O Departamento de Identificação do Instituto Geral de Perícias (DI-IGP), contabiliza a solução de 3.107 dentre os 3.154 casos de investigação de identidade cadavérica encaminhados no ano de 2011. Este ótimo resultado também se deve ao trabalho desenvolvido no Laboratório de Perícias Necropapiloscópicas, onde a resolução de casos chega a  82,5 por cento. Os dados constam do relatório organizado pela papiloscopista Gabriela Carvalho Pinto, pesquisadora de novas técnicas em Necropapiloscopia, no curso técnico em Biotecnologia do Instituto Federal do RS, que trabalha no laboratório juntamente com o papiloscopista Paulo Ricardo Ferreira.

PAPILOSCOPIA/NECROPAPILOSCOPIA

De acordo com Gabriela, a Papiloscopia é a ciência que trata da identificação humana através das papilas dérmicas existentes na palma das mãos e na sola dos pés, mais conhecida pelo estudo das Impressões Digitais.

As impressões digitais são únicas e, graças a isso, tornaram-se um método rápido, seguro e confiável para a identificação de pessoas. A pele, na superfície interna das mãos e dos pés tem linhas (papilas) que formam os padrões que conhecemos por impressão digital. Essas linhas podem formar bifurcações, pontas ou curvas, criando padrões totalmente únicos. Há um século que esses padrões têm sido extremamente úteis na identificação civil e criminal.
Nos dias de hoje, os papiloscopistas passaram a ter um poderoso aliado: o sistema automatizado de identificação de impressões digitais (AFIS). Usando um sistema AFIS, esses padrões são identificados pelo software e usados para comparação com outras digitais para determinar se vieram do mesmo dedo e, portanto, da mesmo pessoa.

O Sistema AFIS pode detectar automaticamente várias características de uma impressão, como: padrão das papilas, deltas, número de papilas e minúcias. Minúcias são os pontos aonde as papilas se bifurcam ou terminam. Baseado na disposição das minúcias é possível procurar em grandes bancos de dados e encontrar a identidade da pessoa.

A Necropapiloscopia é a área da Papiloscopia que trata da identificação post mortem, um trabalho relevante para a sociedade, já que possibilita a entrega dos corpos identificados para as famílias, acabando com a espera dolorosa. O Laboratório de Perícias Necropapiloscópicas do IGP, por sua vez, trata de impressões digitais de cadáveres em condições especiais (putrefatos, carbonizados, mumificados, esqueletizados ou saponificados), ou seja, que apresentam dificuldades extremas para a identificação.

A partir da aplicação de técnicas periciais e com o auxílio da ferramenta AFIS e do Banco de Dados do Departamento de Identificação, a Necropapiloscopia obtém vantagens em relação a outros métodos de identificação post mortem, por ser mais barata, geralmente mais rápida e, no caso do exame de DNA, não dependente de material fornecido por familiares consanguíneos, ou de fichas de tratamento dentário (no caso do método de identificação pela arcada dentária).

Segundo a papiloscopista Gabriela, o exame necropapiloscópico é a alternativa mais eficiente, por exemplo, para a identificação de cadáveres nos casos de pessoas adotadas (sem parentes consanguíneos) ou de gêmeos univitelinos, cujas características de DNA são idênticas, mas sempre possuem impressões digitais diferentes.

Prevenção para 2014   

Em 2011, a servidora Gabriela Pinto participou da 1º Conferência Internacional de Identificação de Vítimas de Desastres, realizada no Rio de Janeiro. Neste evento, foi escolhida como representante da área de Papiloscopia na região sul do Brasil. Segundo ela, “o evento trouxe ao Brasil, especialistas da Alemanha e África do Sul, países que sediaram as duas últimas edições da Copa do Mundo de Futebol, além de profissionais que estiveram em missões como, o terremoto no Haiti, o relato da identificação dos restos mortais das vítimas do acidente com o avião da Air France, e contou também com a participação de técnicos da Interpol, organização internacional que colabora intensamente com o trabalho de identificação de vítimas”. O intercâmbio entre os profissionais amplia a ideia de cooperação e a troca de experiências. “Às vésperas de um evento do porte de uma Copa do Mundo, o laboratório faz parte da preparação de uma infraestrutura para eventos de grande porte.”

DI-IGP é referência nacional

O diretor do Departamento de Identificação do IGP, Carlos Eduardo Falcão Pereira, salienta um aspecto que distingue o Estado do RS, em relação às demais unidades da Federação: - “Temos mais uma vantagem da identificação necropapiloscópica, que é na esfera criminal. Em muitos casos, o cadáver chega sem identificação ao DML, vítima de algum crime. Com a nossa identificação, a Polícia Civil contará com dados relevantes para desenvolver melhor a sua investigação (nome completo do indivíduo, sua filiação, etc.).” – afirma o diretor Falcão. Já a responsável pela área criminal do laboratório, Flávia Viana Ferreira, acrescenta que “o Laboratório de Perícias Necropapiloscópicas surgiu para resolver casos até então sem solução. É através da necropapiloscopia que temos, hoje, como dar uma resposta à sociedade, quanto à identidade de indivíduos anteriormente considerados indigentes e devolvê-los às famílias. Precisamos qualificar cada vez mais esses profissionais, para que os índices de resolução sejam cada vez maiores.”

