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IGP recebe doação de lentes fotográficas da Casa Civil |
O Diretor-Geral Adjunto e Corregedor do Instituto-Geral de Perícias, Velocino Camargo, recebeu nesta tarde, 22/09/2010, a doação de duas lentes 24.70mm F2. 8 DG DF, marca Sigma com estojo, da Subchefia Administrativa da Casa Civil. A entrega do equipamento foi realizada pelo Coordenador da Seção de Material e Patrimônio, Erny Antônio Weber. O equipamento será utilizado pelos fotógrafos criminalístcos do Departamento de Criminalística do IGP. |
IGP recebe Ministério Público e Junta Comercial do RS |
O Diretor-Geral do Instituto-Geral de Perícias, Áureo Luiz Figueiredo Martins, o Diretor-Geral Adjunto e Corregedor, Velocino Camargo, a Supervisora Técnica, Maria Cristina Bottizzo de Farias, a Diretora do Departamento de Criminalística, Eliana Sarres Pessoa, a Chefe da Seção de Documentoscopia Forense, Aida Schmitt, receberam nesta tarde, 22/09/2010, representantes do Ministério Público e Junta Comercial do Rio Grande do Sul. Estiveram na reunião o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do Ministério Público do RS, Luiz Carlos Ziomkowski, a Assessora Jurídica da Junta Comercial, Caroline de Oliveira Severo, o Secretário-Geral da Junta Comercial, Sérgio Kruel, o Procurador de Justiça do Ministério Público do RS, Luiz Inácio Vigil Neto, e o Presidente da Junta Comercial do RS, Jorge Melo. O encontro serviu para tratar do trâmite de documentos necessários para a realização de perícias documentoscópicas em casos criminais. Ficou acertada a realização de um acordo de intenções entre o IGP/DC e a Junta Comercial do RS, sistematizando o referido trâmite de documentos. |
Governo do Estado inaugura as novas instalações do PC e PML em Novo Hamburgo |
O Governo do RS, por meio do Instituto-Geral de Perícias (IGP) inaugurou, no fim da tarde desta terça-feira (21), as novas instalações do Posto de Criminalística (PC) e do Posto Médico-Legal (PML) de Novo Hamburgo, no Vale dos Sinos, que funcionarão junto ao Posto de Identificação (PI), à Rua Davi Canabarro, 58, no centro do município. No local, já funciona o Posto de Identificação, mas a partir de hoje há, também, os postos de Criminalística e Médico-Legal, criando assim a Coordenadoria Regional de Perícias do IGP, em Novo Hamburgo. Para a instalação da Coordenadoria Regional de Perícias do IGP, em Novo Hamburgo foram realizadas várias ações: - No Posto Médico-Legal que possui uma área privativa interna de 122 m2, mais 67 m2 de área externa e conta com sete peritos médicos-legistas, 12 auxiliares de perícias e dois escriturários foi realizada a recuperação do prédio, implantação da rede de informática, a instalação de dois aparelhos de ar condicionado e a reforma de uma sala no térreo para atendimento às pessoas com dificuldade de locomoção. O valor total dos investimentos foi de R$ 8.000,00. Foi realizada, também, a reforma do necrotério no valor de R$15.000,00. - No Posto de Criminalística, que possui uma área total privativa interna de 80 m2 mais 75 m2 de área externa e conta com sete peritos criminais, quatro papiloscopistas e seis fotógrafos criminalísticos, foi realizada a recuperação do telhado, melhorias na rede elétrica, instalação da rede de informática e recuperação das esquadrias. O valor total dos investimentos foi de R$ 8.000,00. A Coordenadoria Regional de Perícias do IGP, em Novo Hamburgo apresenta um total de 40 servidores e funcionará com plantões de 24 horas.
A solenidade de inauguração contou com a presença do secretário estadual da Segurança Pública, Edson de Oliveira Goularte; o secretário-adjunto da Casa Civil, Leonardo Hoff; o diretor-geral do IGP, Áureo Luiz Figueiredo Martins; o representante do Prefeito de Novo Hamburgo, Álvaro dos Santos Silva, o Chefe da Polícia Civil, Delegado Álvaro Steigleder Chaves, a diretora do Departamento Médico-Legal (DML), Débora Vargas de Lima, o Chefe da Divisão de Perícias do Interior do DML, João Luis Corso, Coordenador do PML de Novo Hamburgo, Cláudio Freitas Gonçalves, o Chefe da Divisão de Perícias do Interior do Departamento de Criminalística (DC), Alexandre Denega, o Diretor do Departamento de Identificação (DI), Guilherme Ferreira Lopes e o Chefe de Identificação da Capital, Eduardo Lourenço, dentre outras autoridades. |
IGP inaugura hoje as novas instalações do Posto de Criminalística e Médico-Legal em Novo Hamburgo |
O Instituto-Geral de Perícias inaugura nesta terça-feira, 21/09/2010, às 17h30min, as novas instalações do Posto de Criminalística e do Posto Médico-Legal de Novo Hamburgo, que funcionarão junto ao Posto de Identificação, na Rua Davi Canabarro, 58. A solenidade contará com a presença do Secretário da Segurança Pública, Edson de Oliveira Goularte, do Diretor-Geral do IGP, Áureo Luiz Figueiredo Martins, da Diretora do Departamento de Criminalística (DC), Eliana Sarres Pessoa, da Diretora do Departamento Médico-Legal, Débora Vargas Lima, do Diretor do Departamento de Identificação (DI), Guilherme Ferreira Lopes, entre outras autoridades.
