Adriana Denardin explicou como foi montada a simulação, a partir do desenho, que é colocado em escala no software, como mostra a dinâmica da colisão,  é colocado em cima do mesmo os quadros-chaves. Para a perita, o que diferencia a reprodução simulada em 3 D é o fato de colocar o espectador diretamente na cena do fato.

 
Seminário IGP Doze Anos aborda as Políticas, Programas e Projetos de Segurança Pública no Brasil

Políticas, Programas e Projetos de Segurança Pública no Brasil, por Reinaldo Las Cazas Ersinzon, da SENASP, encerrou a Imagemanhã de palestras do segundo dia do Seminário IGP Doze Anos.
O representante da SENASP salientou que entre os desafios enfrentados pelas políticas de segurança pública está uma gestão orientada por resultados, esse é o foco, que vem sendo trabalhado.
Um dos projetos mais importantes, que está em execução, figura a Conferência Nacional de Segurança Pública, que vai refazer a política do setor, para os próximos anos.
Entre os outros objetivos perseguidos se encontram a profissionalização do processo de gestão dos órgãos de segurança, integrar a informação, para subsidiar o planejamento, execução e avaliação dos resultados, acompanhamento e monitoramento dos projetos do Fundo Nacional de Segurança Pública e PRONASCI.
Ainda a articulação e integração operacional entre os agentes de segurança pública por meio dos gabinetes de gestão integrada e o fomento ao desenvolvimento estratégico do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação figuram como objetivos a serem cada vez mais operacionalizados.
No aspecto integração da informação está sendo desenvolvido um sistema nacional de estatísticas criminais, o observatório de práticas de prevenção, a rede nacional de integração da informação de Segurança Pública, Justiça e Fiscalização, um mapa de registro de ocorrências policiais, a pesquisa nacional de vitimização.
A transparência de gestão é realizada através de fóruns e encontros temáticos, pelos portais de informações estatísticas governamentais e não-governamentais, a divulgação do relatório de gestão SENASP e do Relatório de Ações dos GGIS.

 
A Perícia da Polícia Federal também é tema do Seminário IGP Doze Anos

ImageA Perícia Criminal do Departamento da Polícia Federal foi o tema desenvolvido pelo perito criminal Dirceu Emílio de Souza, na segunda palestra da manhã, do segundo dia do Seminário IGP Doze Anos (15/07/2009).
Segundo o perito da PF, a perícia criminal do DPF é basicamente alicerçada nas sedes regionais, nas capitais e no Distrito Federal, mas, atualmente está realizando um processo de descentralização.
Dirceu Emílio de Souza disse também que a perícia tem sua base na legislação, nos processos legais, sendo que se legislava de acordo com as necessidades da época.  Salientou que os crimes previstos na primeira edição do Código de Processo Penal eram menos complexos que os atuais. Hoje, se trata também de crimes do meio-ambiente, flora e fauna, computadores, internet, fraudes contábeis, documentos falsificados, substâncias e produtos adulterados e provocaram transformações no CPP em 1994 e em 2008.
A perícia no DPF tem como clientes a Justiça Federal, inclusive na área cível, em alguns casos especiais, CPIs e CPMs do Congresso Nacional, a Justiça Eleitoral, a Receita Federal e áreas administrativas de outros entes públicos.

 
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