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Diretor-Geral do IGP é designado como membro da Coordenação executiva do Verão Legal 2010 |
O Diretor-Geral do Instituto-Geral de Perícias, Áureo Luiz Figueiredo Martins, foi designado pela Governadora Yeda Crusius como membro da Coordenação Executiva da Operação Verão Legal 2010, através do decreto 46.713, publicado em 4 de novembro de 2009, nas página 1 e 2, do Diário Oficial do Estado. O decreto 46.413 institui a Operação Verão Legal 2010, que visa articular e coordenar as ações da Administração Pública Estadual na prestação de serviços públicos sazonais aos turistas que se deslocam, no período de dezembro a março de cada ano, para as principais localidades turísticas e de veraneio do Estado. As atividades da Operação Verão Legal 2010 são definidas pela Coordenação Executiva, que é integrada pelos seguintes órgãos: Gabinete da Governadora, Secretaria Geral de Governo, Casa Militar, Secretaria de Segurança Pública, Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, Secretaria de Planejamento e Gestão, Secretaria da Saúde, Secretaria de Relações Institucionais, Secretaria de Educação, Brigada Militar, Defesa Civil, Polícia Civil, Instituto-Geral de Perícias, Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Sul e Comitê Executivo de Comunicação Social. |
Governo do Estado amplia atendimento do projeto Verão Legal RS 2010 |
O governo do Estado trabalha para ampliar o atendimento prestado no Litoral gaúcho durante os meses de verão, para proporcionar um veraneio mais seguro e com mais serviços à população. O projeto Verão Legal RS 2010 contemplará as principais demandas dos municípios do Litoral Norte e Sul em segurança, educação, saúde, turismo, preservação ambiental, estradas e prestação de serviços públicos. A edição 2010 do projeto começa dia 19 de dezembro, com abertura na praia do Cassino, às 10h, e em Capão da Canoa, às 14 horas. Vai trazer como novidades a participação da Junta Comercial nas Casas de Governo, ações educativas contra a dengue e informações sobre a gripe A. Também serão realizadas atividades itinerantes ao longo do Litoral, com emissão de documentos, como carteira de identidade, CPF e carteira de trabalho. De acordo com a governadora, a segurança será reforçada nas praias gaúchas durante o período de veraneio, sem que o efetivo na Capital e nas demais cidades sofra redução. "Mais policiamento no Litoral não significa menos policiais nas ruas. Para o ano que vem, já teremos o número de policias ampliado, graças às contratações feitas pelo governo do Estado", sinalizou Yeda. Também serão contratados 600 novos salva-vidas temporários para atuarem na Operação Golfinho 2009/2010. Para tanto, o Estado investirá R$ 882 mil, mais R$ 7,1 mil em diárias. Todos os anos, o governo do Estado presta serviços públicos aos turistas e veranistas que se deslocam na temporada de férias para as principais praias do Rio Grande do Sul. O projeto também reúne ações governamentais na Serra, em cidades da fronteira, em regiões de lagoas e balneários fluviais, oferecendo serviços essenciais para veranistas e moradores. A Coordenação Executiva do Verão Legal RS 2010 esteve reunida com a governadora Yeda Crusius, na tarde desta terça-feira (3), no Palácio Piratini, para apresentar a programação e fazer um balanço dos anos anteriores. Participaram representantes das secretarias e órgãos de governo envolvidos nas iniciativas que integram o projeto Verão Legal RS, coordenado pela Secretaria-Geral de Governo. Fonte: Site do Governo do Estado |
Instituto-Geral de Perícias faz sondagem do solo para construção do complexo IGP |
A empresa ETA Tecnologia de Materiais Ltda iniciou a sondagem do solo no terreno do Instituto-Geral de Perícias destinado à construção do complexo IGP, para determinar o tipo de fundação adequado à obra, nesta tarde, 29/10/2009.
A ETA Tecnologia foi contratada pela empresa ANIPS, responsável pelo projeto executivo do complexo IGP. Os trabalhos foram acompanhados pelo Diretor-Geral do IGP, Áureo Luiz Figueiredo Martins, a Supervisora Técnica, Maria Cristina Bottizzo de Farias e o perito Jackson Dombrowski.
O complexo de prédios do IGP será construído na Rua Comendador Álvaro Guaspari, esquina com o Largo Vespasiano Júlio Veppo, em área da Secretaria de Segurança Pública, em Porto Alegre. O anteprojeto prevê a construção de três prédios que irão sediar a direção do Instituto e os departamentos Médico-Legal, de Identificação, de Criminalística, além do Laboratório de Perícias.
