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Governadora concede gratificação de produtividade e autoriza criação de novas regionais do IGP |
A governadora Yeda Crusius, autorizou nesta segunda-feira (13), a concessão da Gratificação de Produtividade Pericial -  GPP, aos servidores ativos integrantes do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Instituto-Geral de Perícias, bem como aos inativos e pensionistas com direito à paridade em seus benefícios, nos termos da Constituição Federal. Além disso. criou novas regionais no Instituto-Geral de Perícias (IGP), vinculado à Secretaria da Segurança. Os dois decretos deverão ser publicados no Diário Oficial do Estado (DOE), desta terça-feira (14). "As duas medidas são essenciais para o bom funcionamento do IGP. A Gratificação de Produtividade Pericial, junto com o risco de vida, garante a melhoria salarial dos servidores do IGP, enquanto que as coordenadorias regionais dão agilidade e melhora no serviço prestado", observou o diretor-geral do IGP, Áureo Luiz Figueiredo Martins. A Gratificação de Produtividade Pericial será paga mensalmente aos servidores ativos e inativos em conformidade com o desempenho institucional apurado anualmente. A GPP será calculada sobre o vencimento básico dos respectivos graus e cargos nos percentuais e nas datas a seguir especificadas: 5% a contar de 1º de março de 2011 e, até 20% não cumulativo, a contar de 1º de setembro de 2011, atribuído proporcionalmente ao alcance das metas institucionais e dos objetivos organizacionais definidos. O primeiro período de avaliação de desempenho institucional, para efeito de concessão da GPP, é de setembro de 2011 a agosto de 2012, sendo anual a periodicidade da aferição de metas e resultados e do recálculo da GPP. A avaliação de desempenho institucional consiste em aferir o alcance coletivo de metas e objetivos organizacionais previamente estabelecidos e diretamente relacionados à atividade-fim do Instituto-Geral de Perícia. Ela constará no Plano de Metas e Resultados, a ser elaborado pelo colegiado formado pelo Diretor-Geral, Corregedor-Geral, Supervisor Técnico e Diretor Administrativo do Instituto-Geral de Perícias e por três servidores ativos integrantes do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Instituto-Geral de Perícias, indicados pelo Diretor-Geral do IGP, devendo, posteriormente, ser designado mediante ato do secretário da Segurança Pública. A criação das Coordenadorias, compostas pelos departamentos de identificação, medicina legal e criminalística, é considerada fundamental para a Segurança Pública pela melhoria do atendimento à população. Além disso, fazem parte da adequação de estrutura do IGP. Hoje existem as seguintes coordenadorias: Porto Alegre, Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas, Santa Maria, Rio Grande, Santo Ângelo, Santana do Livramento, Novo Hamburgo e Osório. São previstas para 2011 outras quatro Coordenadorias: Bagé, Uruguaiana, Lajeado e Santa Cruz. Texto Paulo Ricardo Fontoura (Portal do Governo do Estado) |
Diretor-Geral do IGP grava com equipe do Portal do Governo do Estado |
O Diretor-Geral do Instituto-Geral de Perícias, Áureo Luiz Figueiredo Martins, recebeu, nesta tarde, 13/12/2010, uma equipe do Portal do Governo do Estado para entrevista sobre os decretos da Gratificação de Produtividade Pericial (GPP) e das Regionais de Perícias, que foram assinados pela Governadora Yeda Crusius e serão publicados no Diário Oficial do Estado de amanhã, 14/12/2010. A equipe constituída por Christiam Baum-Rádio e TV Piratini, Itamar Aguiar-Fotografia, Osmar Tampa-cinegrafista e Paulo Fontoura-redação ouviram do Diretor Áureo Martins que a Gratificação de Produtividade Pericial estabelece adicionais de 5% a partir de março e 15% a partir de setembro, para os servidores do IGP. A Gratificação de Produtividade Pericial – GPP, instituída no artigo 8.