Uma cerimônia realizada no estádio General Cipriano, na Academia de Polícia Militar, em Porto Alegre, marcou o início das comemorações do 21 de Abril, Dia do Policial, data em que é lembrado Tiradentes, patrono das polícias militares e civis do Brasil. O ato foi marcado pelas promoções de praças e oficiais da Brigada Militar, pela formatura da turma de sargentos bombeiros, e pela condecoração de autoridades civis e militares com honrarias concedidas pela corporação.

No evento, o governador Tarso Genro anunciou a assinatura de 1.215 servidores PMs, dos quais 92 são oficiais, sendo 12 nomes alcançando a condição de coronel, o mais alto posto da corporação. Os demais foram promovidos a sargento, com duas honrarias por bravura.

O governador também foi o paraninfo dos 562 alunos do Curso Técnico em Segurança Pública, que habilita os alunos - soldados e terceiros sargentos de polícia ostensiva e de bombeiros - à promoção a 2º sargento. O curso foi coordenado pelo Departamento de Ensino da corporação com 945 horas/aula de instrução, desde 27 de setembro de 2010 até a data da formatura. Incluiu disciplinas teóricas e práticas de polícia ostensiva e de bombeiros. Do total dos formandos, 69 são bombeiros e se formaram na solenidade na Capital. As demais formaturas foram marcadas para ocorrer em Montenegro, Osório e Santa Maria.

No que se refere às condecorações, as distinções foram condedidas de acordo com categorias desde servidores policiais militares até autoridades civis e militares que tiveram reconhecido prestação de serviços à sociedade. Foram agraciados com a Medalha Reconhecimento Grau Bronze, entre outros nomes, secretários de Estado da Segurança, Airton Michels; da Fazenda, Alberto Pinheiro Tonollier; da Agricultura, Luiz Fernando Mainardi, da Habitação, Marcelo Martins Frison; da Administração, Stela Farias; o chefe de Polícia, Ranolfo Vieira Júnior, o superintendente dos Serviços Penitenciários, Gelson Treiesleben, e o diretor do Instituto-Geral de Perícias, João Luiz Corso.

O governador Tarso Genro disse ter ficado orgulhoso de ser o paraninfo dos formandos e enfatizou a confiança que a sociedade gaúcha deposita em suas polícias. "Temos a certeza que há sentimento de ética pública na BM, que faz a mediação entre Estado e sociedade", observou.

O secretário Airton Michels fez referência à assessoria de Direitos Humanos, criado pelo comando da Brigada Militar no início da semana. "É uma comunicação de parceria, que dá seguimento à luta estabelecida do Programa Nacional de Direitos Humanos, do Governo Federal", frisou Michels.

O comandante-geral da Brigada Militar, coronel Sérgio Abreu, também se referiu ao respeito aos direitos fundamentais dos cidadãos, que agora é alcançado com mais veemência a partir da criação de uma assessoria específica para área. Sobre as promoções, o coronel entende que se trata da valorização à institução e reconhecimento ao desempenho dos servidores.

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Publicação: 21.04.11-15:10  Atualização: 21.04.11-19:25

Texto: Renato Araújo
Foto: Caco Argemi/Palácio Piratini
Edição: Palácio Piratini

A instalação da Câmara Setorial da Segurança Pública do Comitê de Diálogo Permanente (Codipe) foi oficializada na tarde desta segunda-feira (18). Na ocasião, o secretário da Segurança Pública, Airton Michels, ressaltou a importância dos servidores públicos para o Estado e a necessidade do desenvolvimento de políticas para valorizá-los. "Também sou servidor público de carreira. O Estado não vive sem os servidores públicos, eles são fundamentais, são eles que tocam a máquina, que aplicam os princípios de governo, administrativos. É preciso começar a discutir a construção do Estado, traçar o futuro".

Michels salientou a importância de um espaço de diálogo como o Codipe. "Assim, não ficamos esperando para receber as reivindicações. Nos reunimos e temos um espaço amplo e permanente de discussão com as categorias."

O Codipe é coordenado pela secretaria da Administração e foi oficializado pelo governador Tarso Genro, no dia 16 de março, por meio de um decreto. A primeira reunião para a instalação de comitês ocorreu dia 24 de março. O comitê está embasado em um modelo de gestão participativa, em que o Governo Estadual - através de seus secretários -, servidores e entidades de classe constroem juntos diretrizes gerais que possibilitem a construção de políticas para o funcionalismo.

Ele está divido em dois eixos. O programático, que discute temas como a concepção do Estado e a relação entre ele e os servidores. Segundo a secretária da Administração, Stela Farias, ele "tem como objetivo ouvir os servidores públicos estaduais e também trazer a eles as propostas do Governo.Temas como o conceito e o papel do Estado, a importância do serviço público para o Estado, o papel do servidor público para sociedade, o papel do Estado, serão discutidos e debatidos no que chamamos de espaço conceitual e programático."