A construção do complexo IGP foi licitada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Projeto de Cooperação Técnica Internacional, da Secretaria Nacional de Segurança Pública. |
Servidores do IGP fazem cadastramento para certificação digital dos laudos |
Os servidores do IGP indicados para o Projeto Piloto de Certificação Digital dos laudos do IGP comparecem hoje, (29/10/2009) na sala de reuniões da Supervisão Técnica, das 9h às 17h, para realizarem seus cadastramentos. O processo consiste em fazer suas assinaturas frente à autoridade certificadora, o agente de registro, Paulo Moreira (Certisign), e validar os documentos, para receberem as senhas que habilitam à assinatura digital. De acordo com o Coordenador de Tecnologia da Informação da Supervisão Técnica do IGP, André Luiz da Silva Assis, a partir da validação está se montando uma estrutura de cartório. O passo seguinte é apresentar as senhas no Banrisul, receber e registrar os certificados digitais nos cartões smartcard fornecidos pelo banco. Concluído o processo, os servidores selecionados para o Projeto Piloto de Certificação Digital estarão habilitados a assinar digitalmente documentos, como, por exemplo, laudos periciais. O cadastramento é o primeiro passo para a implementação dos Projetos de Certificação Digital e Gestão Eletrônica de Documentos apresentados pelos coordenadores da Divisão de Tecnologia da Informação, analista de sistemas, André Assis, e perito Hóris Rizzon, em reunião realizada no dia 17 de setembro último com os Diretores de Departamento e Coordenadores de Divisões do Instituto-Geral de Perícias. |
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Direção-Geral do IGP recebe Coordenador da Promotoria do Júri de Porto Alegre |
O Diretor-Geral do IGP, Áureo Luiz Figueiredo Martins, o Corregedor e Diretor-Geral Substituto, Velocino Camargo, e a Supervisora Técnica, Maria Cristina Bottizzo de Farias, receberam, nesta manhã, (27/10/2009), o Coordenador da Promotoria do Júri, de Porto Alegre, Promotor André Martinez. A visita teve por objetivo o conhecimento detalhado das ações do Instituto-Geral de Perícias, além de analisar formas de colaboração entre as instituições. O Diretor Áureo Martins fez uma apresentação em DVD sobre o IGP, mostrando a estrutura, o organograma e o funcionamento do órgão, explicando como são atendidas as demandas das autoridades policiais, do poder judiciário e do próprio Ministério Público. As dificuldades enfrentadas pelo órgão, o ingresso de novos servidores aprovados no concurso realizado em 2008 e os projetos do órgão, como o do complexo do IGP também foram temas que integraram a pauta do encontro. |
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IGP recebe a doação da AJURIS em solenidade no Hospital Presidente Vargas |
A cerimônia de doação de equipamentos da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, AJURIS/RS, ao Centro de Referência no Atendimento da Criança e do Adolescente – CRAI, no Auditório do Hospital Materno-Infantil, Presidente Vargas, nesta manhã, 20/10/2009, foi marcada pelos discursos emocionados dos representantes das instituições presentes.
A doação que consiste de um sistema de gravação áudio-visual para perícias psiquiátricas infanto-juvenis, um split, uma impressora multifuncional e uma estante foi recebida pelo Diretor-Geral do Instituto-Geral de Perícias, Áureo Luiz Figueiredo Martins, que, na ocasião, representou o Secretário da Segurança Pública, Edson Goularte, com entusiasmo e alegria. Áureo Martins ressaltou que os equipamentos são de grande importância para o registro do laudo pericial e serviriam para qualificar cada vez mais o trabalho pericial no que se refere à prova. Lembrou que o IGP é o terceiro órgão da Segurança Pública no Estado, juntamente com a Brigada Militar e Polícia Civil e entregou ao Presidente da Ajuris, Desembargador Carlos Cinni Marchionatti, o diploma de agradecimento do Instituto-Geral de Perícias. O Presidente da Ajuris, Desembargador Carlos Cinni Marchionatti, recordou o surgimento da AJURIS, e como no decorrer de sua história foi se envolvendo também com as necessidades da comunidade, reforçando que o compromisso com a infância e a juventude é um compromisso de todos nós. Ressaltou que a Ajuris se sentia honrada em fazer esta doação, envolvendo o CRAI, na elaboração de laudos, que tratam de crianças e adolescentes, que favorecem a jurisdição. O Secretário Municipal da Saúde, Eliseu Santos, manifestou sua gratidão à equipe do HMIPV, que elogiou como de primeira linha, à AJURIS e ao IGP, salientando que a ajuda deixa a todos os cidadãos felizes e alegres. A Diretora do Departamento Médico-Legal, Débora Vargas de Lima, declarou seu profundo agradecimento à Ajuris pela postura de sensibilidade diante do pedido da médica psiquiatra Vera Regina Bertoi e intervenção do juiz assessor da presidência da AJURIS, Reinaldo Bertoi, além de comemorar o fato de que somente duas cidades do Brasil possuem um Centro de Referência no Atendimento da Criança e do Adolescente, como o CRAI, a saber, São Paulo e Porto Alegre. Ressaltou Débora Vargas de Lima: aqui a perícia médica tem como um de seus pilares a psiquiatria forense, e, implementamos o registro de áudio e vídeo ao laudo impresso.
Na seqüência do evento, o chefe da Clínica Médica Legal Crai/IGP, Ricardo Feijó, apresentou, através de projeção, a segunda sala de perícia psiquiátrica, possibilitada pela doação da AJURIS. Posteriormente, ocorreu o debate entre a Coordenadora do Centro de Referência no Atendimento Infanto-Juvenil, Eliane Soares, os Promotores de Justiça, Denise Villela e Alexandre Spizzirri, o Juiz da Infância e Juventude, João Batista Costa Saraiva, o Delegado de Polícia da Criança e do Adolescente Vítima, Andrei Luís Vivan e o chefe da Clínica Médica Legal Crai/IGP, Ricardo Feijó, com o presidente do Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas, Carlos Casartelli, como mediador. Ao lembrarem a história do CRAI, todos os debatedores concordaram que o objetivo é ter uma prova pericial qualificada, mas também buscar a humanização e evitar a revitimização da criança ou adolescente, que sofreram maus tratos. |
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