Com a presença do Governador Tarso Genro acontece na próxima terça-feira (03) o Seminário Igualdade Civilizatória na Segurança Pública, a partir das 8h30min, no Auditório do Centro Administrativo-CAFF (Av. Borges de Medeiros, 1501, Centro-Porto Alegre). O evento é uma realização da SUSEPE, SSP e Governo do Estado do RS e conta com o apoio do IGP/RS, PC/RS, BM/RS, PGE/RS e Defensoria Pública da União.

O Seminário abrirá com um rito de rezas cantadas ao som de atabaques, como invocações aos 12 orixás, que representam as forças da natureza. Cada um deles tem um nome específico na língua iorubá e uma função na liturgia africana.

Na seqüência será apresentado o grupo de trabalho, denominado Coordenadoria da Igualdade Civilizatória Étnico-Racial pela servidora da SUSEPE, Maria José Diniz, da Coordenadoria Penitenciária da Mulher. O GT é coordenado por Jorge Miliano Duarte, da Susepe e conta com a participação dos servidores do IGP-Mariângela de Melo Martins, Anselmo da Rosa Duarte e Luis Fernando Moreira.

Compõem a mesa de abertura, além do Governador, o Secretário da Segurança Pública, Airton Michels, o Superintendente da SUSEPE, Gelson Treiesleben, o Comandante-Geral da Brigada Militar- Sérgio Abreu, o Chefe da Polícia Civil, Ranolfo Vieira Júnior, o Diretor-Geral do IGP, José Cláudio Teixeira Garcia e o Presidente do Conselho Estadual de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra – CODENE, Sérgio Augusto Dorneles.

Igualdade Civilizatória no Contexto da Segurança Pública do Rio Grande do Sul será o tema abordado pela primeira mesa, às 10h, da qual participam Luiz Felipe de Oliveira Teixeira - Mediador SSP, Ivonete Carvalho - Polícia Civil – SSP, Rubinei Silva Machado-CODENE

Extermínio e Encarceramento da Juventude Negra, a segunda mesa, inicia às 14h, com Jorge Miliano R. Duarte (Kandieiro) - Mediador, Fernanda Bassani - Coordenadoria da Juventude da SUSEPE e Tâmara Biolo Soares - Diretora do Departamento de DH/SJDH.
A mesa das 14h30min trata da História da Umbanda no RS - “Uma Prática Secular” com Ana Luisa Dreher - Corregedoria-Geral Penitenciária e Babalorixá Everton de Iemanjá.

Representantes do Instituto-Geral de Perícias (IGP) e delegados da Polícia Civil (PC) estiveram reunidos para um debate sobre padronização e normas técnicas, da chamada cadeia de custódia, nessa quinta-feira (28), no auditório do Palácio da Polícia, em Porto Alegre. O evento foi aberto pelo chefe da Polícia Civil do RS, delegado Ranolfo Vieira Júnior e pelo supervisor técnico e diretor-geral substituto do IGP, perito Paulo Leonel Fioravante Fernandes, que apresentou, a perita Tricia Albuquerque, coordenadora do Laboratório de Genética Forense e o Analista de Tecnologia da Informação André Luiz da Silva Assis, chefe da Divisão de Tecnologia da Informação do IGP, responsáveis pela apresentação dos temas.

Na primeira abordagem, a perita Tricia Albuquerque detalhou aspectos básicos do projeto-piloto de implantação das embalagens destinadas ao acondicionamento de vestígios sob custódia do IGP. Com vistas à padronização de registro, posse, coleta e acondicionamento dos materiais encontrados em locais de crime, a equipe técnica do IGP desenvolveu embalagens-padrão, em tamanhos diferentes, bem como formulários para identificação de tudo o que faz parte das provas produzidas pela perícia, e que é repassado à autoridade policial, responsável pelo inquérito. Durante a explanação, os delegados de Polícia manusearam amostras das embalagens criadas e esclareceram dúvidas em torno do Termo de Transferência de Custódia de Materiais, suas implicações jurídicas e práticas, no dia-a-dia da atividade policial.

