Um espaço de acolhimento, privativo e seguro é a definição da Sala Lilás, onde as mulheres vítimas de violência aguardam os atendimentos da perícia clínica, da psíquica e do serviço psicossocial disponibilizados pelo Departamento Médico-Legal (DML). Inaugurada no dia 25 de setembro, funciona no 1º andar do Departamento Médico Legal (DML), na Avenida Ipiranga, 1807.
Além do acolhimento e perícia clínica, o DML também realiza a perícia psíquica para avaliar os sinais e sintomas de sofrimento psíquico decorrentes do trauma e oferece o Serviço Psicossocial.
De acordo com a Corregedora-Geral do Instituto-Geral de Perícias, perita Andrea Brochier Machado, o objetivo do acolhimento e do atendimento é mudar a perspectiva do olhar sobre a mulher vítima de violência, para que não seja mais tratada como um acréscimo às estatísticas criminais, mas sim um sujeito que deve retornar à vida e ser protagonista na reconstrução da auto-estima e do autovalor.
A finalidade desse atendimento é reduzir a ansiedade e providenciar o encaminhamento psicológico ou psiquiátrico, conforme o quadro, utilizando os recursos da comunidade. O Setor Psicossocial funciona vinculado ao Setor Clínico (onde ocorrem os exames de corpo de delito) e o atendimento é realizado pela equipe técnica e por estagiários supervisionados.
A Coordenadora do Serviço Psicossocial, psicóloga Cláudia Maciel Carvalho, explica que a vítima normalmente passa pelo atendimento pericial clínico antes de ser encaminhada ao psicossocial, mas às vezes a rotina é alterada, quando a pessoa se interessa por um atendimento psicológico no início. Todas as vítimas de violência sexual são encaminhadas ao serviço, que se preocupa em clarificar e ratificar as orientações já recebidas na Delegacia da Mulher e na perícia clínica. O objetivo do Psicossocial é acolher, proporcionar segurança, oferecer recomendações de profilaxia e medidas psicossociais.
A Chefe da Divisão de Genética Forense, perita Cecília Fricke Mate, esclarece que o kit de coleta para vítima de agressão sexual sempre foi usado nesses casos, mas a novidade é a padronização. Todos os kits empregados tanto na Capital como Interior são exatamente iguais para as análises de pesquisa de espermatozóides e DNA. O kit possibilita a coleta de uma amostra de referência da vítima, e outra do agressor.
Para a Diretora Substituta do Departamento Médico-Legal, perita médico-legista, Angelita Rios, a coleta sistematizada e a adoção de veste íntima descartável, que será ofertada à vítima, enquanto que a outra veste é recolhida e encaminhada com as demais amostras coletadas para análise oferece a segurança de não perder provas e a certeza de que tanto a coleta de espermatozóides como de DNA será efetiva de uma forma técnica.
Angelita revelou também que os alunos que estão cursando o Curso de Formação do IGP estão sendo capacitados para trabalhar com essa nova realidade, pois estão recebendo conteúdos de sexologia forense e técnicas de entrevista. Para os peritos mais antigos estão sendo tratados cursos de capacitação através da Fundação de Desenvolvimento de Recursos Humanos, FDRH.
A Sala Lilás é uma iniciativa da Secretaria da Segurança Pública (SSP), por meio do Instituto-Geral de Perícias, em parceria com o projeto Rede de Atendimento da Segurança Pública para o Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar.
A Sala Lilás integrará um documentário sobre as ações da Rede de Atendimento da Segurança Pública para o Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar, em realização pela TV Piratini, com reportagem do jornalista Newton Schüller, que deverá ser exibido, em breve.

 

Texto e fotos: Maria da Graça M. G. Kreisner-ASCOM/IGP-03/10/2012