Texto: Maria da Graça M.G. Kreisner e Norberto Peres – Ascom IGP/RS
Fotos: Norberto Peres 

Violência emocional contra a mulher, sem vestígios físicos aparentes foi o tema apresentado nesta manhã, 09/03, pela representante do IGP/DML, perita médico-legista Angelita Rios no Seminário sobre as Mulheres na Segurança.
Angelita Rios, perita médico-legista do Departamento Médico-Legal (DML, onde ocupa também tem o cargo de Chefe de Perícias da Capital, e Coordenadora do DML no CRAI – Centro de Referência no Atendimento Infanto-Juvenil, serviço de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência, abordou o assunto mostrando a evolução do atendimento às mulheres vítimas de violência no âmbito do DML e também do atendimento interdisciplinar do CRAI.
O Serviço Psicossocial passou a atender às mulheres vítimas de violência a partir de 1997, em 2003 se constituiu a perícia em sexologia forense, com o ingresso da psiquiatria forense em 2001, e a partir de 2007 também a psicologia se associou à psiquiatria forense. Salientou ainda que criança, adolescente, mulher-vítimas de violência fazem parte do mesmo universo, por isso os serviços devem ser unificados. De 2001 a 2003 houve 35 perícias psíquicas, em 2011 foram 1032.
Em 05/12/2011, o Ministério Público de Gravataí enviou correspondência reconhecendo e agradecendo a dedicação de toda a equipe do CRAI e evidenciando a mudança de paradigmas na avaliação da vítima de violência sexual “... De grande relevância é a avaliação psiquiátrica, em sede de crimes contra os costumes, porque (especialmente em casos em que não há, ou desapareceram, os vestígios materiais) a violência sexual geralmente deixa na psique das vítimas verdadeiras impressões digitais, que permitem aferir sua ocorrência e distingui-la de eventos traumáticos de natureza diversa. Essas experiências foram produzidas por peritos oficiais, psiquiatras que integram o quadro funcional do Departamento Médico-Legal.”
Angelita Rios salientou também a busca de qualificação das equipes através das pesquisas em andamento-Entrevista Investigativa: a) Testemunho infantil: oitiva de crianças pré-escolares; b) Intercâmbio internacional: pesquisas conjuntas (Inglaterra, Espanha, Austrália, Estados Unidos, Canadá); Trauma Psíquico: a) pesquisa de marcadores biológicos (marcadores inflamatórios); b) pesquisa em violência doméstica associando exames de neuroimagem e biomarcadores; c) identificação do trauma transgeracional. A transgeracionalidade sob o enfoque em Segurança Pública: a mulher torna-se incapaz de romper com o ciclo de violência, mantendo-se em situação de risco para novos episódios abusivos; sob enfoque em Saúde Pública: a mulher apresenta limitações em exercer a função de cuidadora, expondo filhos e dependentes a situações abusivas (negligência, violência física e sexual, exploração sexual)

O Seminário sobre as Mulheres na Segurança encerra hoje às 17 horas, no Auditório do Ministério Público, Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, Torre Sul.  O evento é promovido pelo Governo do Estado, por meio das Secretarias de Segurança Pública e de Políticas para as Mulheres e do Gabinete da Primeira-Dama.

Amanhã (09/03), às 9h30min, a perita médico-legista, Angelita Rios, Coordenadora do DML no CRAI – Centro de Referência no Atendimento Infanto-Juvenil, serviço de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência, aborda o tema Violência emocional contra a mulher, sem vestígios físicos aparentes - dentro do módulo Palestras voltadas ao enfrentamento à violência contra a mulher, no Auditório do Ministério Público, Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, Torre Sul.  Porto Alegre-RS.

O objetivo da palestra é  mostrar o avanço da perícia nos crimes sexuais, violência doméstica e psicológica, salientando a mudança de paradigma: na ausência de vestígios materiais, será valorizado o testemunho (obtido mediante técnicas cientificamente comprovadas) e a sintomatologia de trauma psíquico expressa pela vítima. Destaca-se, também, a importância do atendimento interdisciplinar da vítima e a compreensão das dificuldades em romper com o ciclo de violência transgeracional, ou seja, quando a mulher torna-se incapaz de romper com o ciclo de violência, mantendo-se em situação de risco para novos episódios abusivos.

O Seminário sobre as Mulheres na Segurança encerra às 17 horas. O evento é uma realização conjunta entre as secretarias de Segurança Pública e de Políticas para as Mulheres e do Gabinete da Primeira-Dama, no auditório do Ministério Público, em Porto Alegre.

Texto: Maria da Graça M. G.Kreisner