Logo depois, o chefe da Divisão de Tecnologia da Informação do IGP, apresentou o processo de Certificação Digital, que permite ao órgão usar a assinatura digital em laudos periciais e documentos administrativos, com valor jurídico, oferecendo segurança e confiabilidade ao processo pericial. Assis salientou: - “Já utilizávamos a certificação digital em nossos laudos de perícia ambiental e papiloscópicas, onde serviu para a quebra do paradigma e nos auxiliou na evolução do uso na instituição, tanto que hoje pudemos dar este novo passo, mas de forma integrada ao sistema de gestão da instituição (PGP)”. Acrescentou ainda que “o sucesso deste trabalho foi obtido pelo esforço e a participação dos técnicos  de cada departamento, em diversas reuniões na Procergs, a fim de  ajustar o processo, além de contar com o apoio e parceria do Banrisul e Autoridade Certificadora (AC-RS)

Na seqüência, o perito Rogério Saldanha, responsável pelo Laboratório de Perícias, falou sobre a experiência do departamento piloto do IGP, o primeiro na implantação do laudo com assinatura digital, e sugeriu o DENARC para departamento-piloto nesta área. dentro da Policia Civil. No final da reunião de trabalho, o delegado Ênio Gomes de Oliveira, subchefe da Polícia Civil confirmou a sugestão, propondo o agendamento das futuras reuniões para o encaminhamento do projeto.

Texto e fotos: Ascom IGP/RS               

As definições dos investimentos nos projetos regionais com verbas do Orçamento Estadual 2013 acontecem no dia 4 de julho em todo o estado. Neste dia, será realizada a Votação de Prioridades, que substitui o antigo processo da Consulta Popular e incorpora elementos do Orçamento Participativo, inserida no Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã. As cédulas com os projetos regionais estão sendo definidas nos processos de debates das audiências públicas, assembleias municipais e fóruns de delegados.

As cédulas de votação terão um máximo de 20 projetos prioritários definidos pelas plenárias, e também as prioridades estratégicas discutidas nas assembleais municipais. Foram meses de debates intensos realizados nos 496 municípios do estado, onde a população definiu as áreas e programas prioritários para cada região que irão receber os recursos orçamentários estaduais para o próximo ano. A Votação de Prioridades é uma das etapas finais do processo de Participação Popular e Cidadã na elaboração do Orçamento Estadual. Após a definição dos projetos regionais, a Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã conclui o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2013, que será entregue pelo Governador Tarso Genro à Assembleia Legislativa no dia 15 de setembro.

"Este é um processo que está se fortalecendo e avançando. Temos o reconhecimento do Banco Mundial de que um sistema deliberativo como o nosso é novidade e servirá de exemplo para muitas experiências de participação na gestão pública. Temos de parabenizar principalmente a dedicação e o trabalho dos nossos coordenadores regionais no interior do estado", ressaltou o Secretário do Planejamento, João Motta.

Votação pelo celular - Uma das novidades deste ano será a votação pelo celular. Através de aparelhos smartphones, será possível votar através do ambiente virtual, da mesma forma que se vota pela internet através do Portal da Participação (www.participa.rs.gov.br). Já nos aparelhos que não possuem a tecnologia de acesso à internet, haverá um sistema de votação por mensagem (SMS), com os códigos dos projetos, que também estarão disponíveis no Portal. Neste ano, a votação por mensagem será disponibilizada como projeto-piloto para as regiões Metropolitana e Vale dos Sinos. Além da votação pela internet e pelo celular, os cidadãos poderão votar nas urnas presenciais que estarão instaladas em todos os municípios gaúchos.

Carine Prevedello
Jornalista/ Ms. em Comunicação (Mtb 9575/RS)
Coordenadora - Assessoria de Comunicação Social
Sec. Planejamento, Gestão e Participação Cidadã