No local, já funciona o Posto de Identificação, mas a partir da inauguração terá também os postos de Criminalística e Médico-Legal, criando assim a Coordenadoria Regional de Perícias do IGP, em Novo Hamburgo. Para a instalação da Coordenadoria Regional de Perícias do Instituto-Geral de Perícias em Novo Hamburgo foram realizadas várias ações. No Posto Médico-Legal que possui uma área privativa interna de 122 metros quadrados mais 67 metros quadrados de área externa e conta com 7 peritos médicos-legistas, 12 auxiliares de perícias e 2 escriturários foi realizada a recuperação do prédio, implantação da rede de informática, a instalação de 2 aparelhos de ar condicionado, a reforma de uma sala no térreo para atendimento às pessoas com dificuldade de locomoção com instalação de ar condicionado split. O valor total dos investimentos foi de R$8.000,00. Ainda foi realizada também a reforma do necrotério no valor de R$15.000,00. No Posto de Criminalística que possui uma área total privativa interna de 80 metros quadrados mais setenta e cinco metros quadrados de área externa e conta com 7 peritos criminais, 4 papiloscopistas e 6 fotógrafos criminalísticos foi realizada a recuperação do telhado, melhorias na rede elétrica, instalação da rede de informática e recuperação das esquadrias. O valor total dos investimentos foi de R$8.000,00. A Coordenadoria Regional de Perícias do Instituto-Geral de Perícias em Novo Hamburgo contará no total com 40 servidores assim distribuídos: PML=7 peritos médicos-legistas, 12 auxiliares de perícias e 2 escriturários; PC=7 peritos criminais, 4 papiloscopistas e 6 fotógrafos criminalísticos; PI=2 papiloscopistas, e funcionará com plantões de 24 horas. O endereço é Rua David Canabarro, 58. |
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Nota Oficial do Instituto-Geral de Perícias |
No que se refere à Ação Direta de Inconstitucionalidade Nº 2827-8 julgada em 16 de setembro de 2010, pelo Supremo Tribunal Federal, o Instituto-Geral de Perícias esclarece:
1 – Trata-se da ADIN requerida pelo Partido Social Liberal - PSL, em 10/02/2005, solicitando a declaração da inconstitucionalidade da inclusão do IGP entre os órgãos de segurança pública na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul (EC n° 19) e das Leis Complementares n° 10.687/96 e n° 10.998/97.
2 - O Supremo Tribunal Federal, por maioria e nos termos de seu Relator, julgou parcialmente procedente a ação direta contra o voto do senhor Ministro Marco Aurélio Mello, que a julgava de todo improcedente. Votou o Presidente Ministro Cezar Peluso. Falaram pelo requerente o Dr. Wladimir Sérgio Reale, pelo requerido, Governador do Estado do Rio Grande do Sul, o Dr. Guilherme Valle Brum, Procurador do Estado, e pelo Ministério Público Federal, a Vice-Procuradora-geral da República, Dra. Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira.
3 - A decisão reconheceu a constitucionalidade das Leis Complementares anteriormente referidas, que regulamentam e organizam as atividades do Instituto-Geral de Perícias, como órgão autônomo, dirigido por Perito, com as atribuições de realizar as perícias criminais, médico-legais e de identificação civil e criminal, excluindo o IGP do rol dos órgãos de segurança pública da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul.
A referida decisão entrará em vigor após a publicação no Diário Oficial da União. |
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IGP inaugura Posto de Criminalística e Posto Médico-Legal em Novo Hamburgo |
O Instituto-Geral de Perícias inaugura na próxima terça-feira, 21/09/2010, às 17h, as novas instalações do Posto de Criminalística e do Posto Médico-Legal de Novo Hamburgo, que funcionarão junto ao Posto de Identificação, na Rua Davi Canabarro, 58. A solenidade contará com a presença do Secretário da Segurança Pública, Edson de Oliveira Goularte, do Diretor-Geral do IGP, Áureo Luiz Figueiredo Martins, da Diretora do Departamento de Criminalística (DC), Eliana Sarres Pessoa, da Diretora do Departamento Médico-Legal, Débora Vargas Lima, do Diretor do Departamento de Identificação (DI), Guilherme Ferreira Lopes, entre outras autoridades. Com a inauguração desses postos, unindo-se ao PI, o Instituto-Geral de Perícias constitui a Coordenadoria Regional de Perícias, de Novo Hamburgo. |
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