Neste sábado, 17 de julho, o Instituto-Geral de Perícias completa treze anos com a atual nomenclatura, estabelecida pela Emenda 19/97, em substituição à Coordenadoria-Geral de Perícias, prevista na Constituição Estadual de 1989, como terceiro órgão de segurança pública do Rio Grande do Sul, além da Brigada Militar e da Polícia Civil. As comemorações relativas à data vêm se desenvolvendo ao longo do ano e continuarão nos próximos meses.

Em 4 de junho, ocorreu a formatura de 125 candidatos do Concurso Público de 2008, no Auditório do Ministério Público, em Porto Alegre, dos quais 71 já foram nomeados. Em 26 de junho, realizou-se o Encontro dos Papiloscopistas da Região Metropolitana, no Auditório da Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos, em Porto Alegre. Em 03 de julho se realizou outra edição do evento como o Encontro dos Papiloscopistas do Interior do Estado, no Hotel Dall’Onder, em Bento Gonçalves.
Os próximos eventos comemorativos programados são o IV Seminário de Estudos, Pesquisas e Inovações do IGP e a Entrega das Medalhas Instituto-Geral de Perícias, Mérito Pericial e Serviço Pericial, que ocorrerão no Auditório do Memorial do Rio Grande do Sul, de 18 a 20 de agosto. No Seminário serão apresentadas palestras sobre os mais recentes avanços e inovações tecnológicas do órgão, além da participação especial dos peritos de São Paulo, que atuaram no Caso Isabela Nardoni.
A História do IGP

O Instituto é um dos órgãos vinculados à Secretaria da Segurança Pública, ao lado da Brigada Militar, Polícia Civil e Superintendência de Serviços Penitenciários. Ao IGP competem as perícias médico-legais e criminalísticas, os serviços de identificação e o desenvolvimento de estudos e pesquisas em sua área de atuação. São órgãos responsáveis pelas atividades-fins do IGP: Departamento Médico-Legal (DML), Departamento de Identificação (DI), Departamento de Criminalística (DC) e o Laboratório de Perícias.

O DML possui postos instalados em 36 municípios gaúchos, além de Porto Alegre. Nos Postos Médico-Legais são realizados exames periciais em vivos, nas áreas de traumatologia, sexologia e odontologia; e em mortos, remoções fúnebres, necropsias e necropsias pós-exumação.

Ao DI compete processar a identificação civil e criminal, inclusive “post mortem”, e elaborar e expedir as carteiras de identidade. Esse serviço está disponível em 412 cidades gaúchas, sendo 51 municípios on-line, com emissão digitalizada. A nova Carteira de Identidade Digital está sendo emitida no RS desde dezembro de 2006, inclusive, atualmente sendo possível agendar via internet data, horário e local de atendimento.

O DC está instalado em Porto Alegre, e desde 2004, em Passo Fundo, Caxias do Sul, Santa Maria e Pelotas. A partir da interiorização do IGP, os locais de crimes, que eram atendidos por peritos que se deslocavam de Porto Alegre, passaram a ser periciados pelos servidores lotados nestas cidades. Em 2009, a interiorização foi ampliada para Novo Hamburgo, Santana do Livramento e Santo Ângelo. E, neste ano, para Osório e Rio Grande.

O Laboratório de Perícias é responsável pela realização de exames em drogas apreendidas e exames toxicológicos em urina, sangue e vísceras, para determinar a presença de álcool, drogas, anfetaminas e venenos. O Laboratório de Genética Forense, inaugurado em 2007 já é referência nacional devido aos equipamentos de alta tecnologia e à qualificação de seus profissionais. É pioneiro na utilização de DNA Mitocondrial para identificação de casos forenses.

O IGP tem se consolidado e destacado pela eficiência de seus servidores. O trabalho realizado no RS já foi solicitado em outros Estados do Brasil e até em outros países. “O relato da história de treze anos do IGP revela uma trajetória de conquistas e realizações, que contribuem para que o Rio Grande do Sul seja mais uma vez destaque no cenário nacional, sendo citado como referência na área da perícia forense”, salienta o Diretor-Geral do IGP, Áureo Luiz Figueiredo Martins.

MISSÃO DO IGP

Realizar perícias na área criminal e serviços de identificação no âmbito da Segurança Pública, valendo-se do conhecimento científico para a produção da prova técnica e contribuindo para a concretização da justiça e o desenvolvimento social do Estado do Rio Grande do Sul.

VISÃO DE FUTURO

Ser reconhecido como modelo de órgão de Segurança Pública no país e referência na aplicação do conhecimento científico como fator de isenção na produção da prova, em razão da excelência do seu quadro técnico, da qualidade de suas condições de trabalho e da afirmação de sua autonomia.

O Instituto-Geral de Perícias está implantando a versão 7.7.0 do Protocolo Geral de Perícias (PGP), que possibilita o registro dos serviços do Laboratório de Perícias e do Laboratório de Genética Forense (DNA), como análises de exames, no PGP.
Na última quinta-feira, 15 de julho de 2010, técnicos da PROGERGS, o diretor-geral, diretores e coordenadores do Instituto-Geral de Perícias se reuniram no auditório do IGP (Rua Voluntários da Pátria, 1358, 3º andar/ala norte) para uma exposição sobre o projeto elaborado entre as duas instituições: o Protocolo Geral de Perícias ou PGP e como se desenvolveu a elaboração desse sistema.
O Analista de Negócios da PROCERGS, Marcelo Machado, comunicou aos presentes que o PGP foi o projeto escolhido para ser apresentado no 38º Seminário Nacional de Tecnologia de Informação e Comunicação-TIC para Gestão Pública/SECOP 2010, em Fortaleza, de 18 a 20 de agosto. Parabenizou o IGP pela construção desse processo junto com a PROCERGS, além de salientar que o Instituto-Geral de Perícias se sobressai entre os outros Estados no aspecto informação e no serviço carteiras de identidade. Já o analista de Sistemas, Geovane Kellermann apresentou o histórico das principais implantações realizadas desde o início do projeto com o perito Hóris Rizzon no Departamento de Criminalística, que, atualmente chefia a Divisão de Tecnologia da Informação da Supervisão Técnica e gerencia a implantação de todo o sistema no Instituto-Geral de Perícias. Apresentou também a evolução do PGP no IGP e ressaltou que a implantação no Laboratório de Perícias significou mais um desafio vencido.
Desde segunda-feira (12/07/2010) até a sexta-feira (16/07), a Divisão de Tecnologia da Informação da Supervisão Técnica do Instituto-Geral e os analistas da PROCERGS realizaram um curso de capacitação para o Laboratório de Perícias e DML sobre a implantação da versão 7.7.0 do sistema PGP (Protocolo Geral de Perícias), na sede da PROCERGS (Praça dos Açorianos S/Nº).
No treinamento foram desenvolvidos os seguintes conteúdos: Troca do Web Server do PGP com atualização do SO Win 2003 para Win 2008; testes; operação em paralelo; desativação do Server antigo; Impacto para usuário; distribuição das DLL’s na rede; Testes de homologação da versão 7.7.0; distribuição do executável do PGP na rede.
Para o dia 19 está previsto o início das operações do Laboratório com o sistema PGP, até o dia 22-o acompanhamento das operações do Laboratório e DML e no prazo que transcorre até 2 de agosto a análise das alterações efetuadas no sistema com detecção de possíveis erros.