º da Lei nº 13.483, de 01 de julho de 2010, será paga mensalmente aos servidores ativos integrantes do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Instituto-Geral de Perícias, bem como aos inativos e pensionistas respectivos com direito à paridade em seus benefícios, nos termos da Constituição Federal, em conformidade com o desempenho institucional apurado anualmente. A GPP será calculada sobre o vencimento básico dos respectivos graus e cargos nos percentuais e nas datas a seguir especificadas: – 5% (cinco por cento), a contar de 1.º de março de 2011; até 20% (vinte por cento), não cumulativo com o percentual estabelecido a contar de 1.º de setembro de 2011, atribuído proporcionalmente ao alcance das metas institucionais e objetivos organizacionais definidos. O primeiro período de avaliação de desempenho institucional para efeito de concessão da GPP é de setembro de 2011 a agosto de 2012, sendo anual a periodicidade da aferição de metas e resultados e do recálculo da GPP. A avaliação de desempenho institucional consiste em aferir o alcance coletivo de metas e objetivos organizacionais previamente estabelecidos e diretamente relacionados à atividade-fim do Instituto-Geral de Perícias que constarão em Plano de Metas e Resultados, a ser elaborado pelo colegiado formado pelo Diretor-Geral, Corregedor-Geral, Supervisor Técnico e Diretor Administrativo do Instituto-Geral de Perícias e por 3 (três) servidores ativos integrantes do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Instituto-Geral de Perícias, indicados pelo Diretor-Geral do Instituto-Geral de Perícias, devendo, posteriormente, ser designados mediante ato do Secretário da Segurança Pública. Sobre as Coordenadorias Regionais de Perícias, o Diretor Áureo Martins salientou que têm o objetivo de interiorizar os serviços do IGP, descentralizando os atendimentos, reforçando a estrutura no interior do Estado, de forma a depender cada vez menos dos serviços prestados a partir da sede, em Porto Alegre. Pretende-se, com isso, poder prestar um serviço mais célere a diversos municípios onde não há condições de atendimento rápido a partir da sede ou das regionais já instaladas. Assim, o Instituto-Geral de Perícias dividiu o território do Estado do Rio Grande do Sul, naquilo que concerne às atividades de perícia forense a cargo do IGP em 10 (dez) Coordenadorias Regionais de Perícias - CRPs, sendo a 1ª CRP a sede em Porto Alegre e mais 9 (nove) Coordenadorias Regional de Perícias no interior do Estado, conforme a seguir: 1ª CRP – Município de Porto Alegre – sede do IGP e de seus Departamentos; 2ª CRP – Município de Caxias do Sul; 3ª CRP – Município de Pelotas; 4ª CRP – Município de Passo Fundo; 5ª CRP – Município de Santa Maria; 6ª CRP – Município de Santo Ângelo; 7ª CRP – Município de Santana do Livramento; 8ª CRP – Município de Novo Hamburgo; 9ª CRP – Município de Osório e 10ª CRP – Município de Rio Grande. A divisão territorial e a definição da sede de cada Coordenadoria Regional de Perícias - CRPs levaram em conta dois fatores principais: 1- Cidades com maiores índices de violência no interior do Estado têm demanda maior de perícia, recomendando, portanto, que o efetivo do IGP esteja bem próximo dos locais onde ocorrerá a maioria das solicitações; 2 - Área de cobertura do posto regional – dentro do possível, fixou-se um raio de atendimento de aproximadamente 150 km no entorno da sede regional e foi analisado as vias de acesso, visando tornar o atendimento às ocorrências mais qualificado e célere. |
Reunião almoço integra coordenadores de perícia criminal de todo o Estado em Porto Alegre |