E o outro eixo é subdividido em câmaras temáticas - que tratam de temas em comum para os servidores, como por exemplo, a previdência -, e as câmaras setoriais, que tratam de categorias específicas como saúde, segurança, saúde, entre outras.

Participaram da reunião o chefe de Polícia, delegado Ranolfo Vieira Junior, o comandante Geral da Brigada Militar, coronel Sérgio Abreu, o superintendente da Susepe, Gelson Treisleben e o diretor geral do IGP, João Corso, a secretária adjunta da Casa Civil, Mari Peruzzo, secretária da Fazenda, Angia Oliveira.

Entidades representativas das quatro instituições vinculadas à SSP - Polícia Civil, Brigada Militar, Susepe e IGP -, também estiveram presentes. São elas, Ugeirm, Sinpol-RS, Associação dos Comissários de Polícia do RS, Associação dos Cabos e Soldados da BM, Associação dos Monitores Agentes Penitenciários, Sindicato dos Servidores Civis da BM, Sindicato dos Auxiliares de Perícia, Associação dos sub-tenentes e sargentos da tBM, Apropens, Associação dos Técnicos de Nível Superior da Susepe, Associação dos Papiloscopistas, Associação dos Delegados de Polícia do RS, Associação dos Oficiais da BM e Associação de Bombeiros do RS.

Após o encontro, o secretário Airton Michels teve a primeira reunião com entidades sindicais prevista no Codipe. Foram recebidos os representantes da Ugeirm, Amapergs e Sindiperícias. Está agendada para essa terça-feira(19), outra reunião com a direção do Sinpol-RS,e da ACP. Os encontros devem acontecer mensalmente. As questões tratadas nas reuniões serão encaminhadas para os órgãos do Governo que sejam pertinentes às reivindicações.

Alexandra Camargo Saraiva
Assessoria de Comunicacao Social/SSP

A Diretoria do Instituto-Geral de Perícias se reuniu na tarde desta segunda-feira (11) com os assessores do Comitê Estadual de Mobilização Pela Segurança no Trânsito, Deolindo Carniel e Major Ordeli Savedra Gomes, para definirem ações de participação do IGP no Grupo de Trabalho. Na ocasião, o perito Rodrigo Kleinubing do Departamento de Criminalística (DC) foi indicado pela direção como o interlocutor do IGP no Comitê Estadual de Mobilização Pela Segurança no Trânsito.
O encontro serviu ainda para a apresentação da proposta do perito Rodrigo Kleinubing de um relatório de atendimento aos acidentes de trânsito com morte, no qual devem ser apontadas as causas da ocorrência.  Nesse documento, são discriminados quesitos como fator causal (excesso de velocidade, reação retardada, invasão de preferencial, distância de marcha inadequada, ultrapassagem e outros); fator causal viário ambiental (defeito na pista, buraco, depressão, infra-estrutura de drenagem, sinalização, outros, restrição física de visibilidade, restrição ambiental de visibilidade, contaminação da pista e outros); fator causal veicular (falta de manutenção, freio, direção, falha de material e outros).
O Instituto-Geral de Perícias foi convidado a integrar o Comitê Estadual de Mobilização Pela Segurança no Trânsito com o intuito de colaborar com a elaboração das estatísticas de causas de acidentes de trânsito com morte, para realizar treinamentos com os outros órgãos envolvidos no grupo de trabalho e também a avaliação de locais de riscos de acidentes no Rio Grande do Sul.
O objetivo do Comitê Estadual de Mobilização Pela segurança No Trânsito é de reduzir em cinqüenta por cento (50%) o número de vítimas fatais e integra a Década de Ações Para Segurança no Trânsito (2011-2020) no Estado, integrando as ações para a segurança viária proposta pela Organização das Nações Unidas, através da Organização Mundial da Saúde.  
O Comitê Estadual de Mobilização Pela Segurança No Trânsito é um órgão político governamental, integrante da Assessoria Superior do Vice-Governador, Beto Grill, criado com o objetivo de atuar de forma transversal e integrada com todos os órgãos vinculados, direta ou indiretamente com o trânsito, nas esferas estadual, municipal e federal, além da interação com a sociedade civil organizada, objetivando um trânsito mais seguro em nosso Estado.

A direção do Instituto-Geral de Perícias recebeu nesta segunda-feira (11), o prefeito do município de São Valério do Sul, Clovis Taborda Padilha, para a assinatura do convênio que possibilita a confecção de carteiras de identidades no município.

Na ocasião, o prefeito salientou a importância do serviço e a necessidade de disponibilizá-lo para a população de São Valério do Sul, que atualmente precisa percorrer 60 km para fazer a carteira de identidade.

São Valério do Sul fica Sul a 480 Km de distância de Porto Alegre, na região Noroeste do Rio Grande do Sul. Possui cerca de 2.646 habitantes e é sede da Reserva Indígena do Inhacorá.