O diretor-geral do IGP, Áureo Luiz Figueiredo Martins, presidiu a reunião-almoço para integração dos coordenadores de perícia da área criminal, de todas as regiões do RS. O encontro ocorreu nesta sexta-feira (10), em Porto Alegre, quando foram discutidas as demandas prioritárias de cada unidade do IGP para estes últimos dias do exercício de 2010. Na oportunidade, os profissionais do IG P relataram as metas para o ano de 2011 e, de forma sintética, qual a realidade de cada região nas atividades da perícia oficial do Estado. O chefe do Departamento de Perícias do Interior (DPI-DC), Alexandre Vinicius Denega, distribuiu a cada um dos presentes o Manual Administrativo e o Guia Telefônico atualizado do IGP. Estiveram presentes a representante de Novo Hamburgo e Vale do Sinos, Gessica Tamara Oliveira; de Caxias do Sul e região serrana, Marcos Paz Valle; da fronteira sul – Santana do Livramento, Anderson da Silva Vera; do litoral – Osório, Uiraçaba Sarmanho; da região missioneira – Santo Ângelo, João Henrique Suliman; da zona sul – Pelotas, Paulo César Martins e de Rio Grande, Jerson Lopes; do norte do Estado – Passo Fundo, coordenadoria de perícias recentemente inaugurada, esteve o perito Éder Nonnemacher, e da região central do Estado - Santa Maria, o perito Rafael Noal Moro. |
Direção avalia Programa de Saúde Mental para servidores do IGP |
Na manhã desta sexta-feira,10/12/2010, o diretor-geral do IGP, Áureo Luiz Figueiredo Martins recebeu, no gabinete, as peritas criminais psicólogas, Bárbara Zaffari Cavedon e Daniela Valle Krieger, servidoras do quadro efetivo que ingressaram no Concurso Público realizado em 2008. Elas são autoras do projeto de instalação do Serviço de Saúde Mental, destinado aos servidores do IGP.
Além do material impresso, Bárbara e Daniela expuseram as principais conclusões da pesquisa de campo, realizada ao longo deste ano, junto aos servidores dos departamentos de Criminalística (DC) e Médico Legal (DML). O trabalho deverá ser concluído até o próximo dia 20 de dezembro, junto ao Departamento de Identificação. O Projeto de Saúde Mental do IGP integrou o Programa de Priorização de Ações, instituído a partir do dia 29 de abril de 2010 pelo IGP, demanda originada no encontro e assumida pelas duas profissionais da área de Psicologia que elaboraram este programa, partindo do acompanhamento da rotina de trabalho e contato direto com os servidores da perícia oficial do RS. |
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Diretor de Perícias da Capital coordena as atividades do DI/IGP |
O papiloscopista Eduardo Marques Lourenço responde pelas atividades do Departamento de Identificação do Instituto- Geral de Perícias a partir de 08/12/2010 até o final do ano, devido a licença do Diretor Guilherme Ferreira Lopes. Guilherme Ferreira Lopes foi licenciado para desempenho de mandato classista, considerando eleição para o cargo de 1º Secretário, no Sindicato dos Servidores Públicos do Quadro Geral de Nível Elementar e Médio no Estado do Rio Grande do Sul – SINDIGERAL, através de ato publicado na página 34, do Diário Oficial do Estado de 9 de dezembro de 2010. Aos 36 anos de idade, oito deles dedicados ao IGP, Eduardo Marques Lourenço assume a tarefa de coordenar as atividades do Departamento de identificação do IGP, localizado na Avenida Azenha, nº 255, em Porto Alegre, até a nova administração assumir o órgão. |
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Nota Oficial do Instituto-Geral de Perícias |
O Departamento de Identificação do Instituto-Geral de Perícias, na Av. Azenha, 255, Porto Alegre, comunica que a forte chuva iniciada por volta das 13h50min, de hoje, 8/12/2010, causou infiltração de água, que atingiu os equipamentos de emissão de carteira de identidade. Devido ao incidente o sistema de emissão de carteiras de identidade foi retirado do ar para secagem dos equipamentos. A previsão do IGP/DI é de que a troca dos equipamentos deverá estar finalizada até o final da tarde, quando o sistema deverá retornar ao ar e o serviço voltar a funcionar normalmente. |
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